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Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, de Jean-Jacques Rousseau

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A obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os
homens
, de Jean-Jacques Rousseau, é dividido em três partes:
a primeira é a Dedicatória, seguida do Prefácio e por último
o próprio Discurso.

1. Dedicatória

O Discurso foi publicado em 1750, período em que Rousseau ainda contava
com grande prestígio na sociedade – pois é a partir da publicação
desta obra que começa a formar-se “o grande complô” do
qual Rousseau sentia-se vítima – portanto sua dedicatória
aos cidadãos de Genebra e aos representantes do Estado é natural
e aparentemente sincera, pois para ele sua pátria era “…a
imagem mais aproximada do que pode ser um Estado virtuoso e feliz, democrático
e solidamente estabelecido…
“.

A louvação a seu pai e uma exaltação do papel das
mulheres dentro da sociedade completam o contido na dedicatória.

2. Prefácio

Neste item Rousseau apresenta o método que irá utilizar para
desenvolver o pensamento que servirá de resposta à pergunta da
Academia: a priori tem-se que descobrir o que é o homem; “Como
conhecer, pois, a origem da desigualdade entre os homens, a não ser começando
por conhecer o próprio homem?
” Para realizar tal empreitada
é necessário se chegar ao homem natural, e neste ponto surge um
paradoxo, pois para se alcançar o homem natural é necessário
despir-se do conhecimento do homem civilizado, ou seja, quanto mais utilizamos
a razão para entender o homem natural mais distante nos colocamos dele.
Para resolver este problema Rousseau propõe uma meditação
…sobre as mais simples realizações da alma humana“.
Através desta meditação Rousseau chega a conclusão
de que mesmo antes da razão, dois princípios básicos regem
a alma humana: um é o sentimento de autopreservação e o
outro é o sentimento de comiseração.

3. O Discurso

1ª parte – Rousseau inicia o discurso fazendo uma distinção
das duas desigualdades existentes: a desigualdade natural ou física e
a desigualdade moral ou política. A desigualdade natural (sexo, idade,
força etc.) não é o objetivo dos estudos de Rousseau, pois
como o próprio nome já afirma, esta desigualdade tem uma origem
natural e não foi ela que submeteu um homem a outro. A origem da desigualdade
moral ou política é o que interessa para Rousseau.

Jean-Jacques trata em toda a primeira parte do Discurso sobre o homem natural
rebatendo as teses de Hobbes, Buffon e outros que tratam do mesmo assunto, mas
que enxergavam o homem natural a partir da visão do homem social (o homem
do homem). Partindo de sua teoria dos dois princípios básicos
que regem a alma humana, Rousseau descreve o homem natural como um ser solitário,
possuidor de um instinto de autopreservação, dotado de sentimento
de compaixão por outros de sua espécie, e possuindo a razão
apenas potencialmente. O sentimento de comiseração pode ser visto
também como instinto ou um mecanismo de autopreservação
da espécie.

Rousseau não vê na vida do homem natural, motivos que o levem
à vida em sociedade. O homem natural vive o presente, é robusto
e bem organizado, apesar de não possuir habilidades específicas,
pode aprendê-las todas, é inocente não possuindo noções
do bem e do mal e possui duas características que o distingue dos outros
animais que são a liberdade e a perfectibilidade. A perfectibilidade
é um neologismo criado por Rousseau para exprimir a capacidade que o
homem possui de aperfeiçoar-se.

Utilizando como exemplo o estudo sobre a origem da linguagem, Rousseau tenta
demonstrar a falta de ligação entre o homem natural e o homem
social. Termina esta parte afirmando que a passagem do homem natural ao homem
social, que é a origem das desigualdades, não pode ser obra do
próprio homem, mas sim de algum fator externo.

2ª parte – Após descrever o homem natural, Rousseau
utiliza uma história hipotética para descrever como se deu à
passagem do estado natural para o estado social, mostrando desta forma como
surgiu a desigualdade entre os homens. A idéia de perfectibilidade está
na base de todo esta transformação.

