Em setembro de 1993, na reunião da Sociedade Mont Pélérin realizada no Rio, o Presidente da Sociedade Tocqueville da França, Monsieur Guy Plunier, bretão de pura cepa, dizia exprimindo as suas impressões sobre a antiga capital brasileira que visitava pela primeira vez: Très belle, mais délabrée. Exprimia muito bem o ilustre visitante o que se passa na Belacap. Décadas de crise conseguiram empanar a sua beleza, que heroicamente teima em resistir. A cidade do Rio de Janeiro, após a transferência da capital federal para Brasília, no início dos anos 60, sofreu um primeiro baque na sua estrutura sócio-econômica. Sem as generosas verbas federais que a tornavam um centro de prestação de serviços e de intensa vida política e cultural, a outrora capital foi-se esvaindo. Novo golpe sofreu com a extinção do Estado da Guanabara e a sua transformação em capital do Estado do Rio de Janeiro, em meados dos anos 70. Sem aumentar o seu orçamento, a bela cidade teve de compartilhar os escassos recursos com o empobrecido Estado fluminense. Nos anos 80 e 90 do século passado, a bela dama caiu em poder do crime organizado e tornou-se refém do narcotráfico, ao ensejo do populismo desvairado, do vácuo de investimentos e da crise geral da economia brasileira na denominada “década perdida”.
As vias expressas que cortam os subúrbios da cidade e lhe dão acesso ao resto do Brasil e ao mundo, são veias abertas por onde corre o sangue de cidadãos baleados sem misericórdia pelos mercadores da morte, em ônibus e carros de passeio.
O pensador liberal Roberto Campos assim tipificou a crise da cidade, sugada por esse turbilhão de decadência econômica, violência, desemprego, medo e perda da esperança: A Guanabara sofre de um círculo vicioso e da síndrome do medo. É uma trágica causação circular. O desemprego provoca a marginalidade; a marginalidade gera a violência; a violência afasta investidores e agrava o desemprego; e o desemprego fomenta a marginalidade. Os investidores nacionais vivem sob a ameaça do seqüestro ou têm de pagar tributo a traficantes e pseudo-sindicalistas para diminuição de roubos. Ao tempo de Brizola, as multinacionais, além disso, dificilmente dariam prioridade a um Estado cujo governador as considerava espoliadoras e causadoras de perdas internacionais, atitude há muito abandonada pela China, Cuba e Vietnã. Na paisagem medieval, os morros eram ocupados por templos, mosteiros e castelos. Os morros do Rio se tornaram fortalezas do crime, onde pequenos comerciantes têm de pagar pedágio para continuarem no negócio, e uma população pobre e honesta tem de se submeter às ordenanças dos criminosos que controlam o direito de ir e vir. O esvaziamento desta nova Bósnia é duplo.
Fogem os turistas e fogem os investidores. Em 1984, o Rio recebeu 623 mil turistas; 5 anos depois, apenas 471 mil, numa época de crescimento explosivo do turismo mundial. Perdera sua condição de capital política para Brasília, perdeu a gala de capital financeira para São Paulo, a de cartão postal turístico para o Nordeste e a de grande porto comercial para Vitória, onde os custos portuários são mais baixos. A Belacap é uma órfã a ser resgatada, e não uma pérola a ser invejada” [Roberto Campos “O Rio sob o signo do atraso e da violência”, Carta Mensal, no. 491, fevereiro de 1996].
Quadro bem definido da queda vertiginosa da qualidade de vida no Rio, foi traçado por uma leitor de importante jornal carioca, nos seguintes termos: “O Rio é hoje uma cidade medieval. Como nas urbes européias do século XIII, vende-se de tudo em suas vias: alimentos, animais, ungüentos e poções milagrosas. Há videntes, ciganos e curandeiros. Artesãos e um sem-número de faz-tudo à disposição. A população alivia-se em qualquer lugar e vias e calçamento precário fedem a urina e fezes. Há carcaças sendo comidas por abutres e o esgoto, em muitos bairros, corre em valas abertas, onde brincam crianças. Arruaceiros brigam pelas ruas ao mesmo tempo em que prostitutas oferecem seus corpos em locais onde passam famílias. Nas estradas salteadores impiedosos roubam o povo, matando os que se lhes opõem; veículos de passageiros e de cargas são saqueados e queimados. Palácios são fortificados e cercados de exércitos particulares. O quadro se completa com a atuação do Estado: olha, ignora e cumpre seu papel primordial de cobrador de impostos, sem qualquer obrigação de contrapartida. Teremos andado 700 anos para trás?” [Luís Soledade Santos, “Rio medieval”, in: O Globo, 02/06/2003, pg. 6].
Foi uma cruel coincidência o Rio ter mergulhado no caos de violência e decadência que acaba de ser ilustrado? Aparentemente, sim. Mas, examinadas as coisas mais de perto, não. Houve uma deliberação clara do crime organizado, no sentido de incluir o Brasil no organograma de produção / consumo / exportação de tóxicos. Não esqueçamos que o narcotráfico constitui a maior multinacional do planeta, que rivaliza com as companhias petroleiras. Os narcotraficantes ostentam lucros de aproximadamente 500 bilhões de dólares por ano. Ora, seria ingênuo pensar que eles têm a mentalidade do quitandeiro da esquina. Muito pelo contrário, planejam friamente os seus negócios. O jornalista Amauri Mello [“Crime a futuro”, O Globo, 13/06/2003] lembra que, em 1989, a máfia italiana estava interessada em incrementar os negócios do narcotráfico no Brasil, diante do combate que estavam sofrendo, da parte dos Estados Unidos e dos governos locais, os cartéis andinos da coca. Segundo Amauri, que trabalhou na Europa, policiais italianos tiveram uma série de conversas nesse ano com jornalistas latino-americanos (entre os que ele se encontrava), acerca das últimas pesquisas dos órgãos de segurança da Itália, em relação aos negócios do narcotráfico.
A propósito dessas conversas, frisa o mencionado jornalista: “Mal engatinhávamos no consumo de drogas mais glamourosas como a cocaína. O brasileiro era bom de marijuana, diziam os oficiais da Guarda Finanziaria, entidade policial italiana que trata desde crimes tributários até lavagem de dinheiro e associação mafiosa. Mas, afirmavam, em pouco tempo o Brasil seria o maior fornecedor de cocaína do mundo. Os argumentos, observados agora, à luz do tempo, pareciam fantasiosos. Vamos percorrê-los:
1) o Brasil possui imensas e livres fronteiras;
2) a pobreza no interior das áreas da Amazônia e do Centro-Oeste é permanente;
3) a população, sempre crescente, reúne uma classe média de muitos milhões de pessoas, clientes potenciais da droga, então tida como chique;
4) as legislações que tratam de imigração, estabelecimento de estrangeiros e assemelhados são quase um convite;
5) fronteiras com o mar de mais de oito mil quilômetros; o litoral de Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina repleto de ilhas e ilhotas com grandes fluxos de turismo argentino (na época, claro);
6) miscigenação total; encontra-se brasileiro com nome de árabe, chinês, japonês, turco, boliviano, etc.;
7) consumismo e lazer marcam o comportamento de ricos e pobres, facilitando festas e estas drogas…”.
