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Índia: 1. História recente da Índia

by Lucas Gomes

Na primeira metade o século XVIII, o Império mongol deixou efetivamente
de existir como um estado. O caos político do período foi marcado
pelo rápido declínio da autoridade centralizada. Criaram-se numerosos
reinos e pequenos principados, e os governadores das províncias imperiais
formaram grandes estados independentes. Em 1764, o imperador mongol obteve de
novo seu trono. Entretanto, sua autoridade era puramente nominal, como ocorreu
com seus sucessores. O país, que durante muito tempo foi cenário
de uma rivalidade colonial entre os poderes marítimos da Europa, foi
caindo cada vez mais sob o domínio britânico.

No início do século XVII o monopólio português do
comércio com as Índias, mantido durante mais de um século,
acabou devido à ação da Companhia das Índias Orientais.
Dois anos antes, a rainha Isabel I havia outorgado um foro à primeira
Companhia Inglesa das Índias Orientais. As negociações
da companhia com o imperador mongol Jahangir obtiveram êxito e em 1612
os ingleses haviam fundado sua primeira feitoria no golfo de Khambhat.

A disputa entre os franceses e os britânicos pelo domínio da Índia
se desenvolveu como uma extensão da Guerra dos Sete Anos na Europa. No
decorrer das hostilidades, os britânicos terminaram de maneira efetiva
com os planos franceses de controle político do subcontinente. Segundo
as disposições do acordo de paz que se seguiu à guerra,
o território francês na Índia se reduziu a uns poucos entrepostos.

A desunião entre vários reinos e principados indianos prepararam
o caminho para a dominação britânica de todo o subcontinente
e as regiões contíguas, em especial a Birmânia. Enquanto
aumentava o mal-estar na Índia, cresceu um movimento conspiratório
entre os sipaios, as tropas indianas empregadas pela Companhia Britânica
das Índias Orientais. Um levantamento geral, conhecido como a revolta
dos sipaios, começou em 1857.



Rabindranath Tagore, poeta e educador indiano

Uma vez sufocada a rebelião, o Parlamento britânico aprovou o
Acta para o Melhor Governo da Índia em 1858, que transferia a administração
da Índia da Companhia das Índias Orientais à Coroa britânica.
Em 1876 o governo britânico, então liderado por Benjamin Disraeli,
proclamou a rainha Vitória como imperatriz da Índia.

Nos últimos anos do século XIX e na primeira década do
século XX, o nacionalismo indiano começou a ameaçar seriamente
a posição britânica. Havia sido criada uma série
de associações dedicadas à luta contra o mandato britânico.
De todas, a mais influente era o Congresso Nacional Indiano, fundado em 1885.
Essa organização, que contava com o apoio de muitos hindus e muçulmanos
proeminentes, acelerou a tendência para a unificação nacional.
Do ponto de vista cultural, o famoso poeta e educador Rabindranath Tagore realizou
contribuições duradouras a favor da unidade da Índia.

As lutas políticas continuaram depois da I Guerra Mundial. Como resposta
ao grande aumento da atividade nacionalista, o Parlamento britânico aprovou
as Leis Rowlatt, que suspenderam os direitos civis e estabeleceu a lei marcial
em áreas nas quais haviam tumultos e levantes. Essas leis precipitaram
uma onda de violência e desordens. Nesse período de tumultos, Mohandas
K. Gandhi
, um reformador social e religioso hindu, pediu aos indianos que
enfrentassem a repressão britânica com a resistência passiva
(Satyagraha). O resultado acabou com a matança de Amritsar. O movimento
contra os britânicos ganhou maior importância. A característica
mais destacada desta fase da luta era a política de Gandhi de não-violência,
instituída em 1920. Combinado com métodos parlamentares de luta,
o movimento demonstrou ser uma arma efetiva na luta pela independência.



Líder indiano Mohandas K. Gandhi, mais conhecido como
Mahatma Gandhi,
posa com as mulheres durante uma excursão
pela província de Bengala, em 1946. Ele foi morto a tiros por
um fanático hindu de 60 anos.

