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Brasil: O poder do narcotráfico

by Lucas Gomes

O crescente poder do narcotráfico, que já contamina praticamente toda a sociedade brasileira de uma ou outra forma, é preocupação cada vez maior das autoridades, que adaptam a legislação e estudam e adotam todo tipo de medidas preventivas, educativas e repressivas para enfrentá-lo.

Embora, a diferença da Colômbia, a Bolívia, o Peru e o Paraguai, o Brasil não é produtor de drogas, sim é ponto importante de trânsito desta para os grandes mercados consumidores, os Estados Unidos e a Europa, mas ao mesmo tempo registra um notável aumento do consumo, por pessoas cada vez mais jovens.

Os telejornais diários se enchem de reportagens de narcotraficantes presos que continuam a dirigir seus negócios desde as prisões, inclusive as de máxima segurança; de ataques diretos à polícia, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo, ou de paralizações de zonas comerciais por chefes de bandas quando é morto algum dos seus integrantes.

Um preocupante relatório do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes para o Brasil e o Cone Sul, concluído em agosto e difundido a inícios de fevereiro, responsabiliza o narcotráfico por grande parte dos 30 mil homicídios registrados anualmente no país, no que diz que o consumo de drogas aumentou entre 150 e 700% na última década.

Segundo o documento, o narcotráfico emprega 20 mil ‘entregadores’ de droga, em sua maioria adolescentes de 10 a 16 anos que ganham salários de entre 300 e 500 dólares mensais, muito mais do que o que poderiam obter num emprego formal, e milhares mais esperam a oportunidade de ser contratados.

Indica que nos últimos 10 anos o consumo de anfetaminas entre estudantes aumentou 150%, enquanto o de maconha cresceu 325% e o de cocaína, 700%, o que indica um mercado mais ativo e expansão no país, que antes era usado quase unicamente como rota do tráfico para países desenvolvidos.

A análise do escritório da ONU salienta que a rentabilidade do comércio de cocaína é superior a qualquer atividade econômica lícita ou ilícita e as organizações de narcotraficantes estão melhor armadas que a polícia, 200 mil de cujos membros se vêem forçados, pelos seus baixos salários, a viverem em áreas controladas por aqueles.

Assim como assinala que a carência de serviços públicos de saúde, educação, polícia e justiça, assim como de morada em áreas excluídas, principalmente nas grandes cidades, facilita seu controle pelas organizações criminosas.

Por isso recomenda que, embora haja registrado importantes avanços, o Brasil precisa fazer um maior esforço para integrar mais os 50 milhões de excluídos que tem o país. Também reconhece os esforços realizados na luta contra o crime organizado, como a criação do Plano Nacional de Segurança Pública e adoção de 8 recomendações de uma Força Tarefa sobre Ações Financeiras para enfrentar a lavagem de dinheiro.

Mas igualmente neste campo reclama maiores esforços dos governos federal, estaduais e municipais, envolvendo a sociedade civil, para obter resultados perante organizações que têm conexões com criminosos internacionais no tráfico de drogas, de armas e a lavagem de dinheiro.

Coincidentemente com a difusão do relatório, o governo brasileiro anunciou medidas para reforçar os alcances nas regiões metropolitanas de seus programas de assistência social, de atenção ao déficit habitacional, ao saneamento e a geração de emprego, para enfrentar a violência que as afeta.

Em julho do ano passado o Jornal do Brasil publicou um relatório segundo o qual o Brasil ocupa um incômodo vigésimo lugar entre os países originários de dinheiro sujo e remete ao exterior 16,7 bilhões de dólares anualmente para serem ‘lavados’. A lista, obviamente, é encabeçada pelos Estados Unidos, pois gera 28,5 bilhões de dólares ao ano, equivalentes a 46,3% de todos os recursos ilícitos do planeta.

No Rio de Janeiro, segundo estado do país, o narcotráfico vende anualmente seis toneladas de droga por 840 milhões de de reais (uns 290 milhões de dólares), segundo uma investigação da Polícia Civil difundida em maio do ano passado.

Os traficantes faturam mais que muitas grandes empresas e parte do dinheiro obtido com a venda de cocaína é usado para comprar armas para os soldados do narcotráfico. O superintendente da Polícia Federal no Rio, Roberto Precioso, afirmou após assumir seu cargo em junho que “o crime organizado está infiltrado em todos os segmentos da sociedade” neste estado.

Em São Paulo, a maior região metropolitana do país, a polícia tem identificados dois mil postos de distribuição de drogas, e o estado homônimo é usado como rota para a maior parte da maconha que entra desde o Paraguai e a Bolívia. No ano passado nessa região se ocuparam 55,8 toneladas da maligna erva (112% mais do que em 2002).

Em Junho, a Secretaria Nacional Antidrogas divulgou um relatório segundo o qual o perfil dos consumidores de drogas no Brasil é cada vez mais jovem e na atualidade seu uso começa aos 10 anos de idade, enquanto em janeiro último a Polícia Federal expressou preocupação pelo incremento do uso de drogas com alto poder destrutivo, como heroína, LSD, êxtase e haxixe.

No passado ano a PF ocupou 100 800 doses de LSD, uma quantidade mais de 400 vezes superior às 231 do 2002, enquanto o êxtase, uma droga sintética que provoca euforia, a quantidade apreendida aumentou 329%, ao passar de 15 800 a 67 900 pilulas entre ambos os períodos.

O haxixe, embora em volumes ainda pequenos ao respeito de outras drogas, também aumentou 52%, pois as ocupações subiram de 36 kg em 2002 a 54,8 no ano passado. Quanto à heroína, até agora considerada uma droga de passo desde a Colômbia para os Estados Unidos e a Europa, também está penetrando no mercado nacional e em 2003 foram apreendidos 66,2 kg, 16,9% mais do os 56,6% de 2002.

As novas drogas, segundo a PF, são geralmente importadas e as consomem sobretudo jovens das capas médias e altas da sociedade, embora o êxtase e o LSD podem ser produzidos em laboratórios caseiros difíceis de localizar. O relatório da PF indicou que, no entanto, a maconha continua a ser o entorpecente ilícito mais vendido no Brasil, embora no passado ano as ocupações descessem, pois foram 163 toneladas perante 194 no 2002.

Aliás de numerosas medidas adotadas contra a lavagem de dinheiro, considerado pelo governo o ponto chave no que se golpeia o narcotráfico e do incremento das ações policiais contra os narcotraficantes, está virtualmente lista uma lei que incremente as sanções contra narcotraficantes e dispõe penas alternativas para consumidores de drogas, em lugar de condenas a prisão como até agora.

A iniciativa foi votada na segunda semana de fevereiro pela Câmara de Deputados, depois de ser aprovada pelo Senado, que deverá voltar a considerár as modificações introduzidas, antes de passar a sanção presidencial.

Fonte: Imprensa de Luanda

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