O homem natural tinha como única preocupação sua subsistência,
contudo à medida que as dificuldades do meio se apresentavam ele era
obrigado a superá-las adquirindo, portanto novos conhecimentos. O homem
natural aprendeu a pescar, caçar e por vezes a associar-se a outros homens,
tanto para defender-se como para caçar, mas estas associações
eram sempre aleatórias. Neste ponto é que surge a primeira “revolução”:
a construção de abrigos. O surgimento das casas faz com que o
homem natural permaneça mais tempo em um mesmo lugar e na companhia de
seus companheiros, nascendo assim as famílias e com elas os “…sentimentos
mais ternos que são conhecidos dos homens, o amor conjugal e o amor paterno
“.
Ao passo que as pessoas passam a viver por mais tempo juntas começa a
surgir formas de linguagem. Uma noção precária de propriedade
passa a fazer parte deste novo universo. Por motivos de segurança, hábitos
alimentares e influência do clima, as famílias passam a conviver
próximas surgindo as primeiras comunidades.

Para Rousseau este era o estágio no qual o homem deveria ter parado.
Vivendo em sociedade, com poucas necessidades e com condições
de atendê-las o homem teria tudo para ser feliz. Mas a perfectibilidade
não o permitiu. A pequena comunidade sentada a volta da fogueira cantando
e dançando começa a se enxergar. Os homens passam a se compararem:
o melhor caçador, o mais forte, o mais bonito, o mais hábil começa
a se destacar, e o ser e o parecer tornam-se diferentes. Os homens agrupados
ainda sem nenhuma lei ou líder têm como único juiz a sua
própria consciência. E cada qual sendo juiz a sua maneira tem inicio
o estado de guerra de todos contra todos. Paralelamente surge a agricultura
e a metalurgia, evento ao qual Rousseau nomeia de “a grande Revolução”.
Com estes eventos surge a divisão do trabalho, a noção
de propriedade se enraíza e passa a existir homens ricos e homens pobres,
que dependeram doravante uns dos outros. É dentro desta situação
caótica que os homens resolveram estabelecer leis para se protegerem;
uns para protegerem suas propriedades e outros para se protegerem das arbitrariedades
dos mais poderosos.

Rousseau passa a indagar que tipos de governos podem ter surgido. De antemão
descarta a possibilidade de um governo despótico ter sido o iniciador
do processo, pois o sentimento de liberdade do homem não o permitiria.
Jean-Jacques diz que os governantes devem ter surgido de forma eletiva, isto
é, se em uma comunidade uma única pessoa era considerada digna
e capacitada para governá-la surgiria um estado monárquico; se
várias pessoas gozavam ao mesmo tempo de condições para
tal surgiria um estado aristocrático, porém se todos as pessoas
possuíam qualidades homogêneas e resolvessem administrar conjuntamente
surgiria uma democracia. O desvirtuamento dessas formas de governo pela ambição
de alguns é que deram origem a estados autoritários e despóticos.

Rousseau conclui mostrando como os acontecimentos citados deram origem as desigualdades
entre os homens. O surgimento da propriedade divide os homens entre ricos e
pobres, o surgimento de governos divide entre governantes (poderosos) e governados
(fracos) e o surgimento de estados despóticos divide os homens entre
senhores e escravos.

Como homem de seu tempo (século XVIII), Rousseau procura realizar uma
análise científica da sociedade, e a exemplo dos físicos
que criaram a teoria dos gases perfeitos, que em natureza não existe,
mas servem para o estudo de todos os outros gases através do método
de comparação, Rousseau utiliza a “noção de
estado de natureza”, que nunca existiu efetivamente, mas que serve de patamar
de comparação para verificarmos o quão distante uma sociedade
está do estado natural.

Rousseau tem uma preocupação lateral no Discurso que esta ligada
a sua religiosidade. Em alguns pontos lembra que o homem natural é uma
ficção criada por ele para explicar sua teoria, que tal homem
não existiu em época alguma da história, portanto seu texto
não estaria desta forma contrariando as escrituras sagradas.

No Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
Rousseau nos mostra um problema – a degeneração social provocada
pelo distanciamento que o homem social está do homem natural.
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Ao escrever o Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade
entre os Homens
, Rousseau concebeu dois tipos de desigualdade na espécie
humana: a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política.
A primeira é estabelecida pela natureza e a segunda autorizada pelo consentimento
dos homens. Para entender o motivo que levou os homens a abandonar (ou a se
verem forçados a abandonar) a felicidade do estado de natureza pelo flagelo
da vida social, recorreu à seguinte estratégia:

Em primeiro lugar, procurou identificar, através de uma série
de meditações, o que era, essencialmente, o estado de natureza;
despojando o homem de tudo que, no seu entender, é artificialmente adquirido
no convívio social. Em segundo lugar, certo de que os primeiros desenvolvimentos
do espírito humano só surgiram em virtude de causas externas,
empenhou-se em “aproximar os vários acasos que puderam aperfeiçoar
a razão humana” e “trazer o homem e o mundo ao ponto em que
o conhecemos”. Como recurso metodológico, situou a descrição
do estado de natureza num estágio anterior à história,
como se o tempo estivesse parado, e introduziu as causas externas que provocaram
os primeiros progressos no espírito humano posteriormente.

O estado de natureza

A origem natural do homem é uma história hipotética que
Rousseau desenvolve através de uma cadeia de raciocínios afastando
a autoridade dos fatos e dos livros científicos, buscando respostas na
própria natureza, que segundo ele, “jamais mente”. Suas primeiras
considerações recaem sobre a constituição física
do homem natural. Devido às incertezas que os naturalistas de sua época
tinham a respeito da anatomia do homem primitivo, Rousseau o supõe tal
como o conhecemos hoje: bípede, utilizando as mãos para manipular
coisas e objetos e medindo com os olhos a extensão da natureza à
sua volta. As intempéries da atmosfera obrigaram esse homem a suportar
o calor e o frio; para se defender de outros animais ferozes, ele se viu obrigado
a correr, pular, subir em árvores e em determinadas situações,
lutar. Por esses motivos, Rousseau imagina esse homem como uma criatura ágil,
forte e robusta. Sobre a infância, a velhice e as doenças, que
obviamente poderiam impor certas limitações, afirma que os dois
primeiros estão em conformidade com a natureza; já o terceiro
tem mais a ver com a vida em sociedade em virtude da extrema desigualdade na
maneira de viver.

Guiado por dois princípios, o amor de si, responsável por sua
conservação; e pela piedade, que consistia num certo estranhamento
ou incômodo pelo sofrimento alheio; o homem natural era uma criatura solitária,
livre e dispersa entre as outras criaturas, preocupado apenas com suas necessidades
físicas imediatas. Ao descrevê-lo sobre o ponto de vista psicológico,
Rousseau introduz um novo conceito, a perfectibilidade. Trata-se de uma faculdade
do gênero humano em aperfeiçoar-se em função das
circunstâncias. No entanto, esta capacidade de reagir permanece latente
enquanto o meio externo permanecer imutável. Essencialmente, a perfectibilidade
e a liberdade são as qualidades que tornam o homem singular entre os
animais. Quando os terremotos, cataclismos, tempestades e outras transformações
naturais afetaram a Terra e o homem, essa característica lhe teria assegurado
a sobrevivência. É preciso esclarecer, porém, que a perfectibilidade
não está associada ao uso da razão, uma vez que as únicas
operações presentes na alma do homem natural resumiam-se a perceber
e sentir, querer e não querer. “Os únicos bens que conhece
no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso;
os únicos males que teme, a dor e a fome
”. Há nessa
idéia um rompimento com o pensamento tradicional pois, acreditava-se
que os homens se distinguiam dos animais por fazerem uso da razão. Mas
Rousseau afirma que as idéias desses homens eram muito simples; nessa
época, o homem era incapaz de acumular ou comunicar qualquer tipo de
conhecimento; a espécie se multiplicava sem qualquer progresso.

Mantendo sua discordância com o pensamento tradicional, Rousseau reserva
para o estado de natureza uma situação propícia à
paz e não à guerra de todos contra todos conforme propôs
Hobbes. Os conflitos existentes nesse estado não eram significativos,
não passavam de pequenas disputas pela posse de um alimento e que dificilmente
tinham conseqüências sangrentas. O homem natural era um ser pacífico
pois não tinha necessidade nem disposição para a maldade.
A tranqüilidade das paixões e a ignorância dos
vícios o impedem de agir mal
”.

Dessa primeira parte da narrativa conclui-se que apesar da desigualdade existir
no estado natural, ela limitava-se à esfera física e não
tinha realidade nem influência. Já na segunda parte, veremos como
os primeiros desenvolvimentos do homem foi moldando suas características
fazendo nascer novos sentimentos e determinando preferências em seu espírito.