Em 1935, depois de uma série de conferências em Londres entre
dirigentes britânicos e indianos, o Parlamento britânico aprovou
o Government of Índia Act. Esta lei previa o estabelecimento de corpos
legislativos autônomos nas províncias da Índia britânica,
a criação de um governo central representativo das províncias
e estados principescos e a proteção das minorias muçulmanas.
Além disso, a lei previa uma legislatura nacional bicameral e um braço
executivo sob o controle do governo britânico. Em grande parte influenciado
por Gandhi, o povo indiano aprovou as medidas, que passaram a ser efetivas em
1937. Muitos membros do Congresso Nacional Indiano, entretanto, seguiram insistindo
na independência completa.

O plano para a federação demonstrou ser inviável pelo
antagonismo entre os príncipes indianos e os radicais do Congresso Nacional
Indiano, assim como as demandas muçulmanas de que os hindus teriam uma
influência excessiva na legislação nacional. Como alternativa,
a Liga Muçulmana advogava pela criação de um estado muçulmano
independente (Paquistão). Esta proposta encontrou uma violenta oposição
hindu.

Com o início da II Guerra Mundial, o vice-rei da Índia, Victor
Alexander John Hope, declarou guerra à Alemanha em nome da Índia.
Este passo, dado de acordo com a Constituição de 1937, mas sem
consultar os chefes indianos, afastou Gandhi e a importantes setores do Congresso
Nacional Indiano. Grupos influentes dentro do Congresso, que apoiavam a postura
de Gandhi, intensificaram a campanha por um autogoverno imediato como seu preço
pela cooperação na guerra. O Congresso Nacional Indiano retomou
a campanha de desobediência civil em 1940.

Depois de uma nova onda de agitação contra os britânicos,
em 1942 o governo britânico enviou propostas com a finalidade de satisfazer
as demandas nacionalistas. Porém, esta resultou em fracasso por conta
das objeções dos dirigentes do Congresso Nacional Indiano e da
Liga Muçulmana.

O movimento de desobediência civil foi reiniciado em 1942. Gandhi, Nehru
e milhares de seus seguidores foram encarcerados e o Congresso Nacional Indiano
ilegalizado.

Em 1945, Nehru foi liberado do cárcere e uma nova onda de tumultos e
manifestações contra os britânicos varreu o país.
As negociações foram infrutíferas e o vice-rei britânico
Archibald Wavell anunciou a formação de um governo provisório
de emergência; um conselho executivo interino, liderado por Nehru e que
incluía representantes de todos os grandes grupos políticos. Entretanto,
a rivalidade entre muçulmanos e hindus aumentaram em algumas regiões.

Em 1947, o primeiro-ministro britânico anunciou que seu governo renunciaria
ao poder na Índia. A tensão política aumentou em todo o
território, com sérias possibilidades de uma desastrosa guerra
civil entre hindus e muçulmanos. Depois de consultar os dirigentes indianos,
o vice-rei recomendou ao governo britânico a imediata divisão da
Índia, como o único meio de evitar uma catástrofe.

Em 15 de agosto de 1947, conforme estipulado na Lei de independência,
foi estabelecido que a Índia e o Paquistão seriam estados independentes
dentro da Commonwealth, com o direito de retirar-se ou permanecer dentro dela.
O governo indiano optou por manter-se dentro.

Os novos estados da Índia e do Paquistão foram criados a partir
de critérios religiosos. As áreas habitadas pelos hindus foram
destinadas à Índia e aquelas com maioria da população
muçulmana ao Paquistão. Devido ao fato da maioria da população
ser hindu, a maior parte dos territórios foram incluídos, durante
a divisão, dentro da União Indiana, como se chamava o país.

Depois da transferência do poder, a Assembléia Constituinte confiou
a responsabilidade executiva a um conselho de ministros, com Nehru como primeiro-ministro.

