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Universidade barra 25% dos alunos que se declaram negros

by Lucas Gomes

No segundo ano do funcionamento de seu sistema de reserva de vagas para negros,
pardos e seus descendentes, a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)
barrou 25% dos 185 alunos que passaram no vestibular por meio dessa política.
No total, 62 matrículas via cota foram questionadas, das quais 47 foram
canceladas.

A universidade, a única federal do interior do Estado, reserva 20% das
vagas para alunos da escola pública. Dessas, 35% são reservadas
para negros e pardos. O critério adotado para concorrer a essas vagas
é a autodeclaração, ou seja, ao se inscrever para o vestibular
o candidato se declara negro, pardo ou descendente de negros.

Aprovado, o candidato faz a matrícula. Se surgir contestação,
porém, ele tem que provar o que declarou na hora do vestibular por meio
de documentos. A descendência deve ser direta, ou seja, de pai ou mãe.
“Se alguém denunciou, a universidade deve averiguar se o que foi
declarado é real; se não [for real], deve retirar a vaga daquela
pessoa”, diz o prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba (PT), que era
reitor da escola à época da adoção do sistema.

Foi o que aconteceu com a caloura do curso de imagem e som, Larissa Candido
Bergamaschi, 18, que se declarou parda e, em março, um mês após
ingressar na UFSCar, teve sua matrícula contestada. Larissa se mantém
na universidade graças a uma liminar.

A UFSCar não aceitou os documentos apresentados por ela. Segundo a instituição,
eles deveriam ter uma indicação de cor e ser de “fé
pública” – reconhecidos pela Justiça.

A estudante alega que, como nem ela nem a mãe possuíam documentos
com declaração de cor, a solução encontrada foi
ir até um cartório e registrar uma autodeclaração
dizendo que era parda. “Ouvi dizer que podia ser um registro no cartório,
então fiz e apresentei”, disse.

A estudante diz ter a pele clara, mas com traços afrodescendentes –
ela não aceitou fazer fotos. Segundo seu advogado, Joner Nery, foram
reunidas provas da ascendência, como documentos e fotos de parentes. “A
avó dela é negra, a mãe é parda, então ela
tem direito.” “Como a questão é complexa e polêmica,
sem dúvida sempre pode haver questionamentos”, disse, em nota, a
Procuradoria Jurídica da UFSCar. Segundo a universidade, o caso de Larissa,
por enquanto, é único e será contestado judicialmente.

A possibilidade de um aluno ter sua matrícula cancelada após
estudar um mês não demonstra a existência de falhas no sistema
de reserva de vagas da UFSCar, diz a pró-reitora de graduação,
Emília Freitas de Lima. Ela admite que os atuais questionamentos à
política de reserva “não são os primeiros, nem serão
os últimos”.

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