A faculdade que o advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, 78, fez
não se parece com a que seu filho Mário de Barros Duarte Garcia,
51, fez, que não se parece com a que seu neto Rodrigo Duarte Garcia,
29, fez, que também não se parece com a faculdade que quem presta
vestibular hoje vai encontrar.
Isso porque o estudo do direito vem mudando muito ao longo dos anos. Em 1954,
quando Mário Sérgio se graduou na Faculdade de Direito da USP,
disciplinas hoje comuns, como direito ambiental, eletrônico ou do consumidor,
não passavam perto de existir.
“As transformações no direito vieram na esteira das mudanças
na sociedade”, diz George Niaradi, presidente da Comissão de Comércio
Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP (Ordem dos Advogados
do Brasil).
E é por isso que na PUC-SP de 1979, quando Mário Barros se formava,
os alunos estudavam muito direito constitucional. A época era de declínio
do regime militar. O início de um período de democracia e a elaboração
de uma nova Constituição se aproximavam.
De fato, diz Niaradi, a Constituição de 1988 foi um marco na
graduação. “Mas seus efeitos não foram instantâneos”,
afirma ele. Na década de 90, as legislações se atualizaram.
Um exemplo foi o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, a partir
do qual as universidades passaram a ensinar os direitos e os deveres de quem
compra um produto.
O direito da família, diz Mário de Barros, também foi
outro que mudou muito ao longo dos anos. Reprodução assistida,
guarda compartilhada, igualdade de direitos de filhos legítimos ou fora
do casamento são temas em que não se pensava há alguns
anos e hoje são discutidos nas salas de aula.
Quem pegou essas mudanças foi Rodrigo, terceira geração
de advogados da família Duarte Batista, que se sentou nos bancos da PUC-SP
28 anos depois do pai. Mas, mesmo graduado em 2003, teve muito pouco conteúdo
de direito eletrônico na faculdade, algo que se mostra uma realidade para
os próximos ingressantes.
As perspectivas para o advogado que entra agora e se formará em 2015,
prevê Niaradi, incluem também que o profissional esteja pronto
para uma internacionalização cada vez maior do direito e que seja
capaz de ver a atividade como um negócio. Na grade curricular, afirma
Niaradi, isso pode se traduzir como disciplinas optativas na área de
administração.
Alterações curriculares
A partir de 2004, quando o MEC lançou uma resolução com
novas diretrizes ao ensino do direito, as universidades repensaram os seus currículos.
Unesp, PUC e Mackenzie apresentaram seus currículos novos entre 2006
e 2007.
Uma das principais características da reforma curricular foi a ampliação
das opções de disciplinas eletivas, que passaram a oferecer aos
alunos alternativas de especialização nos temas que se tornaram
importantes mais recentemente.
Na PUC, entre as optativas que passaram a ser oferecidas está o direito
eleitoral.
Na atualização curricular da USP, ocorrida em 2008, passou a
compor a grade obrigatória a disciplina propriedade intelectual e acesso
ao conhecimento, que discute assuntos relacionados à internet.
Concebido em 2005, o curso de direito da FGV já nasceu com disciplinas
obrigatórias como direito e desenvolvimento, com foco na questão
ambiental e na sustentabilidade.
Fonte: Jornal A Folha de São Paulo