O estudo da história do povo indígena no Brasil será obrigatório
em todas as escolas da rede oficial de ensino do país, tanto públicas
como privadas. A lei que determina a obrigatoriedade do ensino do tema em sala
de aula foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada
nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.
Segundo André Lázaro, secretário de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da
Educação (MEC), a medida vale para todas as escolas de ensino
fundamental e médio e deverá fazer parte de todo o currículo
escolar, sem a necessidade de mudança na grade curricular.
“A lei sancionada pelo presidente não cria novas disciplinas, por
isso a grade curricular não será alterada. O que muda é
que haverá uma preocupação maior na formação
dos professores para deixá-los melhor preparados para lidar com o assunto
em sala de aula. É uma medida saudável e tem como objetivo mudar
a abordagem da questão indígena”, afirmou o secretário.
Referência generalizada
Uma das críticas da Fundação Nacional do Índio
(Funai) tinha com relação ao estudo da história indígena
no país é que as escolas costumam tratar os índios de forma
generalizada – sem especificar que existem mais de 200 povos e etnias no país
– e geralmente referem aos índios no passado.
“As escolas dizem que os índios foram, que os índios
fizeram. E eles estão aqui, falam cerca de 180 línguas diferentes,
estão presentes e espalhados por todo o país“, disse
Neide Martins Siqueira, coordenadora de apoio pedagógico da Funai.
Segundo ela, o movimento indígena sempre lutou para mudar essa abordagem
nas escolas. “Estamos felizes com a lei e o que a gente espera agora
é que ela ajude na elaboração de um novo currículo
e de uma nova abordagem sobre a história indígena nas escolas“,
disse.
Diversidade é riqueza
De acordo com o secretário, um dos objetivos da lei é fortalecer
e estimular o estudo sobre o povo indígena em sala de aula. “A
gente quer reconhecer a diversidade do nosso país como riqueza e não
como entulho. Além disso, queremos valorizar essa riqueza de outras maneiras
e não apenas dando destaque para a dimensão do sofrimento e violência
que esses povos sofreram“, afirmou o secretário.
Segundo Lázaro, o MEC já possui material de pesquisa sobre a
história dos índios, o que servirá de apoio na discussão
do material didático a ser usado em sala de aula.
Mudanças na LDB
A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui
a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história
e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora,
confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos
indígenas.