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Brasil – A Confederação do Equador (2)

by Lucas Gomes


Bandeira criada pelos revoltosos A Confederação

Em meio a este clima tenso, D. Pedro I nomeou um novo presidente para a província
– Francisco Pais Barreto – destituindo Manuel Paes de Andrade, que fora escolhido
pelas Câmaras de Olinda, Recife, Igaraçu, Pau-d’Alho, Cabo, Limoeiro
e Serinhaém.

Esta decisão abriu caminho para o início do movimento separatista
que ficou conhecido como Confederação do Equador. Seus participantes,
apresentando-se como “patriotas pernambucanos”, discordaram desta
medida do imperador, considerando-a autoritária. O movimento ganhou ímpeto,
desafiando o poder central, espalhando-se pelas ruas de Recife, inclusive contando
com a adesão de alguns estrangeiros.

A revolta, de conteúdo “antilusitano”, teve como líder
Manuel de Carvalho, que participara ativamente da Revolução de
1817 e que, por conta disto, fora exilado nos Estados Unidos da América
tornando-se grande admirador daquele país. A 2 de julho de 1824 Manuel
de Carvalho proclamou a Confederação do Equador, uma nova República
na América que deveria unir, num mesmo Estado, todas as províncias
da Bahia até o Grão-Pará.

O Manifesto da Proclamação da Confederação do
Equador declarava, entre outros pontos, que (…) “salta aos olhos a negra
perfídia, são patentes os (…) perjúrios do Imperador”.
Ficava bem clara a idéia que os participantes faziam do monarca, e temiam
os rumos que o Império tomaria após a outorga da Constituição
de 1824.

A tensão aumentava neste movimento, acentuadamente urbano e popular,
de caráter mais democrático do que os anteriores movimentos nativistas.
Era, por exemplo, muito diferente da Revolução Pernambucana de
1817, liderada por proprietários de escravos e de terras, comerciantes
locais e muitos militares, que entendiam estar sendo explorados pelos portugueses
da “nova Lisboa”.

Na descrição da viajante Maria Grahan, o ambiente na província
pernambucana, guardadas as proporções, era semelhante ao que se
sentia na França ao tempo da Revolução Francesa. Muitos
olhos espreitavam e muitos ouvidos permaneciam atentos, pelos cantos, sempre
à espera de armadilhas e traições.

Para organizar o Estado que surgia convocou-se uma Assembléia, que elaborou
um projeto constitucional que priorizava o Poder Legislativo. Suspendia também
o tráfico negreiro no porto de Recife (…) “até que a soberana
Assembléia resolva este Negócio”, considerando ser este (…)
“um comércio, que está em completa oposição
com os princípios do Direito Natural, e as luzes do presente século.”

Este ponto, porém, causou um fracionamento no movimento pois atingia
em cheio os poderosos interesses locais, como já ocorrera em 1817. Por
outro lado, a participação de camadas populares – homens livres,
pretos, mulatos e militares de baixa patente – colocou em pauta outros enfoques
que alarmaram a população branca que compunha a elite local.

Com o radicalismo ganhando espaços maiores a classe dominante, que aderiu
ao movimento, recuou rompendo a união que mantinha com a Confederação.
Assim como em 1817 não era apenas o Governo Imperial que se sentia ameaçado
mas os interesses locais dos proprietários de escravos e de terras, dos
comerciantes portugueses, dos burocratas…

O principal ideólogo da Confederação do Equador foi o
carmelita Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca que, através do jornal
Typhis Pernambucano, defendia idéias liberais e atacava o poder absolutista.
A Paraíba aderiu ao movimento quase que imediatamente; o Rio Grande do
Norte integrou-se à Confederação no início de agosto;
o Ceará, a 20 de agosto.

A Confederação do Equador durou pouco. Tropas imperiais foram
enviadas do Rio de Janeiro, sob o comando do brigadeiro Francisco de Lima e
Silva (forças terrestres) e do lord Cochrane (forças navais),
bloquearam o porto do Recife e logo retomaram a cidade.

Durante os combates, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, que era presidente
da nova República, fugiu num navio para a Inglaterra. Com o Recife e
Olinda já dominados pelas tropas imperiais, no interior as guerrilhas
prosseguiam até 29 de novembro de 1824, sob o comando de Frei Caneca
e Agostinho Bezerra.

Totalmente dominada a rebelião, seus 12 principais líderes foram
condenados à forca e executados em 1825. Frei Caneca, o mais famoso deles,
acabou sendo fuzilado, no Forte das Cinco Pontas, no Recife, porque nenhum carrasco
se dispôs a enforcá-lo.

Na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte não ocorreram
combates porque essas províncias logo se submeteram às determinações
da Coroa. Como punição a Pernambuco, D. Pedro I determinou, através
de decreto de 07 de julho de 1825, o desligamento do extenso território
da Comarca do Rio São Francisco, passando-o, inicialmente, para Minas
Gerais e, depois, para a Bahia.

No campo político e institucional, a Confederação do Equador
pregou avanços como o voto direto em todos os níveis e o equilíbrio
entre os poderes. Já no campo social, não incluía medidas
como, por exemplo, o fim da escravidão.

Veja também:
A Independência de Pernambuco
| A
Confederação do Equador – Parte 1
| A Confederação do Equador – Parte 2

Fontes:
Memorial de Pernambuco | Prefeitura do Rio de Janeiro – Secretaria
da Educação

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