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Venezuela – Populismo: 1. Hugo Chávez – O populismo na Venezuela

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Voto
de protesto leva ex-coronel Chávez, golpista fracassado, à Presidência

A madrugada de 4 de fevereiro de 1992 foi marcada na memória dos venezuelanos.
Nessa data, o tenente-coronel Hugo Chávez, à frente de uma tropa de pára-quedistas,
com suas características boinas vermelhas, tentou derrubar o governo do presidente
Carlos Andrés Pérez. O objetivo da soldadesca sublevada era invadir o palácio
presidencial de Miraflores, assassinar o mandatário — ele só sobreviveu porque
o soldado que o teve na alça de mira não teve coragem de disparar — e, depois,
instalar um regime vagamente definido como nacionalista. Sem adesão militar em
massa, Chávez e seus seguidores acabaram por se render, deixando nas ruas de Caracas
mais de duas dezenas de mortos, entre militares e civis. Assim, após o golpe fracassado,
El Comandante (Hugo Chávez) conquistou nas urnas o direito de voltar ao Miraflores
pela porta da frente. Numa trajetória espetacular de golpista frustrado (passou
dois anos preso e foi anistiado) a político populista, ele elegeu-se presidente
com 56% dos votos. Com Chávez estavam de volta as boinas vermelhas, mas dessa
vez usadas pela multidão de civis entusiasmados com a promessa de purgar, com
mão firme de soldado, o país de suas mazelas, incluindo aí os políticos tradicionais.
O currículo de golpista comprovado e as promessas de campanha mais do que autorizavam
o receio de que no pacote boina vermelha estivesse embutida a determinação de
rasgar a Constituição e se declarar pai da pátria, à moda dos caudilhos que pontuaram
o passado da América Latina.

Para se ter uma idéia de como as coisas iam mal na Venezuela, durante toda a
campanha Chávez, em vez de disfarçar, usou insistentemente a memória do golpe
fracassado. Não é nada difícil, lá ou em países similares, capitalizar a frustração
popular com uma elite política notoriamente corrupta e uma economia ladeira
abaixo. Duro é que tenha emplacado com tanta facilidade, num país onde a democracia
tradicional havia funcionado até quarenta anos antes enquanto a noite das ditaduras
baixava sobre os vizinhos ao sul. Da cor mestiça do povão, simpático, Chávez
sempre foi um sucesso de público. Soube atrelar, com habilidade, sua imagem
às idéias nacionalistas de Simon Bolívar, o herói venezuelano que libertou da
Espanha parte da América do Sul. Sem apoio dos partidos tradicionais, o dinheiro
de grandes empresários, ou a companhia de celebridades, martelou a perigosa
idéia de que a democracia “tradicional” não se mostrou à altura do desafio de
reduzir a corrupção, a criminalidade e o abismo entre ricos e pobres. Num país
como a Venezuela, com um dos piores índices de pobreza do continente contraditoriamente
plantado sobre as maiores reservas de petróleo do hemisfério, é fácil entender
o entusiasmo despertado pela proposta de recomeçar do zero, mesmo que isso significasse
instaurar um regime autocrata.


Plataforma petrolífera na Venezuela

Terceiro maior exportador mundial de petróleo, a Venezuela é o principal fornecedor
dos Estados Unidos e o segundo do Brasil, depois da Arábia Saudita. Essa fabulosa
riqueza é identificada, num efeito perverso, como geradora de problemas. “O
dinheiro era tão abundante que não se exigia nenhum sacrifício da população”,
analisou o economista e ex-ministro brasileiro Celso Furtado, um estudioso do
país. “A História mostra que a ausência de um desafio às vezes retarda o desenvolvimento.”
Como nadava em petróleo, a Venezuela não se interessou por outros setores produtivos.
Na época da fartura, as deficiências eram mascaradas. Com o preço do barril
em queda livre (chegando a bater em 10 dólares em dezembro de 1998, o menor
em mais de uma década), não havia de onde tirar divisas. Quando o governo, de
caixa baixa em 1989, teve de aumentar tarifas, seguiram-se três dias de saques
e quebra-quebras, coroados por uma apavorante pilha de 300 mortos. Estima-se
que a classe média tenha perdido 70% de seu poder aquisitivo nos últimos trinta
anos e que quatro quintos da população vivam em estado de pobreza crônica.

