Portugal: 04. Política

Palácio de Belém

Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da
República (chefe de estado), a Assembleia da República (poder legislativo)
(Parlamento), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora
o sistema semi-presidencialista.

O Presidente da República é o Chefe de Estado
e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos,
exercendo uma função tripla de fiscalização sobre
a atividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças
Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional
Republicana) e de representação formal do Estado português
no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa,
no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro
anos.

O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é
por regra o líder do partido mais votado em cada eleição
legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República
para formar Governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os Ministros.

Os Tribunais administram a justiça em nome do povo,
defende os direitos e interesses dos cidadãos, impede a violação
da legalidade democrática e resolve os conflitos de interesses que ocorram
entre diversas entidades.

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois
partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes
partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das
autarquias praticamente desde a instauração da democracia. No entanto,
partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda
a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento
sindical ou o Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em
coligação com o PS e com o PSD) são também importantes
no xadrez político. Além destes, têm assento no Parlamento
o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), o
Partido Popular Monárquico e o Movimento o Partido da Terra.