ENTENDA O QUE É IDH
O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pela ONU, parte do pressuposto
de que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão
econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que
influenciam a qualidade da vida humana. Tem o objetivo de oferecer um c ontraponto
a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que
considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul
Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel
de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento
humano.
Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país,
o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade,
o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de
analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita,
em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países).
Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.
Apesar de ter sido publicado pela primeira vez em 1990, o índice foi recalculado para os anos anteriores,
a partir de 1975. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas . No Brasil, tem sido utilizado também o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que pode ser consultado no Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil, um banco de dados eletrônico com informações sócio-econômicas sobre os 5.507 municípios do
país, os 26 Estados e o Distrito Federal.
INDICADOR EDUCAÇÃO
Para
medir o acesso à educação em grandes sociedades, como um país, a taxa de matrícula
nos diversos níveis do sistema educacional é um indicador suficientemente preciso.
Todavia, quando o foco está em núcleos sociais menores, como municípios, esse
indicador é menos eficaz, pois os estudantes podem morar em uma cidade e estudar
em outra, distorcendo as taxas de matrícula. Daí a opção pelo indicador de freqüência
à sala de aula, que é baseado em dados censitários. O que se pretende aferir é
a parcela da população daquela cidade que vai à escola em comparação à população
municipal em idade escolar.
O outro critério para a avaliação da educação de uma população é o percentual de alfabetizados maiores de 15
anos. Ele se baseia no direito constitucional de todos os brasileiros de terem acesso às oito séries do ensino
fundamental. Ao final desse período, que, pelo calendário normal se encerraria aos 14 anos de idade, espera-se
que o indivíduo seja capaz de ler e escrever um bilhete simples. Daí a opção por se medir essa capacidade na
população com 15 anos de idade ou mais. A taxa de alfabetização é obtida pela divisão do total de alfabetizados
maiores de 15 anos pela população total de mais de 15 anos de idade do município pesquisado.
INDICADOR LONGEVIDADE
Para
avaliar o desenvolvimento humano no que diz respeito à longevidade o IDH nacional
e o IDH municipal usam a esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra qual
a média de anos que a população nascida naquela localidade no ano de referência
deve viver – desde que as condições de mortalidade existentes se mantenham constantes.
Quanto menor for a mortalidade registrada em um município, maior será a esperança
de vida ao nascer. O indicador é uma boa forma de avaliar as condições sociais,
de saúde e de salubridade por considerar as taxas de mortalidade das diferentes
faixas etárias daquela localidade. Todas as causas de morte são contempladas para
chegar ao indicador, tanto as ocorridas em função de doenças quanto as provocadas
por causas externas (violências e acidentes).
O Censo 2000 é a base de cálculo de todo o IDH municipal. Para se chegar ao número médio de anos que uma pessoa
vive a partir de seu nascimento são utilizados os dados do questionário expandido do Censo. O resultado dessa
amostra é expandido para o restante da população daquele município.
INDICADOR RENDA
O
Produto Interno Bruto (PIB) de um país é o valor agregado na produção de todos
os bens e serviços ao longo de um ano dentro de suas fronteiras. O PIB per
capita é a divisão desse valor pela população do país. Trata-se de um indicador
eficaz para a avaliação da renda de um universo amplo, como países e unidades
da Federação. Esse é o critério usado pelo Pnud – Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento, mundialmente para o cálculo do IDH-R dos países e dos Estados.
Na avaliação da renda dos habitantes de um município, o uso do PIB per capita torna-se inadequado. Por exemplo:
nem toda a renda produzida dentro da área do município é apropriada pela população residente. A alternativa
adotada é o cálculo da renda municipal per capita. Ela permite, por exemplo, uma desagregação por cor ou gênero
da população, o que seria inviável de outra maneira.
O IDH NO BRASIL
O Brasil melhorou em todos os itens que compõem o IDH, com exceção da alfabetização
adulta que ficou estável em 88,6% da população com mais de 15 anos. O desempenho
econômico do país também contribuiu para melhorar o padrão de desenvolvimento
humano. O PIB per capita anual aumentou 2,5%. O país cresceu em média 1,1%
por ano, ritmo igual ao da Argentina, mas bastante inferior ao do Chile que
cresceu em média 3,8% ao ano.
