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Brasil – A Era Vargas – Parte 2

by Lucas Gomes



Carreata da Fazenda Itu, no Rio Grande
do Sul, ao Palácio do Catete, na ocasião
da reeleição de Getúlio Movimento sindical se organiza

“O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza”, afirmou Getúlio
Vargas, aos trabalhadores brasileiros, no dia 1º de Maio de 1951. Ele criou no
Brasil as bases da organização sindical, fortalecendo os sindicatos por categoria
e incentivando a mobilização popular como um dos alicerces do seu governo.

Desde o início do governo da Revolução de 30, Getúlio Vargas empreendeu uma longa
jornada para criar as bases da organização sindical no Brasil. Criou as Confederações,
Federações e Sindicatos, instituiu a unicidade sindical para garantir a unidade
dos trabalhadores e o imposto sindical, que estruturaria as entidades e permitiria
a construção material da organização trabalhista.

Para Getúlio, a organização dos trabalhadores era uma necessidade vital para o
andamento do seu governo e a construção de um Brasil soberano. Em discurso para
milhares de trabalhadores nas comemorações de 1º de maio de 1951, Getúlio Vargas
declarou:

“Preciso de vós, trabalhadores do Brasil, meus amigos, meus companheiros
de uma longa jornada; preciso de vós, tanto quanto precisais de mim. Preciso da
vossa união; preciso que vos organizeis solidariamente em sindicatos; preciso
que formeis um bloco forte e coeso que possa dispor de toda a força de que necessita
para resolver os vossos próprios problemas. Preciso de vossa união para lutar
contra os sabotadores para que eu não fique prisioneiro dos interesses dos especuladores
e dos gananciosos, em prejuízo dos interesses do povo. Preciso do vosso apoio
coletivo, estratificado e consolidado na organização dos sindicatos, para que
meus propósitos não se esterilizem e a sinceridade com que me empenho em resolver
os nossos problemas não seja colhida de surpresa e desarmada pela onda reacionária
dos interesses egoístas, que, de todos os lados, tentam impedir a livre ação de
meu governo.

Chegou, por isso mesmo, a hora de o governo apelar para os trabalhadores e dizer-lhes:
uni-vos todos nos vossos sindicatos, como forças livres e organizadas. As autoridades
não poderão cercear a vossa liberdade nem usar de pressão ou coação. O sindicato
é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza defensiva, o vosso instrumento de ação
política. Na hora presente, nenhum governo poderá subsistir, ou dispor de força
eficiente para as suas realizações sociais, se não contar com o apoio das organizações,
sindicatos ou cooperativas, que as classes mais numerosas da nação podem influir
nos governos, orientar a administração pública na defesa dos interesses populares”.

Os direitos trabalhistas são garantidos

Na construção da Nação brasileira, Getúlio implantou uma ampla política de desenvolvimento
e expansão industrial, formando, com isso, uma numerosa classe trabalhadora. Nesse
contexto, os trabalhadores brasileiros ganharam de Getúlio um dos mais avançados
conjunto de direitos sociais e trabalhistas, como o salário mínimo, a jornada
de trabalho de oito horas, férias e descanso remunerados, aposentadoria, trabalho
regular e estabilidade no emprego; instituiu a carteira profissional de trabalho
como um documento histórico.

Getúlio promulgou a Lei da Sindicalização, que consagrou o princípio da unicidade
sindical; criou a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
e o Ministério do Trabalho. Até então, os trabalhadores não tinham direitos e
o tratamento que recebiam dependia da vontade dos patrões, a maioria estrangeiros
que dominavam as áreas de serviços urbanos.

Outra medida relevante adotada por Getúlio foi estender os benefícios da legislação
trabalhista ao trabalhador rural, no que diz respeito à assistência médico-social,
moradia e educação dos filhos, salário mínimo, direito à indenização e estabilidade
no emprego.

Em seu discurso de 1º de Maio de 1951, o estadista afirmou: “É justo que
o trabalhador tenha um salário razoável, adequado ao seu padrão de vida e que
dê para sustentar sua família, educar os filhos, pagar a casa e tratar-se nas
doenças, sem precisar de favores nem da caridade pública. É justo que a lei lhe
faculte os meios de atingir esses objetivos e que o Estado defenda e garanta a
execução de um programa dessa natureza. A esse programa, que se iniciou no Brasil
com a legislação trabalhista elaborada pelo meu governo, tenho dedicado toda a
minha vida pública”.

Era o primeiro ano do seu segundo mandato, e Getúlio conclamou os trabalhadores
a cerrar fileiras junto com o governo para derrotar “os especuladores e sabotadores”
da Nação.

As Forças Armadas são aparelhadas

O Exército e a Marinha brasileiros foram reequipados, a Aeronáutica foi criada
e os pracinhas brasileiros fizeram história na Itália, durante a II Grande Guerra.
Tudo isso em plena Era Vargas.

Getúlio não descuidou da segurança do Estado Nacional. As Forças Armadas foram
fortalecidas por ele, reequipadas e colocadas à altura do momento de grandeza
do país, depois de terem sido enfraquecidas em prol das tropas regionais. Assim,
durante a guerra contra os nazistas, os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira
puderam heroicamente ir lutar na Itália; a Marinha protegeu os comboios de navios
no litoral brasileiro e a aviação também contribuiu para a vitória dos aliados.
O Brasil foi o único país da América latina a entrar na guerra contra o Eixo.

Em 11 junho de 1940, por ocasião das comemorações pela Batalha do Riachuelo, Getúlio
Vargas discursou no “Minas Gerais”, defendendo o caminho do desenvolvimento
independente para o país e combateu o “desânimo infundado das cassandras
agourentas” que não acreditavam na capacidade do país se afirmar de forma
autocentrada, no momento em que os impérios europeus desmoronavam em meio à destruição
da II Guerra. Colocou na ordem do dia “o aparelhamento completo das nossas
forças armadas”, ressaltando “ser uma necessidade que a Nação inteira
compreenda e aplauda. Nenhum sacrifício será excessivo para tão alta e patriótica
finalidade”, determinou.

Após advertir que “atravessamos, nós, a Humanidade inteira transpõe, um momento
histórico de graves repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores”,
o estadista destacou a base material para que a defesa nacional pudesse ser efetiva:
a industrialização, com o Estado assumindo “a obrigação de organizar as forças
produtoras, para dar ao povo tudo quanto seja necessário ao seu engrandecimento
como coletividade”.

A superação do sucateamento das Forças Armadas foi anunciada pelo estadista nesse
histórico discurso. “O labor atual da Marinha, depois de uma fase de tristeza
e estagnação, é o melhor exemplo do que pode a vontade, do que realiza a fé no
próprio destino”, afirmou. “O ruído das suas oficinas, onde se forjam
os instrumentos da nossa defesa – navios que sulcam rios e oceanos, ou aviões
que sobrevoam o litoral -, enche de contentamento os espíritos voltados ao amor
da Pátria. As pequenas unidades já construídas sucederão outras, maiores e mais
numerosas, e os monitores e caça-minas de hoje terão irmãos mais fortes nos torpedeiros
e cruzadores de futuro próximo”, anunciou Getúlio Vargas. E assim foi.

Veja também: A
Era Vargas – Parte 1
| Parte 2

Fonte: Enciclopédia Brasileira

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