Em face desse diagnóstico, os mafiosos italianos delinearam uma política de penetração no Brasil, a fim de tender com o nosso país uma cabeça de ponte para o narcotráfico internacional. Eis, segundo o testemunho de Amauri Mello, as linhas mestras dessa política: “A colagem de informes apontava para as seguintes ações, num plano de considerar implantada a transferência do tráfico de coca do eixo espanhol latino para o lado brasileiro em, no máximo, acreditavam, dez anos. Vejam só:
1) Estimular associação com negócios em áreas de massa populacional carente;
2) recomendar atividades que gerassem randes volumes de notas, como, por exemplo, vender material de construção nas tais áreas. Ou participar de transporte coletivo. Além da facilidade de justificar movimento de dinheiro, também estabeleceria uma simpática relação com a vizinhança…
3) participar do Poder Legislativo de fora para dentro, vereança em pequenas cidades isoladas nas regiões de fronteira e avançar com representação federal, dando preferência às regiões com corredores para a pasta de coca;
4) Estimular o jogo (naquele período discutia-se muito a reabertura de cassinos no Brasil);
5) criar chefes brasileiros”.
A julgar pelo acontecido no Brasil ao longo dos últimos treze anos, as previsões da polícia italiana se realizaram quase por completo. Somente agora, com o narcotráfico tendo assumido dimensões catastróficas, começamos a perceber o tamanho do problema. No entanto, podemos dizer que diante da falta de providências das autoridades e da sociedade civil em face da gravíssima situação de violência no Brasil e no Rio de Janeiro, em particular, tudo indica que a História não é mestra da vida. Simplesmente não aprendemos com os erros alheios, (no caso da segurança pública, com as falhas que cometeram as autoridades colombianas ao longo dos últimos vinte anos, que desaguaram na situação de confronto civil em que mergulhou o vizinho país).
Tudo se passou na Colômbia como está acontecendo no Rio de Janeiro. Corrupção policial e do Judiciário, que termina beneficiando os bandidos. Glamourização do consumo de cocaína pelas elites. Corrupção no Executivo estadual, que faz vista grossa em face de notórias vinculações de um Secretário de Estado com o narcotráfico. Corrupção e fraqueza do Legislativo estadual, que não consegue veicular as legítimas reclamações da cidadania, vítima direta do confronto entre policiais e meliantes. Apologia da criminalidade em raps que apresentam o bandido como herói. Assassinatos sistemáticos de policiais e de jornalistas comprometidos com denunciar as atividades do crime organizado. Ameaças às autoridades toda vez que mostrarem determinação no combate ao narcotráfico. Pusilanimidade dos poderes constituídos, em face da agressividade crescente dos criminosos. Enfim, miopia da própria sociedade civil, que não consegue ver claramente o nexo entre consumo corriqueiro de narcóticos por parte dos seus filhos, e a onda de violência e terrorismo desatada pelos mercadores da morte. Padecemos, no Brasil, da doença da hipermetropia cívica, que nos permite ver com clareza os erros que se passam longe, no cenário mundial, mas que nos impede, ao mesmo tempo, de observar o que acontece perto de nós.
Somos capazes de deflagrar campanhas pacifistas em face de um confronto internacional, como no caso da recente guerra entre os aliados anglo-saxões e o Iraque, mas não conseguimos enxergar as causas da violência cotidiana que bate às nossas portas.
A finalidade deste texto consiste em discutir a problemática da violência que enfrenta o Rio de Janeiro sob cinco ângulos: em primeiro lugar, numa perspectiva factual do crescimento do confronto entre autoridades e sociedade civil, de um lado, e crime organizado, de outro; em segundo lugar, sob um viés sociológico, com a finalidade de situar a tríade bicheiros / traficantes / narcoguerrilheiros no contexto da tipologia weberiana acerca do Estado Patrimonial, que foi a forma assumida pelas nossas organizações políticas na América Latina; em terceiro lugar, do ponto de vista das propostas de Segurança Pública do atual governo estadual; em quarto lugar, do ângulo do Plano Federal de Segurança Pública elaborado pelo PT; em quinto lugar, do ponto de vista da proposta de segurança para o Rio de Janeiro feita pelo prefeito César Maia.
Terminamos concluindo acerca das perspectivas e os impasses que se descortinam para a cidade do Rio, à luz das políticas propostas.
1) Histórico do confronto entre autoridades e sociedade civil, de um lado, e crime organizado, de outro, na cidade do Rio de Janeiro.- Destacamos neste item, numa espécie de enumeração sumária, os fatos que marcam os principais momentos do avanço do confronto da sociedade e das autoridades com o crime organizado. Alicerçarmo-nos, neste item, em paciente pesquisa jornalística feita por Vitória (da Agence France Presse) pelo levantamento feito no noticiário policial das décadas de 80 e 90 do século passado.
1 – Primeiro momento – Entre 1950 e 1980 encontramos a etapa de predomínio, nos anais do crime organizado, da contravenção representada pelo jogo do bicho. A cidade foi loteada pelos meliantes. Mas estes revestiam-se de características um tanto folclóricas, que nem de longe revelavam as dimensões assumidas hoje pela violência desencadeada nos morros e no asfalto pelos atuais traficantes. Hoje certamente sentiríamos saudades da naïveté de malandros como Mineirinho (nos anos 50) e Tião Medonho (nos anos 60). Os bandidos das décadas seguintes tornaram-se mais violentos, acobertados pela impunidade de que gozavam os bicheiros. Meliantes como Lúcio Flávio (nos anos 70) ou Escadinha (na década de 80) tornaram-se mais sofisticados e ameaçadores.
Os bicheiros, certamente, conseguiram enraizar na sociedade carioca uma “cultura da contravenção”. Ser bicheiro ou contraventor passou a ser sinônimo de esperteza. “Terá a sociedade brasileira absolvido a contravenção? Ou mais: estará o jogo do bicho legitimado, cultural e socialmente?” – perguntava editorial do jornal O Globo, em 14 de abril de 1994. Embora o mencionado editorial considerasse estas afirmações pouco procedentes, não deixava de reconhecer que o longo braço do bicho partiu para a beneficência, numa espécie de acomodação ao velho princípio macunaímico de “rouba mas faz”. E concluía: “A mão aberta dos banqueiros não se confunde com a virtude da magnanimidade. Daí sua preferência pelos apetites de fácil satisfação; pelas paixões populares que se esgotam no efêmero – o patrocínio de um ciclo de glória de times de futebol, ou da gala na Marquês de Sapucaí. Nunca se viu o cartel dos bicheiros empenhado em aspirações nacionais mais profundas e de satisfação menos imediata”. Enganava-se redondamente o editorialista do jornal nesta sua última afirmação.