Há uma tendência crescente de concentração de renda, que, caso se mantenha, impedirá
o país de atingir a meta de redução da pobreza em 50% até 2015. De acordo com
o PNUD, 10% dos lares mais ricos do Brasil têm 70 vezes a renda dos 10% mais pobres.
Além disto, o País também apresenta grandes desigualdades entre regiões.
Conforme as últimas estatísticas disponíveis, o Sul é a única região que, se mantiver
as tendências atuais, conseguirá reduzir à metade a proporção de pessoas que vivem
abaixo da linha de pobreza até 2015. O relatório também aponta uma queda no nordeste,
no centro e no sudeste do País. O Norte é a única região onde a pobreza aumentou,
passando de 36% para 44%. “A culpada não é a escassez de recursos, mas uma persistente
e alta desigualdade”, ressalta o relatório, segundo o qual também houve um retrocesso
do índice de desenvolvimento humano dessa região.
Brasil entra para o grupo de ‘alto desenvolvimento humano’, aponta ONU
De acordo com o relatório da ONU, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) de 0,800, em uma escala de 0 a 1. Países com índice inferior a 0,800
são considerados de “médio desenvolvimento humano”, categoria na qual o Brasil
figurava desde 1990, quando o PNUD começou a divulgar o ranking.
Os dados do relatório divulgado em novembro de 2007 são referentes a 2005. No relatório de 2004 o IDH
do Brasil foi de 0,792.
Apesar de ter tido uma pontuação maior, o país caiu uma posição no ranking e agora ocupa o 70º lugar,
o último entre os de nações com “alto desenvolvimento”. Nesse grupo, que saltou de 63 para 70 neste ano,
o Brasil também é o país com maior desigualdade entre ricos e pobres, seguido por Panamá, Chile, Argentina
e Costa Rica. No Brasil, os 10% mais ricos da população têm renda 51,3 vezes maior do que os 10% pobres.
Além do Brasil, países como Rússia, Macedônia, Albânia e Belarus também ingressaram no rol dos países de
“alto desenvolvimento humano” nesta edição do ranking, que neste ano foi liderado pela Islândia, com IDH
de 0,968.
O Brasil subiu não só devido a melhoras reais nos campos avaliados pelo IDH, mas também em função de revisões
de estatísticas nos bancos de dados da Unicef e do Banco Mundial – órgãos que fornecem os números para o PNUD,
normalmente baseados em dados produzidos pelos próprios países.
Revisões estatísticas do IBGE também revelaram que os padrões de educação e expectativa de vida no Brasil
aumentaram em 2005. A expectativa de vida média subiu de 70,8 anos, no relatório do ano passado, para 71,7 anos,
e a porcentagem de alunos matriculados em escolas e universidades aumentou de 86% para 87,5%.
IDH NOS ESTADOS BRASILEIROS
Em todos os estados brasileiros, a educação foi o componente que mais influiu no aumento do IDH-M, sendo que em
21 deles, sua participação foi maior que 50% do acréscimo. O aumento do componente longevidade contribuiu
positivamente para o crescimento do IDH-M em todos os estados, variando entre 15,15% (Santa Catarina) e 39,02%
(Roraima) do acréscimo total do índice. Já o componente renda, apesar de sua contribuição para o acréscimo geral
do IDH-M do Brasil, apresenta grandes variações quando são analisados os estados individualmente. A participação
da renda varia entre 37,64 % (Roraima) até 35,15% (Santa Catarina).
Os cinco estados com maiores IDH-M no Brasil são, respectivamente, Distrito Federal (0,844), São Paulo (0,814),
Rio Grande do Sul (0,809), Santa Catarina (0,806) e Rio de Janeiro (0,802), situando-se na faixa de alto
desenvolvimento humano. Todos os demais encontram-se na categoria de médio desenvolvimento humano. Os cinco
IDH-M mais baixos são: Alagoas (0,633), Maranhão (0,647), Piauí (0,673), Paraíba (0,678) e Sergipe (0,687).
Em 2000, como em 1991, nenhum estado situou-se na faixa de baixo desenvolvimento humano.