A passagem para o estado civil

Vejamos então as mudanças que propiciaram a evolução
do homem para o estado civil. Essas mudanças sempre estiveram presentes
na natureza e estão sendo narradas agora para facilitar a via metodológica
proposta por Rousseau. Como a descrição do estado de natureza
é uma abstração, ele adverte que é muito difícil
falar de um estado que não mais existe e que talvez não tenha
existido, portanto é necessário ter noções justas.

O método usado nessa segunda parte tem como pontos de partida dois fatos:
o estado de natureza e a desigualdade que está instaurada em seu tempo.
Para preencher a lacuna entre eles, Rousseau fará conjecturas recorrendo
à história, e na falta dessa, à filosofia. Sobre os fatos,
por exemplo, a origem das línguas, a sociedade, a propriedade privada,
o governo, entre outros, não há o que questionar. Quanto ao que
foi apresentado no estado de natureza, Rousseau deve ser fiel ao que relatou.

Os primeiros desenvolvimentos surgem com as dificuldades. Era preciso se proteger
das feras, procurar alimentos, abrigar-se das tempestades, etc. A mudança
das estações provavelmente determinou a abundância ou a
escassez em determinadas regiões; a variação dos climas
impôs restrições que foram vencidas pelo homem empregando
a sua perfectibilidade. Longos foram os anos para que surgissem os primeiros
instrumentos e progressos. Das primeiras aquisições, nasceu o
apego aos objetos que causavam comodidade, tornando o homem escravo desse sentimento.
As relações entre os homens se tornaram mais freqüentes,
propiciando o surgimento das famílias. No seio dessas famílias,
o homem foi deixando sua ferocidade e tornando-se mais fraco fisicamente e distante
de sua natureza solitária. “Assim que os homens passaram a
apreciar-se mutuamente e se lhes formou no espírito a idéia da
consideração, cada um pretendeu ter direito a ela e a ninguém
foi mais possível deixar de tê-la impunemente. Saíram daí
os primeiros deveres de civilidade…
”.

No entanto, o primeiro grau de desigualdade assinalado por Rousseau manifestou-se
durante o desenvolvimento da agricultura e da metalurgia, quando os homens passaram
a dividir a terra e reivindicar sua posse como um direito legítimo. Se,
por um lado, houve aqueles que argumentaram ser a terra um bem pertencente a
todos os homens que a habitavam; por outro, haviam aqueles que justificavam
sua posse em virtude do trabalho e do tempo empreendido no cultivo. Mesmo que
o suposto proprietário tivesse direito legítimo apenas aos frutos
de seu trabalho, as colheitas se sucediam com o passar dos anos e a permanência
acabava por garantir-lhe a posse definitiva. A despeito de se imaginar a abundância
de terras, houve ocasiões de escassez, e, aqueles que ficaram sem terra,
não tiveram outra alternativa para prover sua subsistência senão
roubar ou trabalhar para os que foram mais previdentes. Dessa situação
nasceu a primeira grande desigualdade, dividindo os homens em duas classes:
ricos e pobres. Da riqueza surge a ambição e os piores sentimentos
possíveis como a inveja, a vergonha, o desprezo e a injúria que
fere de forma contundente o amor-próprio do homem. Nesse período
os conflitos são sangrentos. O rico percebe sua impotência em preservar
sua posse recém conquistada, pois era necessário a comunhão
de muitas forças para impedir que suas terras fossem roubadas, ou então,
que delas fosse destituído. Rousseau estabelece um paralelo com Hobbes
afirmando que esta sim é uma situação de guerra de todos
contra todos, porém, nessa etapa, o homem já está muito
afastado de seu estado original.