Os bicheiros de ontem, transformar-se-iam, com o correr do tempo, como tem ficado demonstrado pelos fatos, nos chefões do narcotráfico carioca, que fazem alianças com os traficantes de outras regiões do país, com os meliantes do Primeiro Comando da Capital (de São Paulo), com Suricartel do ex-ditador Bouterse e com as FARC, a fim de peitar o estado de direito no Brasil. Os bicheiros de ontem, convertidos em financiadores dos narcotraficantes, têm hoje sim anseios de poder nacional. Aspiram a influir na política do país elegendo deputados e patrocinando a “formação” de delegados, policiais, militares e juizes que sejam seus aliados.
2 – Segundo momento.- Entre 1980 e 1990 desenvolve-se a etapa de aumento de poder de fogo da contravenção nos morros, devido à aquisição de armamento de longo alcance. A polícia deixa de subir o morro já no primeiro governo Brizola. “A permissividade em relação à criminalidade nos morros – tidos como redutos eleitorais do PDT – resultou em brigas de gangue e balas perdidas, que intimidam turistas e investidores”, registrava, preocupado, Roberto Campos [“O Rio de Janeiro, o futuro e nós”, O Globo, 13/11/1994]. Consolida-se, de outro lado, o mercado de tóxicos, na medida em que os cartéis colombianos começam a ser combatidos de forma sistemática pelo governo desse país e pela DEA. O caudilho do “socialismo moreno”, Leonel Brizola, um dos responsáveis pela escalada da violência desencadeada pelos bicheiros no Rio de Janeiro, afirmou cinicamente em novembro de 1986: “Não reprimimos o jogo de bicho porque temos coisas mais importantes a fazer”. Ele próprio caracterizou o resultado do descaso oficial em novembro de 1991, ao afirmar que “continua a matança de adolescentes e jovens no Rio (…). Sucedem-se aqui, para escândalo do mundo, as chacinas de crianças.
Queiramos ou não, estamos diante deste desafio: deter, parar, extirpar esses crimes. Ou iremos adquirir um estigma monstruoso: o de sermos o grande centro mundial de execuções. A máfia, Chicago, o Harlem, o West Side de Nova York não são nada comparados (com isto). Mata-se mais no Rio do que se matou nas próprias guerras da Coréia, do Vietnã e do Líbano” [“Brizola e o bicho”, editorial de O Globo, 14 de abril de 1994].
Bandido representante desse período foi o famoso Escadinha, que fugiu três vezes de presídios até ser transferido para Bangu I, na época considerado de segurança máxima. Ganhou fama, entretanto, ao protagonizar a espetacular fuga do presídio Cândido Mendes, na Ilha Grande, usando um helicóptero, em dezembro de 1985. Escadinha colocou em prática ousada estratégia que já pressupunha maciço apoio financeiro da contravenção. Roberto Campos, em artigo publicado na Carta Mensal [“O Rio sob o signo do atraso e da violência”, no. 491, fevereiro de 1996], confirmava essa triste realidade citando dados transcritos pelo presidente do Tribunal de Contas do Rio, Sérgio Quintella, segundo os quais, no período compreendido entre 1985 e 1991, houve 70.061 homicídios no Rio de Janeiro, enquanto que nos sete anos da guerra do Vietnã houve 56.000 americanos mortos, tendo sido de 70.000 o número de mortos nos quatro anos da guerra da Bósnia e de 25.000 o total das vítimas da guerra travada entre o Sendero Luminoso e o Estado peruano (ao longo de sete anos). Em face desses dados alarmantes, o saudoso pensador liberal frisava: “Há tempos, costumava comparar o Rio de Janeiro a uma Beirute tropical, pelo seu crescendo de violência. Depois que Beirute se acalmou, a comparação mais pertinente passou a ser feita com a Bósnia, (…) o que deixa a Belacap em posição solitária. (…) Ninguém imaginaria que no Rio de Janeiro, em sete anos, entre 1985 e 1991, o número de homicídios viria a superar o da guerra do Vietnã, sendo quase três vezes o das vítimas do terrorismo peruano do Sendero Luminoso, e chegando a concorrer com o genocídio da Bósnia”.
3 – Terceiro momento – Entre 1990 e 2000 consolida-se o poder dos bicheiros como traficantes que passam a intimidar de forma sistemática a população e a dar uma organização empresarial aos seus negócios ilícitos, ampliando os tradicionais pontos de aposta para bocas de fumo gerenciadas racionalmente, diversificando os investimentos em empresas de fachada, deitando as bases para a exportação de tóxicos, expandindo a empresa do narcotráfico/contravenção para outros Estados e passando a organizar, de maneira sistemática, os exércitos da morte, mediante o aliciamento de militares que garantem o treinamento e a aquisição de munições e armamento.
A cidade do Rio é loteada entre os chefões do bicho. Castor de Andrade e Paulo Roberto de Andrade comandam a contravenção em Marechal Hermes, Padre Miguel, Bangu, Santíssimo, Senador Camará, Mangaratiba e Ibicuí; Aniz Abrahão David manda em Nilópolis e Baixada Fluminense; José Caruzzo Scafura (Piruínha) é o senhor de Rocha Miranda e Pavuna; Luiz Pacheco Drummond (Luizinho Drummond), é o chefão da Leopoldina; Raul Correia de Mello (Raul Capitão) manda na Ilha do Governador e no Centro do Rio; José Petrus Kalil (Zinho) comanda o bicho também no Centro da cidade; Waldemir Paes Garcia (Maninho), é dono do Andaraí, Tijuca, Vila Isabel e outros pontos situados na Zona Sul; Haroldo Rodrigues Nunes (Haroldo da Saenz Pena) comanda na Tijuca e na Zona Norte da cidade; Emil Pinheiro é o chefão da Barra da Tijuca e Jacarepaguá; Aílton Guimarães Jorge (Capitão Guimarães) é o todo-poderoso de Niterói e da Região dos Lagos, ao passo que Antônio Petrus Kalil (Turcão) é o capo de Alcântara, parte de Niterói e da Zona Portuária. Trata-se de um Estado paralelo, com os seus régulos e as forças que os acompanham, verdadeiras gards de corp dispostas a qualquer violência contra a população, para fazer cumprir as ordens dos seus senhores. Não são raras as desavenças entre eles, que terminam desaguando em verdadeiros banhos de sangue das gangues rivais e dos cidadãos que porventura se atravessem no fogo cruzado. É o que poderíamos denominar de Patrimonialismo primitivo, a forma mais bárbara assumida por essa organização social, alicerçada no que os sociólogos colombianos denominam de “clientelismo armado”.