Os estados que mais aumentaram o índice, entre 1991 e 2000, foram, respectivamente, o Ceará (passou de 0,597
para 0,699), Alagoas (de 0,535 para 0,633), Maranhão (de 0,551 para 0,647). Em contrapartida, os que menos
cresceram foram: Distrito Federal (de 0,798 para 0,844), São Paulo (0,773 para 0,814) e Roraima (0,710 para 0,749).
Isso reflete, parcialmente, o fato de que é mais difícil crescer a partir de um patamar mais alto do que de um
mais baixo.
Os estados que mais subiram no ranking foram o Ceará (subiu da 23ª para a 19ª posição) e o Mato Grosso (da
12ª para a 9ª posição). Rondônia, Tocantins, Bahia e Goiás ganharam duas posições cada um. Os que mais caíram
no ranking foram Roraima (da 8ª para 13ª posição), Amazonas (da 14ª para 17ª) e Acre (18ª para 21ª). Sergipe e
Pernambuco perderam duas posições cada. Os demais estados ou permaneceram na mesma colocação ou tiveram variação
de uma posição para mais ou para menos.
Em 23 estados o índice de Gini, que mede a desigualdade da distribuição de renda, aumentou. As únicas exceções
foram Roraima, onde ele caiu de 0,65 para 0,62, e Rondônia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde a medida
de desigualdade de renda manteve-se estável.
O Estado mais desigual do Brasil passou a ser Alagoas, cujo índice de Gini aumentou de 0,63 para 0,69 e fez os
alagoanos subirem 10 posições nesse ranking. O Estado menos desigual continua sendo Santa Catarina, a despeito
de uma pequena elevação no índice de Gini de 0,55 para 0,56.
IDH DAS CIDADES BRASILEIRAS
No
Brasil, as 159 cidades que tiveram os maiores ganhos proporcionais de desenvolvimento
humano no país têm menos de 50 mil habitantes.
Na média, os menores municípios tiveram uma evolução de 15,9% no seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal,
contra um crescimento médio de 11,2% das cidades entre 50 mil e 500 mil habitantes, de 6,7% das entre 500 mil e
1 milhão e de 6,1% das com mais de 1 milhão de habitantes.
O IDH-M médio das cidades com menos de 50 mil moradores cresceu de 0,603 para
0,693, se aproximando, com isso, dos índices das cidades maiores. O desenvolvimento
humano mais rápido das cidades com menos de 50 mil habitantes é especialmente
importante porque elas abrigam 62,2 milhões de pessoas, ou 36% da população do
país.
Entre os municípios de médio porte, com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, o crescimento dos níveis
de educação foi responsável pela elevação do IDH-M em todos os municípios, especialmente os da Região Nordeste.
Nesse grupo de cidades, as paulistas foram as registraram menos progressos.
Entre as cidades grandes, com populações entre 500 mil e 1 milhão de pessoas, as cinco melhores classificadas
no ranking do IDH-M são paulistas, sendo Ribeirão Preto a que está em primeiro lugar.
Em 83% das cidades brasileiras, a dimensão que mais se desenvolveu, ao longo da
década de 90, foi a da educação. Na média das 5.507 cidades, o subíndice de educação
cresceu 25%, contra um crescimento de 12% do subíndice de longevidade e de 11%
do subíndice de renda.
Embora a alfabetização da população tenha crescido, o que mais puxou a evolução educacional foi a taxa bruta de
freqüência à escola. Trata-se da divisão do número de alunos de todos os níveis de ensino residentes no município
pela população de 7 a 22 anos (faixa etária ideal das pessoas que estudam) do mesmo município. Em 96% das cidades
brasileiras o crescimento dessa taxa foi proporcionalmente maior do que o aumento da alfabetização.
Em 3.654 municípios brasileiros (66%) o índice de Gini cresceu, indicando que o grau de desigualdade na distribuição
da renda tornou-se ainda maior. Em 370 (6,7%) a desigualdade permaneceu inalterada, e em 1.483 (27%) a desigualdade diminuiu.
A escala do índice de Gini varia de 0 a 1. Em uma situação ideal, na qual todos
os habitantes tivessem a mesma renda, o índice seria igual a 0. No extremo oposto,
se apenas um morador detivesse toda a renda da cidade e seus conterrâneos não
tivessem nada, o índice seria igual a 1.