Para antecipar-se às disputas nas fronteiras, estabeleceu-se antes da
divisão uma comissão de limites com um presidente neutro (britânico).
Em Punjab, a linha de demarcação incluiu quase dois milhões
de sikhs, tradicionalmente antimuçulmanos, sob a jurisdição
do Paquistão. Teve lugar um êxodo maciço de muçulmanos
do território da União até o Paquistão e de sikhs
e hindus do Paquistão até o território da União,
o que produziu constantes tumultos que agravaram as relações entre
os dois estados.

Caxemira, um estado principesco habitado sobretudo por muçulmanos, mas
governado por um hindu, transformou-se em um grande foco de conflito
entre a Índia e o Paquistão
. Insurgentes muçulmanos
apoiados por correligionários invasores procedentes da província
da Fronteira Norte-ocidental do Paquistão, proclamaram o estabelecimento
de um governo provisório de Caxemira; diante disso, o marajá hindu
deste estado, anunciou sua entrada na União Indiana. Ao aprovar a decisão
do marajá, o governo indiano mandou tropas à capital de Caxemira,
Calcutá, principal objetivo dos insurgentes. As hostilidades rapidamente
adquiriram grandes proporções e em 1948, o governo indiano formulou
uma queixa perante o Conselho de Segurança da ONU, na qual acusava o
Paquistão de prestar ajuda aos insurgentes muçulmanos.

Os esforços pacificadores do Conselho de Segurança finalmente
obtiveram êxito em 1949, quando tanto a Índia como o Paquistão
aceitaram a proposta de um plebiscito sobre o futuro político de Caxemira,
que se realizou sob os auspícios da ONU.

Embora a Índia e o Paquistão tenham concordado, em 1949, com
uma linha demarcando suas zonas respectivas de ocupação em Caxemira,
as duas nações foram incapazes de resolver suas diferenças
sobre os termos do plebiscito.

A Assembléia Constituinte da Índia aprovou uma Constituição
republicana para a União em 1949. Uma de suas características
é uma cláusula declarando ilegal o conceito de que existia uma
casta de “intocáveis”, antigo costume que havia condenado cerca
de 40 milhões de hindus à degradação social e econômica.
A Assembléia Constituinte se reconstituiu em um Parlamento provisório
e Jawaharlal Nehru foi eleito primeiro-ministro.

Os resultados das primeiras eleições gerais na República
da Índia foram anunciados em 1952. O Congresso Nacional Indiano, o partido
do governo, venceu em quase todos os estados constituintes. Rajendra Prasad
foi eleito presidente.

As conversações entre a Índia e o Paquistão sobre
as disposições de um plebiscito para Caxemira terminaram em 1953
sem chegarem a um acordo. A Assembléia Constituinte de Caxemira aprovou
por unanimidade a adesão à República da Índia no
início de 1954.

Em 1957, a Índia declarou o estado de Caxemira parte integrante da República
da Índia, apesar das queixas do Paquistão perante a ONU.

Durante a revolta tibetana de 1959, cerca de 9.000 refugiados tibetanos buscaram
asilo político na Índia. Depois disso, houve vários choques
nas fronteiras entre tropas chinesas e indianas e as primeiras penetraram no
território indiano. Uma conferência para acabar com a disputa,
que teve lugar em 1960, terminou sem adotar nenhuma solução positiva.

Durante 1962 as disputas fronteiriças entre a China e a Índia
tornaram-se cada vez mais tensas. No início deste ano, os indianos foram
incapazes de frear o avanço chinês, que terminou quando Pequim
anunciou o cessar fogo unilateral no final de novembro.

Em 1964 morreu Nehru, que havia sido o primeiro-ministro desde a independência.
Lhe sucedeu Lal Bahadur Shastri. O Paquistão seguiu requerendo o estado
de Caxemira, de maioria muçulmana, onde em 1965 alguns incidentes envolvendo
as guerrilhas paquistanesas e tropas indianas precipitaram uma guerra não
declarada entre os dois estados. As hostilidades continuaram até as negociações
entre Shastri e o presidente paquistanês, com mediadores soviéticos,
que em 1966 tiveram como resultado um acordo de retirada de tropas.