Paralelamente, no mesmo período, as FARC, novo cartel das drogas que se consolida após as derrotas infringidas pelo Estado colombiano aos cartéis tradicionais de Medellín e de Cáli, firmam o seu poder na denominada “zona de distensão”, cedida pelo governo colombiano (e equivalente a uma área do tamanho do Estado do Rio), e iniciam a sua penetração na fronteira brasileira. O poder da contravenção no Rio dá lugar a uma nova geração de meliantes, os traficantes-empresários, um de cujos mais importantes representantes foi Ernaldo Pinto Medeiros, Uê. Mesmo na prisão de Bangu I, Uê mandava nos pontos de venda de drogas dos morros do Adeus e Juramento, que herdou de Escadinha. Era audacioso e violento. Foi o responsável, no início da década de 90, pela ordem de ataque a postos da Polícia Militar e às delegacias de polícia no subúrbio carioca. Era temido pelos seus pares, não bebia, não fumava e não consumia os entorpecentes que vendia. Lembrava, em muitos aspectos, o traficante colombiano Pablo Escobar.
A população carioca, aos poucos, vai virando refém do narcotráfico, fato que levou o editorialista de O Globo a escrever em 13 de outubro de 1994: “Vivendo no Rio de Janeiro, sempre se aprende alguma coisa. Recentemente, o carioca começou a adquirir uma certa competência auditiva para distinguir entre tiros de fuzil, pistola, metralhadora, escopeta e armas mais sofisticadas e mais pesadas. Em bairros residenciais próximos de morros – vizinhos, portanto, das disputas territoriais entre traficantes, e dos ocasionais tiroteios entre bandidos e policiais – rara é a semana que passa sem que se ouça à noite, longe ou ameaçadoramente perto, o som das rajadas. Botafogo, Laranjeiras, São Conrado, Copacabana e Santa Teresa vivem com essa realidade, e com uma incerteza: onde acertará a próxima bala perdida?”. O mesmo jornal, em editorial de 3 de setembro de 94, frisava que “no Rio de Janeiro de hoje, estamos todos confinados. Confinados os que são obrigados a viver em apartamentos de janelas blindadas, em prédios de portarias gradeadas e em condomínios que apelam para as empresas privadas de segurança. Confinados os trabalhadores habitantes de morros e favelas a quem os traficantes impuseram primeiro o código do silêncio, e agora o toque de recolher. Confinados estão os credos religiosos e as entidades assistenciais, forçados a ceder seus espaços para o narcotráfico e as quadrilhas”.
Nesse confinamento situam-se também as escolas nos vários bairros da cidade. A violência escolar é apenas um corolário do avassalador poder de penetração do narcotráfico na sociedade carioca. É claro que esse aspecto da violência acompanha o desenvolvimento do mercado de entorpecentes nas principais cidades do planeta, como tem ficado claro após os estudos do fenômeno nos Estados Unidos, Espanha, França, Portugal, etc. No caso do Rio, a violência ensejada pelo narcotráfico nas escolas é causa direta da evasão escolar, segundo o prefeito César Maia [cf. “Violência nas escolas”, O Globo, 1º de maio de 2003].
Em relação ao treinamento dos meliantes, o mesmo jornal carioca noticiava em 29 de julho de 1995: “O serviço reservado da PM investiga o treinamento de guerrilha que traficantes vêm recebendo em acampamentos como o que foi descoberto anteontem na Floresta da Tijuca. A polícia já estourou um acampamento desse tipo no Morro do Andaraí e investiga outros locais de difícil acesso usados pelos bandidos. Em Botafogo, o traficante Marcinho VP costuma acampar próximo ao Mirante dona Marta. Os marginais são treinados por ex-militares que recebem até R$ 2 mil por semana para ensinar aos bandidos o manuseio de armas, sobrevivência na selva e camuflagem”. Em 30 de junho do mesmo ano, o jornal Tribuna de Minas informava, referindo-se às atividades logísticas do narcotráfico, que “a Polícia Federal está investigando a informação de que a quadrilha do coronel-aviador da reserva da Aeronáutica, Latino da Silva Fontes, preso (…) com um carregamento de 30 mil balas de fuzil, utilizava a própria zona portuária do Rio para negociar armas contrabandeadas”.
Aspecto importante do crescimento do crime organizado neste período constituiu a infiltração de soldados do narcotráfico entre os militares. Em 1994, o vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Luciano Casales, confirmou que os traficantes estavam se infiltrando nas três forças, na época do alistamento militar. Denunciou ainda que o narcotráfico estava patrocinando a formação profissional de delegados e juizes no Rio. Contou que, entre 1990 e 1993, quando comandou a Escola de Estado Maior do Exército no Rio, descobriu que um de seus melhores soldados era chefe da boca-de-fumo do Morro Dona Marta. “Descobrimos o fato quando suspeitamos de seu comportamento e mandamos um olheiro atrás dele”, – contou o general. Vale a pena citar a resposta que lhe deu o soldado, depois de ouvir que o Exército descobrira a sua profissão paralela de traficante: “General, eu sei separar as coisas. Aqui, eu sou um de seus melhores soldados. Lá, eu foi escolhido pelo mesmo motivo. Pela competência”. Graças à infiltração dessas “pessoas competentes” passou a acontecer rotineiramente, nas Forças Armadas, o roubo de munição, uniformes e armamentos. O então ministro-chefe do EMFA, almirante Arnaldo Leite Pereira, lembrou que as polícias federal e militar sofriam de problemas parecidos.
O poder militar do narcotráfico no Rio viu-se estimulado, ao longo deste período, pelo fortalecimento do crime organizado na Colômbia, ao ensejo da organização da “República do Caguán”, pelas FARC, na zona desmilitarizada de 42 mil quilômetros quadrados que o governo do presidente Pastrana garantiu aos meliantes. Graças a essa zona de impunidade, os narcoguerrilheiros colombianos passaram a exercer pressão sobre a fronteira brasileira, invadindo-a repetidas vezes, em busca de insumos para o refino da cocaína, bem como para o comércio de armas. Houve atritos entre patrulhas do Exército brasileiro e insurgentes colombianos, que terminaram ensejando mortes de soldados do nosso país. Em face da penetração das FARC, em outubro de 1999 o Exército e a Força Aérea do Brasil atacaram a guerrilha colombiana na operação “Querarí”, tendo sido mobilizados 5 mil homens e 40 aviões de combate.
Ao poder crescente do narcotráfico juntou-se, neste período, no Rio de Janeiro, a idéia de que tudo é permitido. Como escrevia em novembro de 1994 o jornalista Leonel Kaz, “Qualquer um hoje no Rio pode fazer o que lhe passar pela cabeça”. De mendigos dormindo à vontade sob as marquises dos prédios do Centro, do Flamengo, de Copacabana, aos assassinos que, por serem menores de idade gozam de impunidade, o Rio se transformou, no sentir do jornalista, em terra de ninguém, em que não é garantido o direito comezinho à vida ao cidadão que paga impostos. Indignado, Leonel Kaz escrevia: “Comecemos pelo dimenor Meleca, solto pelo Juiz da 2ª vara de menores porque o Estado não tem condições de garantir sua guarda. Meleca participara, juntamente com o também dimenor Ratinho, do assassinato do ex-diretor do Banco Central Luís Carlos Serrano, em pleno centro do Rio. O Juiz atendeu reclamos da mãe, que prometeu levar o menor a viver no Sul do país. Meleca foi visto, há uma semana, no Bairro de Fátima. Cabe a pergunta: quem garante a nossa guarda?” [Leonel Kaz, “Rio: a cidade e as serras”, O Globo, 23 de novembro de 1994].
