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Sancionada a lei que torna música aula obrigatória

by Lucas Gomes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei,
aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que torna obrigatório
o ensino de música dentro da área de artes em todas as escolas
do país.

A Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores
tivessem formação específica na área. O texto da
lei deve ser publicado na edição de hoje do “Diário
Oficial” da União.

O Ministério da Educação tem posicionamento favorável
à proposta, segundo Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções
e Orientações Curriculares para a Educação Básica
da pasta.

De acordo com Silva, a lei vale para os ensinos fundamental e médio,
mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música
será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos
estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos
locais.

Proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a obrigatoriedade do ensino
de música foi defendida por artistas como Francis Hime e Daniela Mercury,
em audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).

“A música é estratégica para o desenvolvimento da
sociabilidade e tem uma enorme força de transdisciplinaridade”,
diz o compositor Felipe Radicetti. Ele cita estudos que mostram que o ensino
de música tem impacto no aprendizado de disciplinas como matemática.

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