Pronatec é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O programa foi criado e aprovado no ano de 2011 pelo governo federal, e tem a finalidade de proporcionar o acesso a cursos de educação profissional e tecnológica para estudantes brasileiros, de maneira a democratizar e expandir todo o poder do conhecimento profissionalizante. O programa do governo federal tem a intenção de contribuir com a melhora futura da qualidade de ensino público, para que isso se reflita futuramente de maneira positiva no mercado de trabalho, tendo formado profissionais capacitados através da qualificação profissional.
O Pronatec foi idealizado para que os jovens que não tem condições financeiras possam ingressar em um curso técnico, dessa maneira esses jovens podem se preparar de melhor para o mercado de trabalho.
As instituições credenciadas que participam do programa Pronatec são as instituições federais da rede de ensino técnico – Senai e Senac.
COMO SE INSCREVER NO PRONATEC 2014?
Como as vagas do programa Pronatec são destinadas para alunos de baixo renda, existe alguns critérios para se inscrever no Pronatec:
- Alunos de escolas públicas que estão cursando o ensino médio
- Beneficiários de programas do governo federal que estejam inscritas no CadÚnico
- Pessoas desempregadas
- Trabalhadores rurais
De acordo com esses critérios você pode se inscrever nas escolas públicas estaduais, institutos federais de educação e em serviços nacionais de aprendizagem como o Senai ou Senac. Porém é importante informa-se na instituiçao que você pretende estudar pois cada uma tem seus próprios requisitos e critérios para aprovar candidatos ao Programa.
O Pronatec não é um programa isolado, existem paralelo a ele vários sub-programas que são também importantes para a formação acadêmica, como o Fies por exemplo.
Até este ano de 2014 o governo estima que 8 milhões de estudantes (sejam eles jovens ou adultos) em todo o país serão atendidos e beneficiados por esse programa.
A oferta de cursos do Pronatec
O programa Pronatec por se tratar de um amplo projeto do governo Federal, engloba vários outros programas todavia tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Este amplo projetos prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos. Os destaques do Pronatec são: a criação do FIES Técnico, a consolidação da Rede e-Tec Brasil, o fomento às redes estaduais de EPT por intermédio do Brasil Profissionalizado, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica (EPT), Pronatec Brasil Sem Miséria dentre outros. Pronatec Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador, Pronatec Jovem, Pronatec Campo, Pronatec Copa para Empresa; dentre outros.
Dentre este podemos destacar a criação da Bolsa-Formação, que possibilitará a oferta de vagas em cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), que também são conhecidos como cursos de qualificação. Esse cursos são oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em vulnerabilidade social. Os cursos de Formação Inicial Continuada serão realizados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o SENAC e o SENAI e também por escolas estaduais de EPT e serão na modalidade de cursos presenciais.
As modadlidades de Bolsa-Formação são subdivididas em duas categorias: a Estudante e a Trabalhador. A Bolsa-Formação Estudante, são ministrados cursos técnicos com carga horária de a partir de 800 horas e são destinados a alunos das redes públicas de ensino médio. A segunda modalidade: Bolsa-Formação Trabalhador tem o intuíto de oferecer cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Nas duas categorias citadas, os beneficiados pelo programa terão acesso, além das aulas, a benefícios que viabilizam os estudos como: alimentação, o transporte e a todos os materiais escolares necessários que possibilitarão a posterior inserção profissional dos beneficiários.
Além da criação da Bolsa-Formação, a Lei nº 12.513 também amplia o acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior , que passa a ser chamado de Fundo de Financiamento Estudantil e financiará a oferta de cursos em escolas particulares de EPT. Esse fundo proverá mais duas linhas de crédito diferenciadas, uma delas para que estudantes possam realizar cursos técnicos e a outra para empresas que desejem oferecer cursos técnicos ou de Formação Inicial e Continuada a seus funcionários ou à comunidade em geral.
Existem ações que fazem parte do Pronatec que ampliam e democratizam a EPT por intermédio da oferta de cursos a distância a partir de centenas de polos pelo país inteiro. Essas ações já estão em operação pelo MEC. Os recursos para essas ações estão sendo destinados pelo Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dos serviços nacionais de aprendizagem e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Uma outra medida que visa suprir a demanda por cursos de qualidade, o Ministério da Educação fomentará também um esforço nacional para ampliar as redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica, onde, serão disponibilizados novos financiamentos às redes estaduais, que poderão equipar e ampliar suas escolas por intermédio do Brasil Profissionalizado.
O Pronatec lançou também a terceira fase da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – que terá mais 27 novos campus instalados pelo país. Em 2002 a rede contava com aproximadamente 140 campus e a meta é alcançar 354 campus neste ano de 2014.