Em face da agressividade dos narcotraficantes, o poder público, tanto a nível estadual quanto federal, não conseguiu esboçar uma resposta à altura. No plano estadual, as ações foram mais de caráter tópico, repetindo um pouco o esquema que garantiu a segurança da Eco 92: nos momentos de maior crise, policiamento ostensivo do Exército, bem como ações tópicas da polícia para dar uma resposta às investidas dos bandidos. Mas não houve a formulação de uma estratégia continuada de segurança pública. No plano federal, no decorrer de 1994 os Estados Unidos suspenderam a ajuda financeira para o combate ao tráfico de entorpecentes no Brasil, porque constataram que não havia vontade política do Governo Federal para a repressão às drogas. O convênio entre os dois países, assinado em 1983, previa a ajuda financeira dos Estados Unidos, que em 1988 chegou a 2 milhões de dólares. Em 1994, a Polícia Federal recebeu apenas 200 mil dólares para a compra de equipamentos. Segundo o então diretor da Divisão de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, delegado Sérgio Sakon, a conseqüência mais séria do corte da ajuda americana consistiu em que o Brasil parou de receber informações da Drug Enforcement Administration (DEA) sobre o movimento dos cartéis do narcotráfico. Os agentes da DEA, que chegaram a colaborar com a Polícia Federal em ações conjuntas, ficaram impressionados com a falta de recursos dos policiais brasileiros. “Não existe combate ao tráfico de drogas no país”, frisou Sakon.
Tamanha falta de ação do governo brasileiro terminou facilitando a ação dos bandidos do narcotráfico, que passaram a exercer a sua ação corruptora mediante o lavado de dólares em ações patrocinadas por entidades humanitárias. O episódio mais conhecido na época foi o dos “dinheiros quentes” recebidos pela ABIA, entidade coordenada pelo sociólogo Herbert de Souza, que em 1991 recebeu da contravenção, com a intermediação do advogado Nilo Batista (que seria posteriormente governador do Estado do Rio), soma equivalente a 58 mil dólares. Esse fato, aliás, já tinha-se tornado corriqueiro na Colômbia, onde os dinheiros “calientes” do narcotráfico beneficiaram instituições filantrópicas e até paróquias, ao longo dos anos 80. Nem o Poder Judiciário do Estado ficou ileso diante de tantos avanços dos narcotraficantes. Segundo noticiava a imprensa em abril de 1994, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado – composto pelos 25 desembargadores mais antigos – abriu sindicância para apurar o envolvimento de juizes que constavam da lista de propinas da contravenção [cf. “Justiça vai apurar envolvimento de juizes”, O Globo, 14/04/94].
Em que pese o fato apontado, a Justiça tentou agir, ao longo do período, para se contrapor ao avanço do poder do narcotráfico. O primeiro golpe significativo da Justiça contra o narcotráfico foi dado em maio de 1993, quando a juíza Denise Frossard, da 14ª Vara Criminal, condenou à prisão a cúpula do bicho carioca integrada pelos contraventores Luizinho Drummond, Anísio, Miro, Maninho, Turcão, Zinho, Capitão Guimarães e Paulinho Andrade. Graças às investigações conduzidas pelo Ministério Público no ano seguinte, ficou conhecida a clara vinculação dos bicheiros com o narcotráfico, como financiadores do mesmo. Ao longo de cinco meses os promotores investigaram o movimento financeiro dos bicheiros.
O Ministério Público formalizou acusação contra mais de 30 pessoas ligadas à contravenção por formação de quadrilha. Entre os acusados contavam-se 12 dos 14 “banqueiros” condenados em 1993. A partir da apreensão dos livros contábeis e dos disquetes nas fortalezas de Castor de Andrade, a Procuradoria Geral de Justiça denunciou, ao longo de 1994, 147 pessoas por corrupção ativa e passiva. Entre os acusados figuravam os nomes dos juizes César Augusto Leite e Renato Simoni por envolvimento com a máfia do jogo. De outro lado, o Legislativo federal também tentou reagir à pressão dos narcotraficantes mediante a CPI do Narcotráfico (instalada em abril de 1999 e encerrada em dezembro de 2000). A CPI foi bastante ameaçada pelos traficantes especialmente os do Rio de Janeiro, que chegaram a trocar tiros com as embarcações em que os parlamentares se mobilizavam na Bahia da Guanabara. Apesar dessa pressão do crime organizado, a CPI indiciou 800 pessoas pelo país afora. Mas, segundo informou a imprensa posteriormente, 70% dos políticos e juizes indiciados não foram punidos.
A conseqüência mais clara do avanço do poder do narcotráfico no Rio, foi o aumento assustador da violência, que passou a se traduzir já não em assassinatos isolados, mas na prática sistemática de chacinas. Pode-se estabelecer um cronograma claramente definido, que aponta para um paralelismo entre aumento do narcotráfico e crescimento do número de chacinas, como aliás aconteceu também na cidade de São Paulo. Instalado o narcotráfico numa cidade, a conseqüência natural é a explosão incontida da violência, chegando ao que hoje vivemos nas grandes e médias cidades do país, numa situação próxima do genocídio de uma parte da população. O crescimento da violência no Brasil fez com que a pirâmide da idade passasse a se configurar nos parâmetros dos países em guerra: a partir de meados da década de 90 começaram a faltar homens jovens, o que criou o desequilíbrio entre os sexos. Segundo dados da polícia em 1994, a média era de oito homens mortos para cada mulher. Em algumas cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro a diferença chegava, nessa época, a 15 homens mortos para cada mulher. Esses dados foram apresentados pela pesquisadora Alba Zaluar no VI Fórum Nacional sobre a Violência. Segundo esta estudiosa, a taxa de homicídios no Rio triplicou durante a década de 80 e somente em 1992 para cada 100 mil habitantes, 60,76 foram assassinados [cf. Alba Zaluar, “Violência no Brasil ameaça o equilíbrio entre os sexos”, O Globo, 28 de abril de 1994].