Antologia da ladroagem — Por falta de opção, o presidente em
fim de mandato, o octogenário Rafael Caldera, adotou as reformas neoliberais
da moda, com as devidas medidas de austeridade. Deu em economia com crescimento
negativo neste ano. Não é de estranhar que a maioria dos eleitores, desalentados,
abrisse o coração ao discurso do coronel golpista. Como uma alma penada pré-globalização,
Chávez repôs na ordem do dia a proposta de frear as privatizações, aumentar
os gastos sociais, elevar subsídios para alimentos e remédios e decretar moratória
na dívida externa de 25 bilhões de dólares. O fenômeno ficou evidente em novembro
de 1998, quando os aliados de Chávez conquistaram oito dos 23 governos estaduais
(seu próprio pai elegeu-se), setenta das 189 cadeiras da Câmara Federal e elegeram
dezoito dos 48 senadores. Os adversários tentaram satanizar Chávez como uma
espécie de encarnação de Fidel Castro misturado com Pinochet. O boina-vermelha,
por sua vez, obteve apoio dos pequenos partidos situados nas pontas do espectro
ideológico, de militares nacionalistas a marxistas egressos de antigos grupos
armados, unidos na coalizão Pólo Patriótico Democrático.

Eleito, Chávez surpreendeu no figurino de estadista. De terno, gravata e sem
boina, começou a apagar incêndios. Não, não decretou moratória. Pretendia uma
renegociação da dívida, “como no Brasil”. Também não reviu privatizações já
negociadas. Deu boas-vindas aos investidores estrangeiros. A reforma da Constituição
seria decidida em plebiscitos convocados logo após a posse, em fevereiro de
1999. Palavras duras mesmo foram para os corruptos, tema muito sensível aos
venezuelanos. Só na década de 90 eles viram fugir do país financistas levando
dinheiro de correntistas de um banco falido e um presidente, Andrés Pérez, destituído
e preso por causa do desvio de 17 milhões de dólares. Os beneficiários das falcatruas
continuaram à solta no exterior, e o ex-presidente obteve imunidade ao ser eleito
senador em novembro de 1998. Os escândalos bilionários eram tão comuns que um
best-seller permanente é O Dicionário da Corrupção na Venezuela, antologia
das maiores roubalheiras.

O abrandamento de Chávez chegou ao ponto de provocar autocomparações, adivinhem
só, com o inglês Tony Blair e sua “terceira via”. Os Estados Unidos, que já
lhe haviam negado visto, mandaram cumprimentos. Um enviado americano qualificou-o
de aberto ao diálogo, além de “extremamente educado”, apesar de “pouco sofisticado”.
A Bolsa de Valores de Caracas bateu um recorde de alta na época. “Muita gente
está surpresa porque esperava encontrar um gorila, mas ocorre que somos tão
racionais quanto qualquer pessoa”, disse Chávez, confundindo-se com os pronomes.
O presidente eleito seria um gorila de boina vermelha ou uma nova versão do
argentino Carlos Menem, que no poder mudava totalmente de rumo? Em qualquer
dos dois extremos, era para esperar muitas surpresas.

Chamam-se de POPULISMO
uma série de movimentos políticos que propõem-se a colocar, no centro de
toda ação política, o povo enquanto massa, em oposição – ou ao lado – dos
mecanismos de representação próprios da democracia representativa.
A sedução do populismo

Às vésperas do ano 2000,
o tempo dos caudilhos de espada na mão se recusava a sair de moda na América
do Sul. O espírito populista e a promessa de redimir o país passando por
cima da política convencional sempre descobriam como recuperar seu charme
de último recurso, nem que àquela hora seus arautos preferissem os votos
às armas. O venezuelano Hugo Chávez era caso mais recente de golpista que
fazia sucesso nas urnas. Alberto Fujimori, que inaugurou o estilo autogolpe
fechando o Congresso em 1992, sob o aplauso entusiasmado da maioria dos
peruanos, reelegeu-se com facilidade na eleição seguinte. Em 1999, com a
promessa de redimir a Bolívia com seus modos de militar mandão, o general
Hugo Banzer, ditador entre 1971 e 1978, foi reconduzido ao poder por livre
e espontânea vontade dos eleitores. Já o Paraguai não pôde eleger, em maio
de 1998, seu candidato favorito, o general Lino Oviedo, porque ele estava
preso pela tentativa de golpe de 1996. Votou então em Raúl Cubas, títere
de Oviedo cuja primeira medida no governo foi libertar seu mentor.