Depois da morte de Shastri, a filha de Nehru, Indira Gandhi, foi eleita para
ser a nova primeira ministra. A guerra civil explodiu no Paquistão quando
o governo nacional, dominado por paquistaneses ocidentais, reprimiu os esforços
bengalêses de alcançar a autonomia para o Paquistão Oriental.
Embora milhões de refugiados bengalêses atravessassem a fronteira
para a Índia, as relações entre a Índia e o Paquistão
Ocidental se agravaram. Em dezembro, a Índia se uniu à guerra
em ajuda ao Paquistão Oriental e foi o primeiro país a reconhecer
a nova nação de Bangladesh.

As condições econômicas na Índia agravaram-se em
meados da década de 1970. O desemprego crescia e se intensificavam as
acusações de corrupção do governo. O candidato respaldado
por Indira Gandhi, Fakhruddin Ali Ahmed, foi eleito presidente.

Em 1975, Indira Gandhi foi declarada culpada de corrupção durante
a campanha eleitoral de 1971. Enfrentou a perda de sua cadeira parlamentar e
declarou o estado de emergência. Centralizou o poder em suas próprias
mãos e implantou medidas duras para fomentar o desenvolvimento econômico
e diminuir a taxa nacional da natalidade. Seus métodos, em especial a
censura da imprensa e o sistema para obrigar à esterilização
do povo como parte do controle da natalidade, produziram um grande ressentimento.

Em 1977, Indira Gandhi convocou eleições gerais nas quais perdeu
sua cadeira no Parlamento e o Partido do Congresso foi incapaz de obter a maioria
no legislativo pela primeira vez desde 1952. O Partido Janata ganhou cerca da
metade das cadeiras no Parlamento e seu dirigente, Morarji R. Desai, foi nomeado
primeiro-ministro.

Em 1979, depois de mais de dois anos no poder, o governo Janata perdeu sua
maioria parlamentar. As eleições que tiveram lugar em 1980 deram
uma grande vitória a Gandhi e a seu partido no Congresso, que voltou
a ocupar o cargo de primeira ministra. Seu filho mais velho, Rajiv Gandhi, ocupou
uma cadeira no Parlamento.

Para apaziguar as demandas sikhs de autonomia para o Punjab, onde são
maioria, Indira Gandhi apoiou a candidatura presidencial de Zail Singh, que
em 1982 se tornou o primeiro chefe de estado sikh da Índia. Entretanto,
continuou a agitação pela autonomia com uma série de incidentes
terroristas e em 1983, Gandhi colocou o Punjab sob mandato presidencial. Em
31 de outubro, Indira Gandhi foi assassinada por membros sikhs de sua guarda
pessoal, e Rajiv Gandhi prestou juramento como primeiro-ministro.

A eleição como presidente de Ramaswami Venkataraman pareceu consolidar
a posição de Gandhi. Durante a campanha eleitoral de 1991, Rajiv
Gandhi morreu assassinado por um terrorista tamil. Os eleitores ultrajados deram
a maioria parlamentar ao Partido do Congresso e P. V. Narasimha Rao, seguidor
de Gandhi, converteu-se em primeiro-ministro. Em 1996, foi substituído
por H.D. Dewe Gowda (membro da Terceira Frente) e este, um ano depois, por Inder
Kuman Gujral (militante do Janata Dal).

No início da década de 1990 aumentaram as tensões entre
a Índia e o Paquistão sobre Caxemira. A partir de 1989 no Estado
de Jammu e Caxemira há lutas esporádicas entre o exército
indiano e os separatistas muçulmanos militantes, que querem tanto a formação
de um estado independente como unir-se ao Paquistão.

Em julho de 1997, um membro da casta dos intocáveis, Kocheril R. Narayanan,
foi eleito presidente da República.

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