4 – Quarto momento – No período compreendido entre 2000 e 2003, Fernandinho Beira-Mar e Leonardo Dias Mendonça, os dois mais importantes capos brasileiros, organizam o “Suricartel”, uma multinacional do crime e do narcotráfico, que garante armas às FARC e cocaína aos morros cariocas. Consolida-se a penetração da organização guerrilheira colombiana nas favelas do Rio, ao ensejo do domínio que Fernandinho Beira-Mar passa a desempenhar sobre os outros traficantes. Ao redor desse meliante unifica-se o comando do narcotráfico no eixo Rio – São Paulo e começa a guerra declarada contra as instituições no Rio de Janeiro. Essa unificação de comando já se anunciava desde meados da década de 90, época em que, segundo Ricardo Hallack, diretor da delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), “traficantes de vários morros passaram a agir em conjunto e adotaram estrutura semelhante à de uma empresa” [O Globo, Caderno Especial, 16/06/02]. Presos em 93, os bicheiros tradicionais foram preparando os seus sucessores, a fim de que dessem continuidade à estrutura empresarial dos negócios [Jornal do Brasil, 22/05/93].
De outro lado, aumentou neste período a pressão internacional do crime organizado, mediante contatos regulares deste com organizações radicais e políticos de esquerda no nosso país. Um exemplo disso é o fato de que, a partir de 1998 e com intensidade crescente até 2002, o comandante Bernal, das FARC, passou a atuar junto a lideranças populares do Movimento dos Sem Terra (MST), da Liga Operária Camponesa (LOC) e do Movimento Revolucionário dos Sem Terra (MRST), proferindo também palestras entre intelectuais e políticos. Mais um exemplo da penetração do crime internacional no Brasil: em dezembro de 2001 é seqüestrado em São Paulo o publicitário Washington Olivetto, por uma quadrilha de ex-guerrilheiros chilenos que tinha vínculos com as FARC. Esse seqüestro, aliás, revestiu-se de caraterísticas muito semelhantes às que se deram no do industrial paulista Abílio Diniz em fins de 1989.
Juntando os cacos dos noticiários da imprensa e dos boletins das agências internacionais, pode-se concluir o seguinte: enfraquecidas com a queda do regime comunista na antiga União Soviética, as organizações guerrilheiras latino-americanas passam a buscar novas fontes de financiamento. Na Colômbia e na América Central os guerrilheiros começaram a praticar, de forma corriqueira, o seqüestro como meio de financiamento, além, evidentemente, do tráfico de drogas. As FARC financiam-se mediante esse esquema (um 60% dos seus ganhos provêm do narcotráfico e o 40% restante do seqüestro sistemático de empresários, comerciantes e profissionais liberais, chegando hoje a 3.500 o número de pessoas seqüestradas na Colômbia). Tudo indica que nos seqüestros de Diniz e Olivetto as guerrilhas latino-americanas associaram-se para praticar esse tipo de extorsão de forma sistemática no Brasil, começando pela capital econômica do país, São Paulo. A propósito disto, aliás, a agência ANSA noticiou que em 2000 houve, na Itália, uma reunião dos principais grupos guerrilheiros latino-americanos (encabeçados pelas FARC), mais o grupo terrorista basco ETA, visando a encontrar caminhos para solucionar os problemas de caixa dessas organizações.
Em fevereiro de 2002, Fernandinho Beira-Mar organizou o seu escritório na prisão de segurança máxima de Bangu I, de onde passou a ordenar ações armadas e a compra de armamento pesado, inclusive mísseis e o explosivo C-4. Ocorre, por esses dias, o atentado contra o centro administrativo da Prefeitura do Rio, com tiros de fuzil e granadas. O prefeito da cidade pede a decretação do estado de defesa, invocando o artigo 136 da Constituição. Nesse mesmo mês, a imprensa noticia que militares brasileiros estão servindo às FARC [O Globo, edição de 4 de fevereiro de 2002]. De outro lado, passa a circular nas bancas de jornais, com regularidade e editada em português, a revista das FARC, Resistência. Em abril de 2002 é noticiado pela imprensa o projeto do MST de criar o Estado do Pontal, no interior do Estado de São Paulo, inspirado na criação da República do Caguán pelas FARC, na zona desmilitarizada da Colômbia. Pesquisa desenvolvida por uma ONG revela que o tráfico carioca conta com 5.369 menores como soldados armados nos morros.
Em junho de 2002 ocorre o assassinato do jornalista Tim Lopes por Elias Maluco e seu bando. Delito do jornalista: ter noticiado o aliciamento de menores e a trata de brancas pelos traficantes nos bailes funk programados em favelas e bairros sob seu controle. Esse crime, somado à eliminação indiscriminada e quase diária de policiais militares e civis no Rio e ao assassinato seletivo de promotores de justiça nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, mostra o poder intimidatório dos barões do narcotráfico. O recado é claro para a sociedade: se os agentes da ordem não estão seguros, muito menos o cidadão comum. É melhor fazer o jogo dos meliantes. Fernandinho Beira-Mar é caracterizado pela imprensa como “a síntese de uma geração de bandidos que une inteligência e violência” [O Globo, Caderno Especial, 16/06/2002].
Em agosto de 2002, a sede da diretoria de Bangu I é destruída em rebelião comandada por Fernandinho Beira-Mar, que firma o seu poder, definitivamente, sobre os outros traficantes cariocas. No mesmo mês é noticiado o projeto da Prefeitura de Ribeirão Preto (comandada pelo doutor Palocci), para abrir uma representação das FARC nessa cidade. Em 30 de setembro de 2002, por ordem de Beira-Mar, lojas fecham em 40 bairros do Rio de Janeiro e 33% das indústrias páram. O comércio tem prejuízos calculados em 130 milhões de Reais. Os traficantes cariocas inauguram sites na Internet, nos quais fazem propaganda do consumo de tóxicos e ensinam técnicas básicas terroristas para fabricação de bombas. Em 16 de outubro desse ano ocorre o ataque do narcotráfico ao Palácio Guanabara e à Torre Rio Sul. No dia seguinte, acontece um ataque com granadas à delegacia da Cidade Nova. Em novembro de 2002, agentes infiltrados nas favelas do Rio descobrem guerrilheiros das FARC com plano para libertar Beira-Mar. A Drug Enforcement Administration (DEA) entrega ao governo colombiano provas dos vínculos existentes entre Beira-Mar e outros traficantes cariocas com as FARC.
Em fevereiro e março de 2003, contínuos tiroteios entre traficantes e policiais fecham as principais vias de acesso ao Rio. Civis são baleados em ônibus, metrô, ruas e universidades. A polícia descobre plano de fuga massiva de Bangu III e incauta dos detentos o explosivo C-4 comprado por Beira-Mar. Destacando o poder exclusivo que os traficantes têm nos morros, o jornalista Ricardo Miranda escreve em abril de 2003: “Um dos mais violentos complexos de favelas do Rio de Janeiro, a Maré, está ocupada (…) por 200 homens das Polícias Civil e Militar. Um mandado de busca e apreensão itinerante permite que policiais revistem qualquer casa. Mas que ninguém se engane. Ali, a PM é invasora. O território é controlado pelos narcotraficantes do Terceiro Comando (TC) e o governador é Paulo César Silva dos Santos, o Linho, que põe todo mês 300 quilos de cocaína nas ruas do Rio. Localizada junto à Baía da Guanabara, o que facilita a entrada e distribuição de drogas, e também junto às principais vias de acesso à cidade (Avenida Brasil e Linhas Amarela e Vermelha), a Maré é estratégica para o TC, que controla 14 de suas 16 favelas, e objeto de desejo – e disputa – da facção rival, o Comando Vermelho (CV), que comanda as favelas Parque União e Nova Holanda” [Ricardo Miranda, Istoé, 30/04/2003].
