Home Vestibular Agora Filosofia e Sociologia são matérias obrigatórias no Ensino Médio

Agora Filosofia e Sociologia são matérias obrigatórias no Ensino Médio

by Lucas Gomes

O presidente da República em exercício, José Alencar,
sancionou nesta segunda-feira, 02/06, a lei que torna obrigatório o ensino
das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio.
A lei havia sido aprovada pelo Senado no dia 8 de maio.

Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo
do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996. A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União.

“Estamos devolvendo ao ensino médio matérias que são
fundamentais como instrumento para que o cidadão seja de fato um cidadão”,
disse Alencar. O Ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad,
também participou da cerimônia.

O presidente em exercício lembrou que as duas matérias ficaram
fora do currículo da educação básica por 37 anos,
de 1971 a 2008. As disciplinas de sociologia e filosofia já fizeram parte
do currículo e foram excluídas por decisão do regime militar
que governou o país (1964-1985). À época, elas foram substituídas
pela disciplina de educação moral e cívica.

Resolução estipulava oferta das disciplinas

A inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino
médio não é novidade para os sistemas estaduais. Em 21
de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do
Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução
orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis
pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas.

A Resolução ofereceu aos sistemas duas alternativas de inclusão:
nas escolas que adotam organização curricular flexível,
não estruturada por disciplinas, os conteúdos devem ser tratados
de forma interdisciplinar e contextualizada; já para as escolas que adotam
currículo estruturado por disciplina, devem ser incluídas sociologia
e filosofia. A resolução deu aos sistemas de ensino um ano de
prazo para as providências necessárias.

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