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MEC notifica 74 faculdades por fraude no ProUni

by Lucas Gomes

Por deixarem de preencher cerca de 10 mil bolsas de estudos bancadas pelo ProUni
(Programa Universidade para Todos), apesar de receberem incentivos fiscais do
governo para conceder o benefício, o MEC notificou 74 instituições
de ensino superior que apresentaram os mais baixos índices de ocupação
de bolsas.

Trata-se da primeira fiscalização feita na oferta de bolsas das
instituições que aderiram ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC
identificou as entidades que ofereceram menos de 4% de bolsas para o total de
seus alunos matriculados.

Pelas regras do programa, as instituições deixam de recolher
tributos da União e, em troca, devem oferecer um percentual de 8,5% a
10% do número de alunos matriculados em bolsas.

O déficit no preenchimento de vagas foi estimado pelo MEC a pedido da
reportagem. As 10 mil bolsas que deixaram de ser concedidas são um cálculo
parcial. O trabalho de supervisão do programa não foi concluído.
“A oferta de bolsas é o principal foco da supervisão”,
disse a secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari
Bucci.

Por ora, o MEC não cogita cancelar os incentivos fiscais às entidades
que oferecem menos bolsas do que são obrigadas, mas essa punição
não está descartada. Após a notificação,
as instituições devem apresentar justificativas. E têm a
opção de assinar um acordo, por meio do qual se comprometem a
garantir as bolsas já devidas e oferecer uma cota extra de 20% em bolsas,
como penalidade.

A primeira instituição punida foi a Fanor (Faculdade Nordeste),
de Fortaleza. O diretor-geral da instituição, Lourenço
Damata, alegou “insuficiência de demanda” por vagas do ProUni,
além de demora na autorização de funcionamento de cursos
de ciências contábeis, design e sistemas de informação:
“Podíamos oferecer dez bolsas, mas só apareciam um ou dois
interessados”.

De 45 instituições ouvidas pela reportagem, 16 afirmaram que
não atingem o mínimo de vagas destinadas ao ProUni por falta de
procura. Outras disseram que não foram notificadas ou negaram irregularidades.

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