Em face do avassalador crescimento das forças do narcotráfico, que passaram a atacar quartéis das Forças Armadas, em maio de 2003 o Ministério da Justiça informou que seria criada uma Força Nacional (semelhante ao FBI americano), com a finalidade de combater o crime organizado [cf. Jailton de Carvalho, “Força Nacional contra o crime”, O Globo, 22/05/2003]. Essa Força estaria integrada por 600 policiais federais, civis e militares de elite, a serem chefiados pelo diretor-geral da Polícia Federal. Digamos, de entrada, que a Força Nacional chega um pouco tarde; em segundo lugar, a sua dimensão é bastante modesta. Enquanto só no Rio de Janeiro os traficantes contam com um exército de aproximadamente 7 mil homens muito bem armados, os 600 efetivos da Força são totalmente insuficientes. Parece como se o governo tivesse noticiado o fato da criação da Força somente para acalmar a opinião pública, que cobra, no governo Lula, uma posição mais efetiva em face do crime organizado. Certamente a violência dos traficantes não será desmotivada por essa notícia e outros fatos terríveis acontecerão no futuro. A medida anunciada não passa de jogar a poeira do narcotráfico para baixo do tapete.
Outra medida anunciada (em junho de 2003), consistiu no fato de o Exército ter começado a treinar um grupo de elite para atuar na repressão à criminalidade no Rio de Janeiro. O número de militares e a localização da nova força foram mantidos em sigilo. A julgar pela forma em que essa unidade foi configurada, trazendo soldados de outras regiões do país, menos passíveis portanto de serem pressionados pelos traficantes, parece que o projeto em andamento inspirou-se na bem-sucedida experiência do governo colombiano que criou esse tipo de força, altamente eficiente, graças à qual o Estado do país vizinho está infringindo sérias derrotas às FARC. Em relação à nova unidade militar, frisavam os jornalistas Helena Chagas e Francisco Leal: “A nova tropa de elite foi concebida a partir do diagnóstico de que, embora as Forças Armadas não devam atuar em segurança pública, a situação é tão grave que o governo não pode abrir mão de ter uma equipe preparada, caso haja necessidade de utilizá-la. Os idealizadores da equipe insistem que não é competência dos militares fazer o patrulhamento das ruas do Rio e que as Forças Armadas não devem ser encaradas como a solução para todos os problemas de segurança do Estado. O grupo especial só será acionado segundo critérios preestabelecidos pelo governo. (…) A equipe de elite do Exército poderá servir como reforço à Força Nacional que o Ministério da Justiça pretende criar para combater o crime organizado” [Helena Chagas e Francisco Leal, “Exército prepara grupo para atuar no Rio”, O Globo, 10 de junho de 2003].
Em que pese essa boa notícia, a situação real é a de uma força policial estadual mal aparelhada e sem uma política eficaz para defender eficientemente o cidadão. Pesquisa realizada pela Universidade Cândido Mendes mostra que a polícia carioca mata mais e morre mais, sem que os índices de violência caiam realmente [cf. Paulo Marqueiro, “Segurança enxugando gelo”, O Globo, 9 de junho de 2003]. Além disso, são alarmantes os índices de desrespeito aos direitos humanos por parte das forças policiais, tanto no Rio quanto no resto do país, o que levou o afoito Secretário de Segurança Pública do Rio a cometer um verdadeiro sincericídio ao afirmar que “polícia no Brasil tortura mesmo”. Crimes cometidos por policiais ou agentes penitenciários ficam absolutamente impunes, sem que os acusados sequer sejam afastados do serviço. A coisa chegou a tal grau de gravidade, que as Nações Unidas decidiram investigar os grupos de extermínio existentes no país [cf. Rodrigo França Taves “ONU investigará grupos de extermínio no Brasil”. O Globo, 7 de setembro de 2003].
Mas voltemos ao insuficiente número de homens do exército da legalidade contra o banditismo. O tamanho da Força Nacional proposta pelo Governo Federal é pequeno demais para fazer frente às tropas do narcotráfico na cidade. Embora não saibamos de quantos efetivos será o grupo de elite que o Exército prepara para combater o crime no Rio, certamente não terá mais homens do que a Força Nacional. De novo salta à vista aqui a insuficiência quantitativa das forças da ordem. Só para se ter uma idéia do tamanho que um exército deve possuir para enfrentar o narcotráfico, na Colômbia foi organizada, pelo governo do Presidente Uribe, uma Força Nacional de 50 mil soldados profissionais que contam com sofisticado apoio logístico fornecido pelo governo americano (para enfrentar um exército guerrilheiro do dobro do tamanho do exército do narcotráfico no Rio).
Na trilha das respostas policiais insuficientes, situa-se o pseudo-pacifismo com que alguns intelectuais e administradores públicos tentam responder à onda de violência desencadeada pelo narcotráfico. O problema é apresentado por eles da seguinte forma: O fator que produz a violência é o uso de armas de fogo pela população. Tirem-se de circulação as armas, que a paz reinará de novo na sociedade. Ora, o argumento é falacioso. Em primeiro lugar, porque a causa real da violência na sociedade carioca e, em geral, na sociedade brasileira, foi o descontrolado avanço do narcotráfico, com os exorbitantes lucros que apresenta. Tirar as armas de circulação, simplesmente significa que os traficantes podem exercer a sua perversa negociação com o pó da morte, enquanto não houver conflito com tiros e mortes. Não significa que estejamos querendo defender a posse indiscriminada de armas. Mas o problema não está simplesmente na posse destas. É claro que deve haver uma legislação restritiva do posse de armas. Mas isso deve ser acompanhado do combate sem denodo contra os grupos marginais fortemente municiados com armamento de guerra, bem como contra o narcotráfico e o consumo de entorpecentes, nas suas variadas manifestações.
