O jornalista Herzog, assassinado por
torturadores no QG do II Exército (1975)Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sob uma ditadura militar.
Torturas, desaparecimentos, assassinatos integravam o elenco de medidas tomadas
pelos governos militares. Cerceamento da liberdade de expressão, inexistência
dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais faziam parte da normalidade
política da época.O Regime Militar
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político
foi marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição
política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia
aos meios de comunicação. Na economia houve uma rápida diversificação e modernização
da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda,
endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assumiu
formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática,
porém, o poder era exercido pelos ministros militares de seu governo, entre
eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse, período foi instituído
o Ato Institucional nº 1.Os Atos Institucionais eram mecanismos adotados pelos militares para legalizar
ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978
foram decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformaram a
Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64,
transferiu poder aos militares, suspendeu por dez anos os direitos políticos
de centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteraram a composição do Congresso
e intimidaram os parlamentares.Veja também: A Ditadura Militar | Governo
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Figueiredo
