O desenvolvimento da ciência e da tecnologia, no século 20, serviu
tanto para promover a melhoria da qualidade da vida do ser humano, quanto para
ampliar a sua capacidade de autodestruição. Entre as heranças
nefastas do último século, encontram-se o desgaste sem precedentes
dos recursos naturais, os efeitos lesivos da poluição do ar e das
águas, a destruição das matas e da biodiversidade do planeta.
No início da década de 1960, os movimentos ecológicos
já advertiam sobre as graves ameaças que estavam impostas à
biosfera. As manifestações e discussões naquela década
apontavam, também, para a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento
baseado no ideal de consumo e crescimento econômico acelerado. Assim,
aos poucos, os temas ambientais foram sendo incorporados aos programas de governo
das nações, aos partidos políticos e à agenda dos
organismos internacionais.
Movimentos ambientalistas
As
Organizações Não-Governamentais (ONGs) começaram
a surgir a partir da década de 1960. O WWF (“World Wildlife Fund”),
a primeira ONG ambientalista de espectro mundial, foi criada em 1961. É
voltada para a defesa de espécies ameaçadas de extinção,
de áreas virgens e ao apoio à educação ambiental.
Em 1971, o Greenpeace – criado para impedir um teste nuclear na costa do Alasca,
nos Estados Unidos – passou a ser o movimento ambientalista de maior projeção
internacional.
Desse modo, a discussão ambiental ganhou amplitude e adeptos em todo
o mundo ao colocar em pauta a questão da própria sobrevivência
humana e assinalar a necessidade de mudanças nos nossos valores sociais
e culturais, bem como no modelo econômico das nações de
um modo geral.
Conferência de Estocolomo
Abertura da Conferência de Estocolmo:
chefes de Estado se reúnem pela primeira
vez para discutir o meio ambiente.
O primeiro grande debate mundial sobre os temas ambientais tem como referência
a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU, na Suécia, em 1972
(1ª Conferência Internacional para o Meio Ambiente Humano). Até
então, esse foi o maior evento de dimensão internacional dedicado
exclusivamente à avaliação das relações sociedade
e natureza. O dia 5 de junho, que marcou o início dos trabalhos da Conferência,
foi oficializado pela ONU como o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.
Na década de 1970, o mundo vivia no auge da Guerra fria. Os países
socialistas ligados à hoje extinta União Soviética não
compareceram ao evento de Estocolmo. Esses países boicotaram a conferência,
em solidariedade à Alemanha Oriental, cuja participação
foi vetada pela ONU.
Sem a presença dos países socialistas, o principal embate do
encontro de Estocolmo ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério
Norte e os países subdesenvolvidos do Sul. Enquanto os países
do Norte, de modo geral, defendiam a necessidade de implementar políticas
ambientais rigorosas, os países do Sul reclamavam o direito de perseguir
o desenvolvimento econômico e investir na industrialização.
O mundo subdesenvolvido não demonstrou nenhum interesse em adotar mecanismos
de proteção ambiental que bloqueassem as suas metas de crescimento
econômico. Os representantes desses países argumentavam que o crescimento
econômico era prioritário e necessário para modificar a
condição social precária em que vivia boa parte dos povos
do mundo.
Uma conclusão contraditória
Essas divergências levaram a resultados práticos pouco promissores.
Para contemplar as diversas posições, a “Declaração
de Estocolmo” estabeleceu uma carta de princípios em que os países
desenvolvidos concordavam com a necessidade de transferir tecnologia e dar apoio
financeiro aos países dispostos a adotarem medidas ambientais corretas.
Contudo, em contradição com o próprio princípio
e objetivo da conferência, considerava que a conquista do desenvolvimento
econômico era uma meta tão prioritária quanto a preservação
do meio ambiente.
Nesse sentido, a posição brasileira na Conferência de Estocolmo
foi tristemente exemplar, ao declarar que o país abria as suas portas
para a instalação das indústrias poluidoras que tanto incomodavam
a população dos países do Norte. Deixava clara a idéia
de que o Brasil preferia promover o crescimento econômico a qualquer custo
a se dedicar a políticas ambientais.
Na
verdade, o grande avanço de Estocolmo foi o de sensibilizar a sociedade
mundial para os graves problemas ambientais que podiam e ainda podem colocar
em risco a sobrevivência da humanidade. A criação do PNUMA
– Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – foi um de
seus resultados concretos. O PNUMA passou a ser a agência da ONU responsável
pela promoção de ações internacionais e nacionais
relacionadas à proteção do meio ambiente.
Visões de meio ambiente
Pelo menos três concepções sobre a relação
da sociedade humana com o meio ambiente, foram bem estabelecidas nessa primeira
grande discussão internacional. Para começar, podemos citar o
desenvolvimentismo, que defende o crescimento econômico a qualquer custo
e não considera os danos ambientais nem a possibilidade de esgotamento
dos recursos naturais. Essa concepção confunde crescimento econômico
com desenvolvimento e estimula o consumo crescente de energia e de recursos
naturais.
Em um lado totalmente oposto, encontra-se o preservacionismo, amparado na idéia
de que no atual estágio do desenvolvimento da produção
é necessária uma postura radical de preservação
ambiental. Essa corrente teve origem nos Estados Unidos, na verdade, ainda no
século 19. Ela foi responsável pela criação de importantes
parques nacionais destinados à salvação da natureza original,
como são os casos do Parque Nacional de Yellowstone (1872), do Sequoia
Park (1890) e muitos outros. Em outras palavras, o preservacionismo defende
a proteção integral de determinado ecossistema com o objetivo
de garantir a sua intocabilidade.
