Oriente Médio: 3. Veja histórico de acordos de paz para o Oriente Médio

Israelenses e palestinos realizaram diversas
tentativas de alcançar a
paz

Em mais de 40 anos desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, houve diversos planos
e negociações de paz no Oriente Médio.

Alguns foram considerados bem-sucedidos, como os firmados entre Israel e Egito
e entre Israel e Jordânia, mas a disputa central entre israelenses e palestinos
ainda não foi resolvida. O analista da BBC, Paul Reynolds, explica as
principais propostas de paz e o que aconteceu com elas.

Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU,
1967

A resolução encarna o princípio que tem guiado a maioria
dos planos subsequentes: a troca de terra por paz.

Ela pedia “a saída das Forças Armadas israelenses dos territórios
ocupados no conflito daquele ano, como Jerusalém Oriental, a península
do Sinai, Cisjordânia e as colinas de Golã, e o “respeito
pela soberania, integridade territorial e independência política
de cada Estado na região e seu direito de viver em paz”.

Mas a resolução é famosa por sua imprecisão ao
pedir a retirada israelense de “territórios”. Israel argumentou
que isso não significava necessariamente a retirada de todos os locais
ocupados.

O acordo mediado por Carter foi considerado
um dos mais bem-sucedidos

Camp David (EUA), 1978

Houve diversos planos de paz após 1967, mas nada de significativo aconteceu
até depois da guerra de 1973, que abriu espaço para uma nova iniciativa
pela paz, como mostra a visita a Jerusalém do então presidente
egípcio, Anwar Sadat, em novembro de 1977.

O presidente dos EUA na época, Jimmy Carter (1977-81), capitalizou em
cima desse espírito e convidou Sadat e o então premiê israelense,
Menachem Begin, para conversas em Camp David.

O primeiro acordo expandia a resolução 242, pedia negociações
multilaterais para resolver o “problema palestino”, falava em um
tratado entre Israel e Egito e instava a assinatura de outros tratados entre
Israel e seus vizinhos. Mas a fraqueza deste primeiro acordo foi que os palestinos
não participaram das negociações.

O segundo acordo tratava da paz entre Israel e Egito, o que ocorreu em 1979,
com a saída de Israel da península do Sinai, ocupada desde 1967.
Isso resultou no primeiro reconhecimento do Estado de Israel por parte de um
país árabe.

São talvez as mais bem-sucedidas conversas do processo de paz. O acordo
durou, apesar de tensões posteriores entre Israel e Egito e de Sadat
ter sido assassinado.

Conferência de Madri, 1991

Resultou em um tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994, mas as
conversas israelenses com o Líbano e a Síria avançaram
pouco desde então, complicadas por disputas de fronteira e pela guerra
de 2006 entre Israel e militantes libaneses do Hezbollah.

Israelenses e palestinos reconheceram-se
mutuamente em 1993

Acordo de Oslo, 1993

As negociações de Oslo tentaram contemplar o que faltara em todas
as conversas prévias, como um acordo direto entre israelenses e palestinos,
representados pela OLP (Organização pela Libertação
da Palestina). Sua importância é que resultou no reconhecimento
mútuo entre Israel e a OLP.

O acordo estipulava que tropas israelenses deixariam a Cisjordânia e
Gaza, que um governo interino palestino seria montado para um período
de transição de cinco anos, abrindo caminho para a formação
de um Estado palestino.

O grupo Hamas e outros palestinos não aceitaram os termos de Oslo e
iniciaram ataques suicidas contra Israel, que por sua vez enfrentou a oposição
de colonos israelenses e outros setores da sociedade.

O acordo foi assinado em 1993, na Casa Branca, onde, sob a mediação
do presidente americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e
Yitzhak Rabin, premiê israelense, apertaram as mãos. Mas seus termos
foram apenas parcialmente implementados.

