A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de
lei que pretende garantir vagas nas universidades federais a professores da
rede pública de ensino. Apreciada em caráter terminativo, a matéria
ainda deve passar por ajustes finais na própria comissão para,
em seguida, ser encaminhada à Câmara. Se for aprovado pelos deputados,
o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto estipula uma
parcela de 20% das vagas para professores em cada universidade. Se o número
de educadores for superior à cota, cada instituição de
ensino poderá adotar critérios de seleção das vagas.
Para ter direito à cadeira, o professor concursado precisa ter no mínio
três anos de atividade. Os candidatos poderão optar pelos cursos
de licenciatura ou magistério. “Esse projeto vai representar um
reconhecimento à categoria, justamente na véspera do Dia Nacional
do Professor. Apresentei esse projeto em 2003. Desde então, ele chegou
a ser arquivado, nós reapresentamos e agora, depois de um bom tempo,
ele foi aprovado”, comemora Cristovam.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também
comemora a aprovação do projeto. A catarinense lembra que há
uma parcela significativa de professores que ainda não tem diploma de
ensino superior. “O MEC tem diversos programas para melhorar o nível
de capacitação dos professores. Esse tema é muito importante,
porque influencia diretamente na melhoria da educação no país”,
avalia Ideli.
Por ter sofrido modificações, a matéria aprovada nesta
terça, ainda terá de passar por uma segunda votação
de análise final de redação na próxima terça-feira
(20). Nesse período, os integrantes da comissão ainda poderão
apresentar emendas.