Com muito bom senso o prefeito César Maia criticou a política de segurança formulada por Luis Eduardo Soares (que defendia o banimento unilateral de armas de fogo mas não a comercialização e o consumo de tóxicos). A propósito, escrevia o prefeito em agosto de 2001: “Em que se baseia a política de Segurança formulada por ele? Com total e entusiasmado apoio de uma ONG patronal chamada Viva-Rio (que conseguiu alvará para vender serviços sem entrar em licitações), o problema central para o Sr. Luis Eduardo Soares está no uso das armas e não no tráfico de drogas. Por isso mesmo, propõe suspender a repressão, desde que as gangues de traficantes não disputem os pontos de venda a tiros, nem façam uso das armas. Ele sonha em ver o varejo das drogas repetir, no Rio, a lógica do varejo das drogas de Los Angeles, onde as gangues se acomodaram distribuindo entre elas as regiões da cidade, acabando com a disputa a bala pelos pontos de bocas de fumo, ou, para não ir muito longe, repetir a lógica adotada pela contravenção carioca. É sabido que se realizaram no Rio reuniões clandestinas, com a participação de traficantes e autoridades, ou seus próceres, para discutir a pacificação. O preço era uma espécie de camuflagem, ou adeus às armas, tendo como contrapartida a suspensão da repressão ao tráfico de drogas. A polícia do Rio recebeu orientação, no início de 1999, para deixar o mercado de varejo de drogas correr solto e só atuar quando houvesse tiroteio, como se fosse uma espécie de castigo. Quem não atirar, pode traficar drogas à vontade. Onde houver tiros, entra a polícia” [César Maia, “Um desastre na segurança pública”, In: Folha de São Paulo, 1º de agosto de 2001].
Intermezzo sociológico: bicheiros, traficantes, narcoguerrilheiros – A realidade do narcotráfico deve ser colocada no contexto do Estado patrimonial, que foi a modalidade de organização política que prevaleceu no Brasil. Lembremos o aspecto fundamental dessa formação político-social. O Estado, no contexto do Patrimonialismo, surge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar (patrimonial). A forte tradição patrimonialista, em que pese os esforços modernizadores que pontilham a história brasileira, ainda não foi superada. O Estado, como dizia o saudoso Raimundo Faoro, “tem donos”. A nossa história republicana é rica em exemplos de tentativas de privatização do poder por grupos e estamentos. A “política dos governadores” obedeceu, no contexto da República Velha, a uma tentativa das elites regionais para se apossarem da máquina burocrática do Estado, como meio de enriquecimento. A longa passagem de Getúlio pelo poder, deu ensejo à tentativa de disciplinar o Patrimonialismo tradicional, fazendo emergir proposta modernizadora afinada com o Executivo central hipertrofiado, que passou a cooptar os senhores patrimoniais regionais, as tradicionais oligarquias, ao redor de uma proposta que faria emergir as bases da industrialização. Mas esse esforço modernizador e autoritário ensejado pela Segunda Geração Castilhista encontrou forte oposição nos tradicionais setores oligárquicos, bem como no contexto da miúda burocracia caudatária destes e em alguns segmentos intelectuais e políticos (minoritários, por certo) de inspiração liberal.
Os últimos cinqüenta anos do século passado viram emergir dois momentos modernizadores tributários do modelo getuliano: o plano de metas de Juscelino e o regime militar (1964-1984). A retomada da vida democrática não garantiu, necessariamente, a preservação dos elementos modernizadores. Estes passaram a conviver com a tradicional liturgia cooptativa das oligarquias, ao redor das várias Repúblicas em que se pode disseminar a nossa experiência política das últimas décadas. Poder-se-ia falar, sucessivamente, da República do Maranhão, da República das Alagoas, da República do pão de queijo, da República do tucanato paulista e, nestes tempos de consolidação nacional da liderança petista, com áreas sensíveis como a saúde sendo loteadas entre as clientelas políticas de militantes, possivelmente da República do ABC. A máquina burocrática é ciosamente preenchida, nos seus níveis federal e estadual, por aqueles que melhor representem os interesses da República de plantão. Ausência total de espírito público? Seria injusto afirmar tal coisa. Mas também seria utopia pensar que estamos num regime republicano estrito, em que a res publica não se confunde com a coisa nossa, com os interesses particulares e clânicos dos que exercem o poder. A longa história da que Oliveira Vianna denominava de política alimentar ainda está muito presente e não sairá tão fácil de cena. Precisaríamos fazer emergir em cada brasileiro a noção de bem público. E isso é questão para formar toda uma geração, num ensino básico que realmente eduque para a cidadania. Coisa que, convenhamos, ainda está em débito na nossa realidade.
A marginalidade acomodou-se à essência do Estado patrimonial brasileiro. O contraventor tradicional, o folclórico bicheiro, sempre conviveu numa boa com a estrutura patrimonial regional. Exemplo desse modelo de convivência foi, no antigo Estado da Guanabara, a administração do governador Chagas Freitas, na qual os bicheiros encontraram o seu lugar ao sol, sem ultrapassar a linha da contravenção tolerada. Os diligentes apontadores estavam nos lugares previamente combinados com a polícia, que recolhia religiosamente a fezinha dos homens da lei e as coisas ficavam na santa paz do convívio carnavalesco. Esse é o tipo de contraventor que prevalece na vida carioca até a década de 80. Realidade exclusivamente brasileira no contexto latino-americano? Certamente não. Poder-se-ia estabelecer um paralelo bastante fiel entre o bicheiro carioca e o chancero de Medellín, ambos agentes da economia informal numa atividade muito apreciada nos contextos em que a ética do atalho substituiu à ética do trabalho: os jogos de azar, que garantem o desejo do enriquecimento fácil, num passe de mágica, sem a incômoda obrigação de trabalhar. A estrutura social costurada ao redor do tradicional bicheiro tinha muito de semelhante com as práticas da máfia siciliana: fidelidade aos pactos, sentido da família e da honra, solidariedade com os membros do clã, colaboração com os outros bicheiros numa espécie de clientelismo horizontal, crueldade para com os desertores ou aqueles que violassem as regras do jogo.
Com o primeiro governo Brizola, no início dos anos 80, os morros convertem-se em redutos fortes da marginalidade e começa a surgir um novo tipo de fora-da-lei muito mais agressivo que o tradicional bicheiro: o traficante. Este não aparece da noite para o dia. Desponta inicialmente como servidor do bicheiro, como aquele comerciante audaz do novo mercado que assoma na cidade: o dos tóxicos, inicialmente o da maconha. Com a entrada da cocaína na cena carioca, ao longo da década de 80, e com os descomunais lucros que os contraventores auferem a partir desse novo negócio, alguns bicheiros abandonam o perfil de contraventores soft e convertem-se em reles traficantes. Tal é o caso, por exemplo, de Aniz Abraham David, figura que desponta nos anais do bicho carioca como alguém que quebra os elos parentais. O que vale é o enriquecimento tout-court, ou a manutenção, a qualquer preço, da primazia obtida no meio pelo terror. A carta-testamento da ex-mulher de Aniz é bem significativa desse novo tipo de marginal, o bicheiro que virou traficante. Alguns destes surgem meteoricamente das hostes que prestavam serviços aos antigos bicheiros e passam a exercer um crescente domínio, alicerçados exclusivamente no amedrontamento e na violência indiscriminada.
Figuras como Elias Maluco ilustram muito bem esse novo tipo de personagem do nos