O termo CORPORATIVISMO tem diferentes significados, dependendo do período histórico estudado. Se considerarmos a Idade Média,
o corporativismo descrevia a forma como a sociedade daquele período passou a se organizar social e economicamente, a partir do
século 12.
As chamadas “corporações de ofício” eram associações tipicamente urbanas, integradas por grupos de artesãos que se dedicavam a um
mesmo tipo de atividade produtiva. Por meio das corporações de ofício os preços, a qualidade, a quantidade de mercadorias produzidas
e até a margem de lucro obtido com as vendas eram determinados no âmbito dessas entidades.
Bairro antigo da Liga Hanseática
Essas sssociações surgiram para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades com mais de 10 mil habitantes. As
corporações agregavam pessoas que exerciam o mesmo ofício. Os que desejassem entrar na corporação deveriam ser aceitos por
um mestre, como aprendizes, sem ter direito a salário. Os mestres de cada ofício eram os que detinham as ferramentas e forneciam
a matéria-prima. As corporações de ofício delimitavam sua atuação de forma precisa. Determinavam, por exemplo, que uma
alfaiataria não poderia consertar roupas, assim como uma oficina de conserto não deveria confeccionar peças novas. Existiam
também corporações intermunicipais, chamadas “hansas”, cujo objetivo era defender os interesses de mercadores de um grupo de
cidades. A mais importante foi a Liga Hanseática ou Hansa Teutônica, formada em 1358, com sede na cidade de Lübeck, atualmente
na Alemanha.
O trabalho artesanal assim regulamentado eliminava quase que por completo a concorrência e a competição econômica entre aqueles que
desempenhavam uma mesma atividade produtiva (ofício), devido ao controle sobre tudo o que era produzido e vendido em determinada
região.
Corporações de ofício e coesão social no feudalismo
Outra importante característica das corporações de ofício era a forma como eram estabelecidas as relações de trabalho. Rígidos
códigos disciplinares permeavam as relações entre mestres, jornaleiros e aprendizes.
Os mestres eram donos da oficina, ou seja, eram proprietários dos meios de produção (ferramentas e matérias-primas). Os aprendizes
se subordinavam aos mestres, que lhes forneciam os meios materiais e o conhecimento necessário para uma boa formação profissional
(as vocações). Na fase avançada do aprendizado, os jovens aprendizes se transformavam em jornaleiros, para depois alcançarem o
status de mestres.
De modo geral, as corporações de ofício da Idade Média expressavam a sociabilidade e a coesão social características dos costumes e
da tradição medieval. O advento do modo de produção capitalista ocasionou a completa destruição das corporações de ofício.
Corporativismo no início do século 20
Na passagem do século 19 para o século 20, o termo corporativismo ganhou novo significado e serviu para designar uma doutrina
política que preconizava a organização da sociedade a partir da criação de associações (ou corporações), com o objetivo de canalizar
e expressar interesses econômicos e profissionais de seus membros.
Buscava-se por esse meio eliminar, ou pelo menos controlar ou até mesmo amenizar, o conflito e as contradições inerentes ao
capitalismo industrial, tendo como objetivo principal afastar o risco de ruptura da ordem social devido ao acirramento da luta de
classes.
Os pressupostos ideológicos que permearam o corporativismo moderno tinham, portanto, raízes medievais no que se refere ao princípio
norteador de regulamentação das atividades econômicas e produtivas de modo a assegurar a harmonia e a coesão social.
Controle repressivo da sociedade
O corporativismo se transformou rapidamente em uma poderosa ideologia de extrema-direita e antidemocrática, perdendo por completo
sua face “romântica” ao se converter em um mecanismo de subordinação e controle repressivo da sociedade (principalmente das
organizações sindicais e dos trabalhadores em geral) pelo Estado.
Na Europa, os regimes fascistas da Itália (liderado por Mussolini)
e da Espanha (liderado por Franco) foram os principais veiculadores da ideologia
do corporativismo. No Brasil, o corporativismo foi institucionalizado no âmbito
do governo de Getúlio
Vargas (1930-1945).
É preciso destacar, porém, que, tanto na Europa como na América Latina, nenhum regime político jamais conseguiu implantar de modo
integral o modelo corporativista. Isso devido, sobretudo, à complexidade e ao grau das contradições inerentes aos diversos interesses
que permeiam a estrutura de uma sociedade industrial.
Corporativismo contemporâneo
No último quartel do século 20, o termo CORPORATIVISMO havia adquirido um significado
inteiramente novo, que permanece inalterado até os dias de hoje. Corporativismo
passou a designar uma organização sindical monopolista (trabalhista ou patronal)
que agrupa e defende, seja no âmbito local, regional ou nacional, os interesses
de determinado grupo profissional e econômico.
A novidade trazida pelo novo significado é que o corporativismo surge por iniciativa dos variados grupos da sociedade civil e não
mais como uma imposição do Estado.
Além disso, o termo corporativismo adquiriu uma conotação extremamente pejorativa ao ser identificado como um tipo de forma
associativa que tem por objetivo assegurar privilégios e proteção para seus membros e para certos segmentos ou setores sociais,
em detrimento de uma coletividade maior (ou seja, da sociedade como um todo) ou até mesmo do interesse de um país diante de outro.
Sindicatos, empresas e as mais variadas instituições são acusadas de práticas
corporativistas quando recorrem ao Estado ou ao governo e obtêm prerrogativas,
direitos ou benefícios exclusivos que lesam outros segmentos sociais ou o interesse
público. De modo geral, é com esse significado que os meios de comunicação (televisão,
rádio, imprensa escrita etc.) abordam o corporativismo.