Para apaziguar os ânimos e assegurar suas terras o rico propõe
o projeto que foi o mais bem refletido que já passou pelo
espírito humano
”. Esse projeto consistia em transformar seus
adversários em seus próprios defensores. Apossando-se de um discurso
enganador, mostrando aos pobres o horror daquela situação de conflito
e insegurança, o rico propõe uma união de forças
para garantir a cada um o que lhe é de direito através de leis
que defendam a todos sem exceção. “Todos correram ao
encontro de seus grilhões, crendo assegurar sua liberdade…
”.
Segundo Rousseau, os homens, quando consentiram nesse pacto absurdo, talvez
não contassem com experiência suficiente para prever os perigos
e abusos que ali se encontravam em potência; além disso, os que
poderiam prever, movidos pela ganância de um dia, usufruir dele, também
se calaram. Quando as leis são estabelecidas, o homem perde sua liberdade
natural e a lei da desigualdade e da propriedade fixam-se de forma irremediável.

Do primeiro pacto surge necessariamente o segundo em função da
necessidade de um governo. Esse pacto é concebido como um contrato entre
o povo e os chefes que esse escolhe, através do qual as duas partes se
obrigam a observar as leis estipuladas. Rousseau faz um relato das formas de
governo em função do grau de desigualdade instituído na
sociedade reconhecendo a monarquia, a aristocracia e a democracia. Segundo ele,
nesses governos todas as magistraturas eram eletivas. Ao magistrado cabia utilizar
o poder que lhe era confiado, segundo a intenção dos que confiaram
nele. Mas, uma vez que este cargo tornou-se hereditário, os chefes passaram
a considerar-se de meros funcionários, proprietários do Estado
e a subjugar aqueles a quem deveria representar. Emerge desse mar de vaidade
o segundo grau de desigualdade, estabelecido agora entre os que mandam e os
que obedecem. Da evolução dessa situação segue o
3º grau de desigualdade – o despotismo.

O despotismo é o resultado inevitável de um governo mal constituído.
A desigualdade de consideração e autoridade forçaram os
homens que viviam numa sociedade a comparar-se e tomar conhecimento de suas
diferenças. Entre os vários tipos de desigualdade, aqueles que
promovem a distinção através da qual os homens se medem
– a riqueza, os títulos de nobreza e o mérito pessoal -, tornam
os homens rivais e inimigos. “Da extrema desigualdade das condições
e das fortunas, da diversidade das paixões e dos talentos, das artes
inúteis, das artes perniciosas, das ciências frívolas, surgiria
uma multidão de preconceitos, igualmente contrários à razão,
à felicidade e à virtude; ver-se-ia fomentado pelos chefes tudo
o que desunindo-os, pudesse enfraquecer os homens reunidos, tudo o que pudesse
dar à sociedade um ar de concórdia aparente e nela implantar o
germe da divisão real.
” Como resultado dessa desordem, Rousseau
conclui que o povo não mais teria chefes, e o poder estaria nas mãos
de tiranos, que fazem prevalecer sua vontade pela força. Logo, o Estado
perderia sua legitimidade, pois não há ordem política possível
onde há força. O tirano pode ser destituído pelo mesmo
motivo que o mantinha no poder. Como tudo passa a ser governado pela lei do
mais forte, há, por assim dizer, a dissolução do pacto
e os homens são jogados num segundo estado de natureza, diferente do
primeiro, já que o primeiro é um estado puro, e o segundo, resultado
da corrupção.

Ao Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens cabe uma
genealogia dos sucessivos progressos do homem. Sua fonte é o indivíduo,
mas seu discurso abrange toda a humanidade. Rousseau cria uma história
para explicar tanto as aquisições materiais quanto as psicológicas
e morais. Como um quebra-cabeças gigante ele tenta encontrar as peças
principais que comporiam a imagem da sociedade e, mesmo lhe faltando algumas,
o quadro final seria a idéia mais próxima da realidade. Essa história
não é um “romance” conforme pretendiam classificar
seus críticos, que pareciam mais contagiados pelo clima de euforia que
ostentava o Iluminismo do que com a verdade. Voltaire chegou a caçoar
de Rousseau afirmando que “ninguém jamais pôs tanto engenho
em querer nos converter em animais
” e que ler Rousseau faz nascer
desejos de caminhar em quatro patas”. Aqueles que apontaram
a falta de rigor científico em seus escritos, não levaram em consideração
o rigor lógico de uma alma esclarecida pela razão.

Créditos: Adivaldo Sampaio de Oliveira, Formado em História
pela Universidade de São Paulo (USP) | Diana Patricia Ferreira de Santana,
licenciada em Matemática e bacharelanda em Filosofia pela Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, ambos da Universidade de São Paulo

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