Chávez faz demagogia e adia medidas concretas

Na recente mania de reeleição que tomou conta da política sul-americana, os
presidentes pelo menos tentaram mostrar serviço antes de fazer planos de espichar
a permanência no poder. Hugo Chávez, da Venezuela, nem sequer isso. Em apenas
seis meses no governo, ele propôs oficialmente que seu mandato passasse de cinco
para s eis anos, com direito a repetir a dose. Foi uma das contribuições do
coronel para a Assembléia Constituinte eleita em 25 de julho de 1999, na qual
a coalizão de partidos que o apóiram obteve uma estonteante maioria de 121 das
131 cadeiras. Outra “sugestão” de Chávez foi ressuscitar um projeto político
de Simon Bolívar, o herói da independência da América espanhola, de quem pretendia
ser seguidor. A proposta era inscrever na nova Constituição a criação de mais
dois poderes, além do Executivo, Legislativo e Judiciário, ambos com o objetivo
de zelar pela ética na política. Um seria o Poder Eleitoral, que emanaria do
povo. Outro seria o Poder Moral, que emanaria de Deus. Como detalhar planos
não era o forte do coronel, supõe-se que ele mesmo se encarregaria de interpretar
os desígnios divinos.

Eleito graças a uma plataforma de protesto por uma população empobrecida e farta
de décadas de corrupção e concentração de renda, Chávez vinha conseguindo manter
o prestígio a golpes de teatro. Ameaçou várias vezes fechar o Congresso, que,
de tão desgastado, concordou em antecipar seu recesso assim que a Assembléia Constituinte
fosse eleita. Em um discurso, na época, o presidente ofereceu sua renúncia e até
o sacrifício da própria vida, se necessário, para garantir a limpeza moral da
política venezuelana. Os partidos tradicionais, na prática, já haviam sido dizimados
nas urnas e o cenário rumava para o mais perigoso personalismo.

A questão era saber até quando Chávez conseguiria manter-se intocável sem
encarar de frente os problemas que realmente afligiam a população. Desde o início
de 1999, 500.000 desempregados engrossaram estatísticas em torno de 20% e os
investidores estrangeiros continuaram passando ao largo da Venezuela, em parte
porque o presidente se inflamava em discursos nacional-populistas e não parecia
tão convicto quando acenava para o mercado global. À frente de uma economia
dependente do petróleo, e de seus preços declinantes, Chávez precisaria de apoio
urgente vindo de fora. Seus eleitores teriam razão se se sentissem enganados.

O Congresso é fechado, a economia vai de mal a pior e Chávez se aproxima
do ponto de ruptura


Hugo Chávez em 1999

A Venezuela já passou do ponto sem retorno, da fronteira que a transformaria
numa “ditadura eleita”? Do ponto de vista formal, pode-se dizer que sim. Ou,
na hipótese mais otimista, está chegando perigosamente perto do limite. Em agosto
de 1999, o presidente Hugo Chávez fechou o Congresso. No tempo das ditaduras
militares na América Latina, era essa a primeira medida depois do golpe de Estado,
e a paulada fatal na democracia. O processo que estava em curso na Venezuela
era de outra família – o que não significa que os resultados não acabariam por
se tornar parecidos. Montado nos poderes da “soberaníssima” Assembléia Constituinte,
Chávez encontrou uma fachada de legitimidade para acumular poder e desmontar
o sistema político venezuelano. Oficialmente, o Congresso, no qual a oposição
contava com ligeira maioria, teve suas funções temporariamente suspensas e transferidas
para a Constituinte, em que 93% dos representantes apoiaram o presidente. Na
prática, não havia mais Legislativo, nem Judiciário independente, nem partidos.
Ao esboçar uma reação os oposicionistas do Congresso, já enfraquecidos por um
recesso voluntário, provocaram alguma confusão nas ruas e uma rápida bolha política,
ameaçando rejeitar viagens presidenciais ao exterior e um pacote de suplementos
orçamentários. Irritaram os constituintes e Chávez, de malas prontas para visitar
o Panamá e o Brasil. Numa penada, a Assembléia silenciou de vez o Congresso
e deu o sinal verde para as viagens e a dotação de verbas ao Executivo.

