Brasil – A Independência do Brasil

Proclamação da Independência,  Renée Moreaux,
óleo sobre tela – Museu Imperial de Petrópolis / RJ

Embora a independência política do Brasil tenha sido um “arranjo político”, segundo a expressão do historiador Caio Prado Jr., ela implicou uma acirrada luta social. Várias camadas sociais disputavam a liderança, desejando imprimir ao movimento libertador o sentido que mais convinha e interessava a cada uma. No final, venceu a aristrocacia rural dos grandes proprietários escravistas.

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil, em 1808, e pelas medidas tomadas no período de D. João.

A Independência do Brasil não resultou do descontentamento de D. Pedro com as exigências de Portugal, mas da combinação de interesses e pressões internas e inglesas. E foi inédita no continente americano: ao contrário de todos os países de língua espanhola, a ruptura brasileira com a metrópole foi praticamente pacífica e manteve a estrutura política e social praticamente intacta. A vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de “transição”, com um príncipe português à frente, D. Pedro. Sem dúvida, o processo foi bastante acelerado pelo que ocorreu em Portugal em 1820. Portanto, independência do Brasil é como chamamos a separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822.

As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostravam o enfraquecimento do sistema colonial. A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçavam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresceu a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentaram as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribuiu para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortaram os vínculos coloniais e prepararam a independência. Em 1820, estourou a Revolução do Porto, em Portugal, um movimento liberal e antiabsolutista, e a burguesia portuguesa tentou fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes – o Parlamento lusitano – obrigaram D. João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

As divergências

Para compreender o processo de independência precisamos partir do projeto recolonizador das Cortes, pois foi por causa dele que se definiram vários grupos. O “partido português” era inteiramente a favor. O “partido brasileiro” e os liberais radicais eram contra, mas divergiam quanto aos objetivos a serem atingidos.

Para o “partido brasileiro” o ideal era a criação de uma monarquia dual, para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. A intransigência das Cortes fez, no entanto, esse partido inclinar-se pela emancipação, mas sem alterar a ordem social e os seus privilégios.

Os liberais radicais formavam um agrupamento potencialmente revolucionário e estavam mais próximos das camadas populares urbanas. Alguns deles eram republicanos e, em seu conjunto, eram o grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

A Regência de D. Pedro e a Ruptura Definitiva

A situação do Brasil permaneceu indefinida ao longo de todo o ano de 1821. Mas, em 9 de dezembro, um fato novo começou a modificar o cenário. Nesse dia chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam:

1. a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal;
2. a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro;
3. a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro.

D. Pedro aparentemente resignado, começou a fazer os preparativos para o seu regresso.

Entretanto essa decisão das Cortes gerou uma onda de inquietação muito grande. Os funcionários públicos estavam ameaçados de perder seus empregos com o fim das repartições em que trabalhavam. O “partido brasileiro” ficou alarmado com a recolonização iminente, mas também com a possibilidade de uma explosão revolucionária incontrolável.

Essa nova situação favoreceu a polarização: de um lado o “partido português” que defendia a recolonização, e, de outro, o “partido brasileiro” e os liberais radicais, que passaram a agir abertamente pela independência.

No Rio de Janeiro organizou-se o Clube da Resistência, liderado por José Joaquim da Rocha, que começou a luta pela permanência do príncipe. A tática consistia em conquistar D. Pedro para a causa da independência e conseguir também a adesão das províncias.

Primeiro, foi feita uma sondagem junto ao príncipe, que se mostrou receptivo à idéia. São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.

No Rio de Janeiro foi elaborada uma representação (com coleta de cerca de 8.000 assinaturas) em que documento foi entregue a D. Pedro no dia 9 de janeiro de 1822, por José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o príncipe decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil: era o Fico.

“Como é para o bem de todos e felicidade da nação, estou pronto: diga ao povo que fico.”

José Bonifácio de Andrada e Silva

A ascensão de José Bonifácio

A decisão do príncipe de permanecer no Brasil e desafiar as Cortes foi produto de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio.

Como membro destacado do governo provisório de São Paulo, José de Bonifácio escreveu em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava duramente a decisão das Cortes de Lisboa a chamava a sua atenção para o importante papel reservado ao príncipe nesse momento de crise.

No Rio, D. Pedro divulgou a carta, que foi publicada na Gazeta do Rio de 8 de janeiro de 1822, com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada por José Bonifácio, para entregar ao príncipe a representação paulista. Nesse mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo que este resolveu aceitar depois da insistência do próprio príncipe. Essa nomeação tinha um forte significado simbólico: pela primeira vez o cargo era ocupado por um brasileiro.

A partir desse momento, os Andradas (José Bonifácio e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco) tornaram-se figuras políticas de destaque nacional.

O “Cumpra-se”

Em maio de 1822, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se ainda mais: o regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o “Cumpra-se” assinado por ele. Na prática, isso significava conferir plena soberania ao Brasil. Essa medida teve imediato apoio: a 13 de maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro conferiu ao príncipe regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

Enquanto isso, os liberais radicais mantinham-se ativos. Por iniciativa de Gonçalves Ledo e outros, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a convivência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O príncipe acatou a sugestão e decretou a sua convocação em junho de 1822.

José Bonifácio resistiu à idéia de convocar uma Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. procurou, entretanto, descaracterizá-la, propondo eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta.

Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes insistiam: o príncipe deveria retornar imediatamente.

Em 7 de setembro de 1822, impedido pelas circunstância, D. Pedro rompeu definitivamente os laços de união política com Portugal. Culminou, dessa forma, o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado e em 1º de dezembro do mesmo ano tornou-se o primeiro imperador do Brasil.

Os excluídos

A emancipação política do Brasil não trouxe nenhuma alteração na secular estrutura social. A enorme população de escravos e de homens livres não proprietários, dispersa pelo Brasil e distante dos principais centros, permaneceu absolutamente indiferente à independência. Entretanto, nos centros urbanos do sul, a massa popular aderiu, em várias ocasiões, a os impulsos revolucionários, mas foi prontamente esmagada por José Bonifácio.

Independência ou morte

A notícia de que tropas portuguesas poderiam ser enviadas ao Brasil, foram dadas a D. Pedro quando ele voltava de uma viagem a São Paulo, às margens do Rio Ipiranga. Então, convencido de que deveria se separar da metrópole, D. Pedro, num ato simbólico, arrancou do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelos que o acompanhavam, gritou “Independência ou Morte”. O ato é lembrado como o ponto ápice da Independência brasileira.

Fontes: Universidade Federal de Goiás | Almanaque Abril | PRADO JR., Caio. Evolução Política do Brasil e outros estudos, 5 ed., São Paulo, Brasiliense, 1966, p. 45