A criação da ONU
Em 1919, com o fim da Primeira Guerra Mundial, foi proposta a criação de um organismo internacional destinado a arbitrar conflitos e manter a paz. A Liga das Nações foi, então, criada.
Sabe-se que o papel desempenhado pela Liga das Nações, no período entre-guerras (1918-1939), foi extremamente limitado, dado que os atritos entre os países europeus permaneciam latentes e que, a partir da décda de 1930, a Itália e A Alemanha passaram a demonstrar interesse em um novo conflito mundial.
Sede da ONU em Nova Iorque
Com a Segunda Guerra Mundial, a idéia da criação de um organismo, como o mesmo caráter da Liga das Nações, foi retomada e discutida nas várias Conferências de Paz.
Delegados de cinqüenta nações (do bloco Aliado) reuniram-se na Conferência de San Francisco, nos Estados Unidos, entre abril e junho de 1945, assinando a Carta das Nações Unidas que criava a ONU.
A sede oficial da ONU ficou estabelecida na cidade de Nova Iorque.
A estrutura da ONU compreende os seguintes órgãos:
Assembléia Geral – composta por todos os países-membros, discute os problemas a ela encaminhados e faz recomendações. A eleição para o presidente da Assembléia Geral é realizada anualmente, e a Assembléia elege os membros não-permanentes do Conselho de Sefurança.
Plenário da Assembléia Geral
Conselho de Segurança – tem por objetivo a preservação da paz e segurança mundiais, o que dá à ONU o direito de intervenção, pacífica ou armada, em áreas de conflito. É composto por quinze membros, sendo dez eleitos por um período de dois anos e cinco são permanentes (França, Inglaterra, Estados Unidos, Rússia e China). Os Estados permanentes têm poder de veto.
Conselho de Segurança da ONU adotando a resolução
1244, em 1999, autorizando o estabelecimento de uma
presença civil internacional e de segurança em Kosovo
Conselho Econômico Social – é composto por cinqüenta e quatro membros e destina-se ao estudo de questões relativas à saúde, economia, mulher, infância, trabalho etc. A ele estão subordinadas várias comissões, como a de Direitos Humanos, a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, Ciência e Cultura).
Conselho de Tutela – destinado a proteger oe territórios sem autonomia.
Corte Internacional de Justiça – (foto ao lado) sediada em Haia, encarrega-se de estabelecer normas de Direito que sejam aceitas em todas as nações do mundo.
Propósitos
• Manter a paz e a segurança internacionais;
• Desenvolver relações amistosas entre as nações;
• Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
• Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.
Princípios da ONU
As Nações Unidas agem de acordo com os seguintes princípios:
A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros.
Todos os membros se obrigam a cumprir de boa fé os compromissos da Carta.
Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais.
Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados.
Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo.
Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Ações da ONU
Algumas das suas realizações são conhecidas, mas muitas são simplesmente consideradas dados adquiridos:
• As Nações Unidas elaboraram em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos — uma proclamação histórica dos direitos e liberdades fundamentais reconhecidos a todos os homens e mulheres. Mais de 80 tratados das Nações Unidas provenientes dessa Declaração promovem e protegem os direitos humanos.
• O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é a maior fonte mundial de subsídios, com um orçamento anual da ordem de US$1 bilhão, apóia atualmente milhares de projetos de desenvolvimento em todo o mundo, gerando um investimento adicional, tanto público como privado, estimado em cerca de US$ 9 bilhões.
• As Nações Unidas ajudaram a reforçar o regime democrático, prestando assistência a mais de 70 eleições nacionais.
Pai e filho etíopes (Etiópia – África)
Imagem do Programa Mundial de Alimentos
• O Programa Mundial de Alimentos, a maior organização do mundo no que se refere à ajuda alimentar, proporciona todos os anos cerca de um terço da ajuda alimentar a nível mundial.
• A ONU foi a catalisadora e promotora do grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países. Numa data tão recente como 1989, as Nações Unidas supervisaram as eleições que culminaram com a independência da Namíbia.
• A varíola foi erradicada da face da Terra graças a uma campanha coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
• O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) conduziram uma campanha mundial de imunização contra seis doenças mortíferas, salvando todos os anos a vida de pelo menos dois milhões de crianças.
• Durante as últimas cinco décadas, houve mais instrumentos jurídicos desenvolvidos e aprovados sob a égide da ONU do que em toda a anterior história da humanidade.
• Graças à ação das Nações Unidas e dos seus organismos, mais de 60% dos adultos dos países em desenvolvimento aprenderam a ler e escrever e 80% das crianças freqüentam a escola. Os programas para a mulher contribuíram para que a sua taxa de alfabetização nos países em desenvolvimento tenha aumentado de 36%, em 1970, para 56%, em 1990.
• A ONU e os seus organismos contribuíram para que a saúde de milhões de pessoas melhorasse, vacinando as crianças, combatendo o paludismo e as doenças parasitárias, fornecendo água potável e velando pela saúde dos consumidores. Em conseqüência de tudo isto, a longevidade e a esperança de vida aumentaram em todo o mundo.
Médicos da ONU ajudam civis congoleses refugiados
depois dos ataques das organizações armadas à cidade
de Che, no Congo, África (2006) (Foto: ONU)
• Os organismos de socorro da ONU prestaram ajuda e proteção a mais de 20 milhões de refugiados e pessoas deslocadas, em todo o mundo. Além disso, graças aos seus apelos, as Nações Unidas conseguem recolher por ano cerca de US$ 1,5 bilhão para ajudas de emergência aos que são afetados pela guerra ou por catástrofes naturais.
• O Banco Mundial, que é parte integrante do sistema, concedeu empréstimos a países em desenvolvimento, no valor de US$ 20 bilhões de dólares anuais.
Ficando por dentro
No âmbito das Nações Unidas, são produzidos vários documentos jurídicos, sobre os mais diversos temas – de direitos políticos da mulher até escravatura, de direito penal internacional à preservação da diversidade biológica, de proibição de armas químicas a direitos das crianças. Os instrumentos mais comuns para expressar a concordância dos Estados-membros sobre temas de interesse internacional são acordos, tratados, convenções, protocolos, resoluções e estatutos.
O termo acordo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, econômica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entre países ou entre um país e uma organização internacional. Tratados são atos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.
A palavra convenção costuma ser empregada para designar atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assunto de interesse geral.
Protocolo designa acordos menos formais que os tratados. O termo é utilizado, ainda, para designar a ata final de uma conferência internacional.
Resoluções são deliberações, seja no âmbito nacional ou internacional.
Estatuto é um tipo de leis que expressa os princípios que regem a organização de um Estado, sociedade ou associação.
A Carta
Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.
O preâmbulo da Carta das Nações Unidas expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas:
“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos
A preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e
A reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e
A estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e
A promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.
E para tais fins
Praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos,
Unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais,
Garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e
Empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.
Resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos.
Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de ‘Nações Unidas’”.