Brasil - A Noite da Agonia
O auge da crise ocorreu com a publicação, na Sentinela, de um texto assinado pelo "Brasileiro Resoluto" (pseudônimo de Francisco Antônio Soares) acusando dois oficiais lusos de traidores. Ofendidos, resolveram punir o autor do artigo. Na noite de 5 de novembro de 1823, mal informados, surraram a bengaladas o farmacêutico Daniel Pamplona Corte Real que nada tinha com o episódio. Pamplona, que não era brasileiro de nascimento, queixou-se à "soberana Assembléia" e o assunto foi discutido em plenário - onde Martim Francisco e Antônio Carlos, exaltados, bradavam por vingança, na sessão do dia 10 de novembro, com um significativo comparecimento da população.
Sede da Assembléia Constituinte no Rio de Janeiro
Esta presença gerou protestos de alguns deputados e mereceu uma observação de Antônio Carlos, que se disse espantado com o comportamento destes constituintes, com "tanto medo do povo e tão pouco da tropa". O tumulto resultou na suspensão da sessão. O ambiente na Assembléia era de insegurança, de temores e de suspeitas. As tropas começavam a mover-se e a população, preocupada, alarmava-se.
A viajante Maria Graham, casada com um oficial da Marinha de Guerra inglesa, de passagem pelo Brasil, registrava em seu diário que na Corte falava-se de uma possível insurreição por parte da tropa. O imperador, prosseguia, "parece por demais sincero no desejo de ver o Brasil próspero para encorajar qualquer procedimento de violência. Mas ao mesmo tempo tem muito brio para sujeitar-se a termos ameaçadores de sua dignidade."
Os oficiais portugueses, diante destes acontecimentos, dirigiram-se ao imperador protestando contra "os crescentes insultos de jornalistas e deputados". A Assembléia, em sessão permanente, por proposta de Antônio Carlos, pedia que a acusação fosse mais específica. A informação solicitada retornou na madrugada do dia 12 de novembro: a reclamação fora dos oficiais de todas as guarnições e os jornais acusados eram O Tamoio e A Sentinela (o que envolvia diretamente os Andradas).
Entre discursos e ânimos exaltados, nesta chamada "noite da agonia" da Assembléia - de 11 para 12 de novembro -, os debates foram bruscamente interrompidos pela entrada do brigadeiro José Manuel de Morais, portador de um decreto assinado por D. Pedro I que dizia: "Havendo eu convocado como tinha direito de convocar a Assembléia Geral no ano próximo passado (...) Hei por bem, como imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma Assembléia e convocar uma outra (...) a qual deverá trabalhar sobre o projeto de Constituição que eu hei de em breve apresentar, que será duplicadamente mais liberal do que a extinta assembléia acaba de fazer".
Alguns constituintes chegaram a demonstrar, no dizer do historiador Pedro Octávio Carneiro da Cunha, "mágoa", com a ação de D. Pedro I, ao se pronunciarem desta forma: "Que quer dizer chamarem-se a um lugar todas as tropas, até as milícias, e serem chamadas por aquele que mereceu o voto unânime da nação para seu chefe?" D. Pedro I teria justificado a medida, argumentando que os constituintes promoviam "discórdias entre os cidadãos nascidos no Brasil e em Portugal!" Com a dissolução da Assembléia, muitos, como os irmãos Andradas, foram presos e exilados.
O choque provocado pela dissolução da Assembléia Constituinte marcou a imagem de D. Pedro I, moldando-lhe a fama e quebrando, ao menos parcialmente, a inegável popularidade conquistada nos primeiros momentos da emancipação política.
Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da educação
Comentários
