O Ministério da Educação mudou as regras do Fies (Programa
de Financiamento Estudantil) para, em três anos, dobrar a população
universitária brasileira. Hoje há 3,9 milhões de estudantes
de graduação.
De acordo com uma portaria assinada em 29 de março, pelo ministro Fernando
Haddad, estudantes com bolsa de 50% concedida pelo ProUni (Programa Universidade
para Todos) agora poderão financiar, por meio do Fies, a outra metade
do valor do curso. Até agora, havia permissão para o financiamento
de até 25% da mensalidade.
A portaria do MEC vai permitir prazo maior para a quitação do
empréstimo, de até duas vezes o de duração do curso.
Também haverá uma redução de 6,5% para 3,5% na taxa
anual de juros para carreiras prioritárias, como licenciaturas, pedagogia,
normal superior e na área tecnológica.
Outra novidade será a autorização para financiamento em
compromisso assumido por grupos de até cinco estudantes, numa opção
batizada de ‘fiador solidário’. As novas regras passarão a valer
no segundo semestre deste ano.
‘Com o apoio da Caixa Econômica Federal e do governo federal, precisamos
elevar ao dobro, até 2011, o número de universitários no
país’, disse Haddad, num encontro com bolsistas do Prouni no Fórum
Mundial de Educação da Baixada Fluminense.
O Fies, que em 1999 substituiu o Sistema de Crédito Educativo, financia
cursos em universidades privadas. O programa se destina a estudantes de baixa
renda. Há hoje 449.786 beneficiados. O programa custa cerca de R$ 4,5
bilhões.
As medidas anunciadas respondem a pontos críticos e estavam previstas
no Plano de Desenvolvimento da Educação lançado pelo MEC
em 2007, segundo Moacir Gadotti, professor da USP e presidente do conselho deliberativo
do Instituto Paulo Freire. ‘São respostas a pontos críticos, como
a falta de professores. E como fazer o PAC sem gente?’, questiona. ‘Nesse contexto,
há a meta ambiciosa de pôr mais um milhão de jovens na universidade
já no ano que vem.’
Haddad anunciou que até abril deverá ser encaminhado ao Congresso
Nacional projeto de lei para permitir o pagamento dos empréstimos do
Fies com o próprio trabalho dos estudantes ou com desconto em folha salarial.
Caso seja aprovada, essa medida deverá beneficiar alunos de cursos de
licenciatura em ciências (para cidades com deficiência de professores
municipais) e de medicina (para municípios carentes de médicos
especializados em saúde da família).