Nos dias seguintes, entre uma palavra de conciliação aqui e esforços de mediação
da Igreja acolá, os congressistas rosnaram melancolicamente, prometendo convocar
reuniões plenárias e votações à revelia. Mas o que se via nas ruas de Caracas
era a exacerbação do assembleísmo, com sucessivas manifestações de apoio a Chávez,
à sua “revolução pacífica” e à cruzada contra os corruptos, bandeiras que lhe
deram a vitória nas urnas e garantiram índices de aprovação em torno de 70%.
“Há poucos meses, a Venezuela era conhecida internacionalmente como um país
petroleiro, onde os presidentes viviam com suas amantes no palácio e a corrupção
dava as cartas”, discursou Chávez antes de partir para o Panamá. “Estamos assistindo
ao renascimento do país.” Com palavras assim, o coronel, preso e reformado depois
de liderar duas cruentas tentativas de golpe de Estado, construiu a imagem de
salvador da pátria. Seus programas semanais de rádio e televisão desencadeiam
frêmitos de entusiasmo. A idéia de fazer uma “limpeza geral” nas instituições
desembocava nas ruas com freqüência. Manifestantes que pediram intervenção nos
sindicatos, dominados pelos partidos tradicionais, alegremente tiraram a roupa
e se exibiram de cuecas e boinas vermelhas, símbolo da aventura golpista de
Chávez.


Héctor Ciavaldini

Amigo na estatal –

“A efervescência e os discursos antagônicos
podem dar a impressão de que houve um golpe de Estado e de que já vivemos numa
ditadura”, disse o presidente da maior central patronal do país, Vicente Brito.
“Mas isso tudo está acontecendo num processo no qual as bases da democracia
ainda são respeitadas.” O problema da ponderada avaliação de um empresário que
não pode ser acusado de aliado chavista é a palavra “ainda”. O discurso moralizante
do presidente apoiou-se no truque de atribuir responsabilidade pelas mazelas
conjunturais venezuelanas aos pilares da democracia mais duradoura da América
Latina. Durante a campanha, conseguiu convencer pelo menos parte do eleitorado
de que a Constituição do país, em vigor desde 1961, deveria ser reduzida a letra
morta por ser um instrumento de corrupção. No poder, Chávez avançou contra a
própria existência dos poderes Legislativo e Judiciário, aproveitando-se da
má reputação de seus atuais ocupantes. Interveio no comando das Forças Armadas
e pôde fazer o mesmo na polícia e nas centrais sindicais. Promoveu a presidente
da estatal do petróleo um amigo, Héctor Ciavaldini. Decisões assim, voluntaristas,
afugentaram investidores e aprofundaram a penúria no país. O desemprego estava
em torno de 20%, a economia deveria registrar uma contração de 6% neste ano
e, segundo Vicente Brito, “entre 70% e 80% das empresas estão operando com perdas”.
Até mesmo o preço do barril do petróleo, que havia dobrado, deu sinais de queda
depois da nomeação de Ciavaldini.

Foi neste ponto que a turbulência política venezuelana começou a irradiar preocupações
para valer pelo mundo. Depois de meses de cautela, o governo americano externou
preocupações oficiais com as atitudes autoritárias de Chávez e seus constituintes.
A Venezuela era a maior fornecedora de petróleo aos Estados Unidos, responsáveis
por 17% do total de importações do produto. Chávez não era tolo e sabia que,
se o trator das reformas avançasse pelo caminho da ruptura total, perderia legitimidade
internacional. Para consumo popular, atribuiu tudo, desde as críticas até os
males mais antigos do país, ao “neoliberalismo selvagem”. Curiosamente, de todos
os países da América Latina, a Venezuela e o Equador, os dois grandes produtores
de petróleo na região, foram os únicos que não passaram pelas reformas em curso
no mundo nas últimas três décadas. Confundir estagnação com efeitos nocivos
de uma política não adotada em seu país era mais um dos truques espertos de
Chávez, El Supremo.

Novo projeto de Constituição amplia os poderes e a permanência do presidente

A Assembléia Nacional Constituinte venezuelana entregou a Hugo Chávez em 1999,
uma nova Constituição, que faz da Presidência da Venezuela o cargo dos sonhos
de qualquer caudilho latino-americano. Em seus 350 artigos (100 a mais do que
os contidos no calhamaço brasileiro), regulamentou-se de tudo. Mas o que realmente
interessava eram as amplas prerrogativas dadas à figura do presidente, no caso
Chávez. O mandato do chefe de Estado passou de cinco para seis anos, com direito
a reeleição. Extinto o Senado, o presidente teria de negociar apenas com uma
Casa, a Assembléia Nacional. E ele ainda indicaria um vice-presidente executivo,
que funcionaria como um primeiro-ministro, coordenando o gabinete ministerial
e dialogando com a Assembléia.