Barak (esquerda) e Arafat não se entenderam em 2000

Camp David, 2000

O objetivo de Clinton era tratar de temas como fronteiras, Jerusalém
e refugiados, que haviam sido deixados de lado em Oslo.

Mas não houve acordo entre Arafat e o então premiê de Israel,
Ehud Barak. O problema foi que o máximo oferecido por Israel era menos
do que o mínimo que os palestinos estavam prontos para aceitar.

Israel ofereceu a faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjordânia e terras
do deserto de Negev, mas mantendo grandes assentamentos em Jerusalém
Oriental. Os palestinos queriam começar com a reversão das fronteiras
determinadas pela guerra de 1967 e pediam o reconhecimento do “direito
de retornar” dos refugiados palestinos.

O fracasso de Camp David foi seguido pelo segundo levante palestino conhecida
como Intifada.

Taba, 2001

Houve mais flexibilidade quanto à questão territorial, mas um
comunicado posterior dizia ter sido “impossível chegar a um entendimento
em todas as questões”.

Com a eleição de Ariel Sharon em Israel, em 2001, o acordo foi
abandonado.

Iniciativa de Paz Árabe, 2002

Após o fracasso dos diálogos bilaterais e da volta dos conflitos,
o plano saudita retomou uma abordagem multilateral e sinalizou o interesse árabe
em pôr fim às disputas ente israelenses e palestinos.

Segundo o plano, as fronteiras voltariam à configuração
de 1967, um Estado palestino seria estabelecido em Gaza e Cisjordânia
e haveria uma “solução justa” ao problema dos refugiados.
Em troca, os países árabes reconheceriam Israel.

Sua força é o apoio árabe à solução
de dois Estados. Sua fraqueza é que instou as partes a negociar os mesmos
temas em que elas haviam falhado até então.

Mapa da Paz, 2003

O plano proposto pelo “Quarteto” (EUA, Rússia, União
Europeia e ONU) que negocia a paz no Oriente Médio, não dá
detalhes sobre um acordo final, mas sim diretrizes sobre como chegar a ele.

A proposta foi precedida de um comunicado, em junho de 2002, de George W. Bush,
que propunha fases para pôr a segurança antes de um acordo final:

– Fase 1: Declaração dos dois lados apoiando
a solução de dois Estados. Palestinos poriam fim à violência
e agiriam contra os que estivessem “engajados no terror”, criariam
uma Constituição e fariam eleições; israelenses
parariam de construir assentamentos ou ampliar os já existentes e conteriam
ações militares

– Fase 2: Criação de um Estado palestino, em
conferência internacional, com “fronteiras provisórias”

– Fase 3: Conversas finais

O Mapa da Paz não foi implementado, mas segue sendo um ponto de referência
para as negociações.

Acordo de Genebra, 2003

Revisa os conceitos do Mapa da Paz em que a segurança e a confiança
precederiam um acordo político.

O maior compromisso de Genebra era que os palestinos desistissem de seu “direito
de retorno” em troca de praticamente toda a Cisjordânia. Israel
desistiria de grandes assentamentos, como Ariel, mas manteria outros perto da
fronteira.

Os palestinos teriam sua capital em Jerusalém Oriental, mas Israel
manteria a soberania sobre o Muro das Lamentações, na Cidade Velha.

As negociações de 2007 foram interrompidas
após a ofensiva israelense em Gaza

Annapolis (EUA), 2007

O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Palestina,
Mahmoud Abbas, participaram de negociações com o Quarteto e mais
de uma dúzia de países árabes.

Mas o Hamas, que ganhara as eleições parlamentares em Gaza em
2006 e dominara no ano seguinte a região, não estava representado
e disse que não se comprometeria com nenhuma decisão tomada em
Annapolis.

Após um comunicado conjunto, Olmert e Abbas tiveram reuniões
regulares para acordar questões de fronteira, mas as negociações
foram interrompidas pela ofensiva militar israelense em Gaza no final de 2008.