O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou a lista das instituições que oferecem cursos de direito
com baixo desempenho. No cruzamento das notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no
Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), 37 instituições registraram
conceito inferior a 3 e índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inferior a 10%
do total de inscritos de cada curso.
Além destas 37 instituições, outras 52 também tiveram desempenho abaixo do indicador 3 nos conceitos do
Enade e IDD. As 89 instituições de ensino superior receberão um comunicado do Ministério da Educação (MEC)
cobrando justificativas para o baixo desempenho dos cursos. Elas terão prazo de dez dias para justificar os
resultados e especificar as medidas e providências que se propõem a adotar para superar as deficiências.
Caso a Secretaria de Educação Superior do MEC considere insuficientes as medidas propostas, poderá
instaurar processo administrativo.
Segundo a Secretaria de Ensino Superior do MEC, o Brasil tem 1.068 cursos direitos e 509 foram avaliados no
Enade.
Novos critérios de avaliação
O MEC publicou no Diário Oficial da União dessa quarta-feira a portaria nº 927/07 que traz novo instrumento
de avaliação para autorização de cursos de graduação em direito do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes).
Conforme o documento, foram estabelecidas três categorias principais de avaliação: organização
didático-pedagógica (30 pontos); corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo (30 pontos);
e instalações físicas (40 pontos).