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Já o conservacionismo é um meio termo entre as duas correntes
anteriores. Admite a exploração dos recursos naturais, de forma
racional e eficiente. Conservar significa, portanto, utilizar a natureza, mas
garantindo a sua sustentabilidade. Não significa guardar os recursos
naturais e sim consumir adequadamente: atender às necessidades do presente,
levando em consideração a necessidade do uso desses recursos no
futuro. A visão conservacionista tem caracterizado a maioria dos movimentos
ambientalistas e tornou-se consenso entre a maioria dos países, sendo
o princípio que norteia a política de desenvolvimento sustentável.
Recursos renováveis e não-renováveis
Tanto preservacionistas quanto conservacionistas consideram que a questão
ambiental não está restrita aos tipos de recursos utilizados,
renováveis ou não-renováveis, e sim aos recursos naturais
em geral. Recursos renováveis são aqueles que, uma vez utilizados,
podem ser recuperados, como a vegetação, a água, o ar e
o solo. Os recursos não-renováveis são aqueles que se esgotam,
ou seja, que não podem ser repostos, como os minérios: o petróleo,
o carvão, o ferro, o manganês, o alumínio e outros.
De fato, essa classificação encontra limitações,
pois a exploração intensa de uma floresta, a utilização
de extensas áreas para produção agropecuária ou
a poluição de um rio pode levar à destruição
irreversível de um ecossistema. É também o caso do ar,
cuja qualidade tem sido comprometida com a emissão de gases que alteram
a sua composição natural e tem provocado alterações
climáticas em todo o planeta. Portanto, apesar de serem classificados
como renováveis, alguns recursos não podem ser utilizados de forma
inadequada sem uma atitude que vise a sua conservação em longo
prazo.
Desenvolvimento sustentável
Em 1973, um ano após a Conferência de Estocolmo foi elaborado
o conceito de ecodesenvolvimento, mencionado pela primeira vez por Maurice Strong,
Secretário Geral da Estocolmo/72. O ecodesenvolvimento – cujos princípios
básicos foram formulados posteriormente por Ignacy Sachs – valoriza as
possibilidades de um desenvolvimento capaz de criar um bem estar social, a partir
das particularidades e anseios das populações locais. É
contra a padronização do modelo de desenvolvimento dos países
ricos ocidentais, baseado na sociedade de consumo. Propõe também
a necessidade de um modelo de desenvolvimento apoiado na preservação
dos recursos naturais.
Em 1983 a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
presidida pela primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland. Essa comissão
realizou uma ampla avaliação dos problemas ambientais relacionadas
ao desenvolvimento econômico. Seu trabalho resultou na publicação
de um extenso relatório intitulado “Nosso Futuro Comum”, publicado
em 1987 (Relatório Brundtland). Nele, ficou consolidado o conceito de
desenvolvimento sustentável, apoiado em políticas conservacionistas
capazes de promover o desenvolvimento, sem a dilapidação dos recursos
do planeta. Enfim, um modelo de desenvolvimento que garanta a qualidade de vida
hoje, mas que não destrua os recursos necessários às gerações
futuras.
Algumas de suas recomendações propunham a redução
do uso de matérias-primas e energia, uso de fontes de energia renováveis,
limitação do crescimento populacional, combate à fome,
preservação dos ecossistemas, industrialização ecologicamente
equilibrada, satisfação de necessidades básicas para toda
a humanidade, modificação dos valores e padrões da sociedade
de consumo e a responsabilidade do Estado na implementação de
políticas baseadas na justiça e eqüidade social. A sua viabilização
depende da inclusão de políticas ambientais no processo de tomada
de decisões econômicas.
O conceito de desenvolvimento sustentável, apoiado numa visão
ética indiscutível, comprometida em preservar a natureza para
as gerações futuras, tornou-se consensual em quase todo o mundo.
No entanto, a sua viabilidade prática ainda precisa ser avaliada, pois
é difícil definir até que ponto a exploração
econômica é compatível com a manutenção de
um ambiente saudável.
Enfim, o que é Desenvolvimento Sustentável?
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável
é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração
atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e
propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico
e a conservação ambiental.
O que é preciso fazer para alcançar o desenvolvimento
sustentável?
Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de
planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos.
Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico,
que leva em conta o meio ambiente.
Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico,
que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de
desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos
recursos naturais dos quais a humanidade depende. Atividades econômicas
podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países.
Desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade
biológica, como o próprio crescimento econômico. O desenvolvimento
sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução
do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização
e da reciclagem.
Os modelos de desenvolvimento dos países industrializados devem
ser seguidos?
O desenvolvimento econômico é vital para os países mais
pobres, mas o caminho a seguir não pode ser o mesmo adotado pelos países
industrializados. Mesmo porque não seria possível. Caso as sociedades
do Hemisfério Sul copiassem os padrões das sociedades do Norte,
a quantidade de combustíveis fósseis consumida atualmente aumentaria
10 vezes e a de recursos minerais, 200 vezes. Ao invés de aumentar os
níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso
reduzir os níveis observados nos países industrializados.
Os crescimentos econômico e populacional das últimas décadas
têm sido marcados por disparidades. Embora os países do Hemisfério
Norte possuam apenas um quinto da população do planeta, eles detêm
quatro quintos dos rendimentos mundiais e consomem 70% da energia, 75% dos metais
e 85% da produção de madeira mundial.
Conta-se que Mahatma
Gandhi, ao ser perguntado se, depois da independência, a Índia
perseguiria o estilo de vida britânico, teria respondido: “…a
Grã-Bretanha precisou de metade dos recursos do planeta para alcançar
sua prosperidade; quantos planetas não seriam necessários para
que um país como a Índia alcançasse o mesmo patamar?“
A sabedoria de Gandhi indicava que os modelos de desenvolvimento precisam mudar.
Os estilos de vida das nações ricas e a economia mundial devem
ser reestruturados para levar em consideração o meio ambiente.