O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira
(29) que supervisionará 17 cursos de medicina que obtiveram conceitos
1 ou 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador
de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) de 2007.
O órgão avaliou 103 cursos em instituições públicas
e privadas. Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são
de instituições federais.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o objetivo
não é “inibir a expansão do ensino superior no Brasil”.
“A intenção é garantir que essa expansão se
dê com a qualidade compatível com as funções exercidas
por esses profissionais”, afirmou.
“A nossa intenção é fazê-los passar por uma
supervisão e exigir de todos os cursos com indicadores insuficientes
as providências necessárias para a garantia da qualidade do ensino”,
completou Haddad.
O Enade é uma avaliação por amostragem que considera o
desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação
e o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos. De acordo
com o MEC, conceitos 1 e 2 são considerados baixos, 3 é regular
e 4 e 5 são altos.
| CURSOS DE MEDICINA SOB SUPERVISÃO | |||||
| NOME DA INSTITUIÇÃO | MUNICÍPIO | UF | REDE | ENADE | IDD |
| Universidade Metropolitana de Santos | Santos | SP | Particular | 2 | 2 |
| Faculdade de Medicina do Planalto Central | Brasília | DF | Particular | 2 | 2 |
| Centro Universitário Serra dos Órgãos | Teresópolis | RJ | Particular | 2 | 2 |
| Universidade de Uberaba | Uberaba | MG | Particular | 2 | 2 |
| Universidade Federal de Alagoas | Maceió | AL | Pública | 2 | 2 |
| Universidade Severino Sombra | Vassouras | RJ | Particular | 2 | 2 |
| Universidade Federal do Pará | Belém | PA | Pública | 2 | 2 |
| Universidade Federal da Bahia | Salvador | BA | Pública | 2 | 2 |
| Centro de Ensino Superior de Valença | Valença | RJ | Particular | 2 | 2 |
| Centro Universitário de Volta Redonda | Volta Redonda | RJ | Particular | 2 | 2 |
| Universidade Luterana do Brasil | Canoas | RJ | Particular | 2 | 1 |
| Universidade de Ribeirão Preto | Ribeirão Preto | SP | Particular | 2 | 1 |
| Universidade Federal do Amazonas | Manaus | AM | Pública | 2 | 1 |
| Centro Universitário Nilton Lins | Manaus | AM | Particular | 1 | 2 |
| Universidade Iguaçu | Itaperuna | RJ | Particular | 1 | 2 |
| Universidade de Marília | Marília | SP | Particular | 1 | 1 |
| Universidade Iguaçu | Nova Iguaçu | RJ | Particular | 1 | 1 |
Os cursos que apresentaram resultados insatisfatórios serão notificados
pelo MEC a partir da semana que vem e terão dez dias para oferecer um
diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências
identificadas.
O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica;
a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde;
o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008,
com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e
o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo
titulação e regime de trabalho, composição e atuação
do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação
de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições
de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio
curricular, condições da biblioteca e produção científica.
Punições
O diagnóstico será avaliado pela Secretaria de Educação
Superior (SESu) do MEC que poderá celebrar um termo de saneamento com
a instituição de ensino. Se a SeSu discordar do diagnóstico
sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá
realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação
de penalidades.
No caso das instituições públicas, o MEC acompanhará
o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários,
para superação das deficiências, sem prejuízo da
apuração de responsabilidade de seus dirigentes.
As sanções incluem desativação de cursos e habilitações,
suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura
de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação
do reconhecimento de curso.
Dos 103 cursos avaliados pelo MEC, os oferecidos pelas universidades federais
do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso obtiveram nota
máxima nos dois indicadores.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enade, as
notas de todos os cursos que particparam do Enade 2007 serão divulgadas
até o fim de maio. Além dos estudantes de medicina, fizeram o
Enade 2007 alunos dos cursos de agronomia, biomedicina, educação
física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina
veterinária, nutrição, odontologia, serviço social,
tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional
e zootecnia.
Ensino de qualidade
Na semana passado, o MEC definiu novas regras para autorizar a abertura de
novos cursos de medicina no país. Para o diretor da Comissão de
Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina, Genário Alves Barbosa,
essas medidas anunciadas pelo ministério ‘são louváveis’.
“Deve haver uma padronização na qualidade dos cursos para
proteger a sociedade. A população quando vai ao médico
não sabe em que faculdade ele se formou. É preciso que a qualidade
dos cursos melhorem”, afirma.