O que dizia a nova Carta Quais eram os riscos?
O nome do país muda para República Bolivariana da venezuela Gastos inúteis com a alteração de documentos oficiais
e do papel-moeda
O mandato do presidente passa de cinco para seis anos, com direito à
reeleição
Chávez pode ficar no governo por doze anos seguidos, o que facilitaria
o abuso do poder
Não há mais Senado; o Congresso se resume à Assembléia
Nacional
Aumentariam as possibilidades de votações legislativas na
base do “rolo compressor”
Cria-se a figura do vice-presidente executivo, uma espécie de primeiro-ministro
escolhido pelo presidente. Se a Assembléia destituir três vices,
o presidente pode dissolvê-la
O Executivo ganharia prerrogativas excessivas, causando desequilíbrio
entre os poderes.
O Banco Central terá de prestar contas de metas e resultados à
Assembléia Nacional.
Perder-se-iaa autonomia das políticas monetária e cambial.
A exploração e o refino do petróleo mantém-se
sob monopólio estatal.
Inibição de reformas econômicas e investimentos estrangeiros.

Para leis novas, novos mandatos. No início de 2000, haveria eleições gerais, inclusive
para presidente, pouco mais de um ano depois do pleito vencido por Chávez. O coronel,
que por meio das armas tentou tomar o poder em 1992 em duas tentativas de golpe
sangrentas, não perdeu tempo e apresentou-se mais uma vez como candidato à Presidência,
cargo que pretendia ocupar pelo menos até 2011. Antes disso, a nova Carta teria
de ser aprovada em plebiscito. Apesar da penúria nacional, o eleitorado deu apoio
maciço ao presidente e não decepcionou-o em momento tão decisivo. Tentando fazer-se
ouvir em meio ao alarido, existiam também os adversários da chamada revolução
pacífica que Chávez iniciou contra o neoliberalismo. Reunidos, os principais empresários
da Venezuela decidiram rejeitar a Constituição, por considerá-la estatizante.
O mesmo rumo tomou a associação que congregava os prefeitos do país. As vozes
descontentes receberam uma pequena ajuda do próprio Chávez, quando ele declarou
em Cuba, que o caminho do povo venezuelano acompanharia as diretrizes vigentes
na ilha de Fidel Castro. O coronel teve depois de negar que pretendia seguir os
passos do ditador cubano e se perpetuar no poder.

Confusão de poderes – Caso tudo ocorresse como previu a base
de apoio do governo, que ia de esquerdistas históricos a militares da linha
dura, a Venezuela adotaria uma nova ordem ao fim de 1999. Além de Executivo,
Legislativo e Judiciário, dois outros poderes seriam criados:

1. O Poder Cidadão que seria um canal aberto à população e teria de fiscalizar
o governo e o respeito aos direitos humanos.

2. O Poder Eleitoral que seria o senhor das regras de toda e qualquer eleição.

Trocando em miúdos, todo mundo poderia meter o bedelho na seara alheia, numa
concepção oposta à do filósofo francês Montesquieu, o criador do princípio de
independência e equilíbrio entre os poderes. Um exemplo da confusão na nova
Carta venezuelana: os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça poderiam ser
removidos por decisão dos deputados, e assim a Corte deixava de ser suprema.
Além disso, os membros da Assembléia poderiam afastar do cargo o vice-presidente,
mas trabalhariam sob constante ameaça. O presidente da República teria a prerrogativa
de fechar a Assembléia Nacional e convocar eleições se os deputados destituíssem
o vice por três vezes. “Num regime presidencialista, isso é extremamente grave”,
protestou o cientista político Angel Alvarez.

Logo depois de sua eleição, que arrancou do poder uma elite responsável por
décadas de corrupção e desastres econômicos, Chávez deixou claro que seu objetivo
ia muito além de um simples mandato presidencial. Aproveitando a enorme popularidade,
ele conseguiu, com um plebiscito, convocar eleições para a formação da Constituinte.
A população lhe deu 90% das cadeiras, e o novo órgão rapidamente calou o Congresso
e o Judiciário. Os protestos de juízes e parlamentares foram em vão, e o apoio
popular falou mais alto. A nova Carta, concluída em apenas três meses, metade
do tempo previsto, foi o resultado dessa trajetória e expunha o projeto político
pessoal do neocaudilho. “A Constituição está ligada ao governo de Chávez”, disse
à revista VEJA o cientista político Luís Gomez, do Centro de Estudos
de Desenvolvimento da Universidade Central da Venezuela. “Os constituintes não
pensaram em um projeto de país de longo prazo.” Para os membros da Assembléia,
o que importava era que o presidente havia gostado. Para a Venezuela, a nova
Constituição poderia ser um símbolo de orgulho nacional, incorporando ao nome
oficial do país o de Simon Bolívar, o herói da independência. Mas tudo, como
antes, dependia apenas de Chávez.

A Constituição foi aprovada por mais de 70% dos votos.

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