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Brasil – Entenda o mensalão do DEM e a operação Caixa de Pandora

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Em 1º de dezembro de 2009, manifestante, em frente à residência

oficial do governo, pede a saída de ArrudaA operação Caixa de Pandora da Polícia Federal
revelou um esquema de corrupção que atinge o governador do DF,
José Roberto Arruda (DEM), seu vice, alguns secretários e dez
deputados distritais.

O escândalo conhecido como “mensalão do DEM” teve
início em 26 de novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou
a operação Caixa de Pandora. Com autorização do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), agentes federais cumpriram 16 mandados
de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Brasília,
incluindo a residência oficial do governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda (DEM).

No inquérito da PF consta a transcrição de um diálogo
no qual Arruda e um assessor conversam sobre o repasse de dinheiro a políticos
aliados. É daí que vem o nome “mensalão”, em
referência ao escândalo de 2005, no qual integrantes do PT, segundo
o Ministério Público Federal, pagavam propina a parlamentares
em troca de apoio. O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O pivô do “mensalão do DEM” é Durval Barbosa,
ex-secretário de Relações Institucionais do governo do
DF. A gravação na qual Arruda pede o repasse de dinheiro a políticos
foi feita por ele, com equipamentos da PF. Investigado em mais de 30 processos,
a maior parte por desvio de dinheiro, Barbosa aceitou cooperar com a polícia
e com o Ministério Público em troca de uma redução
de pena em um julgamento futuro.

Os vídeos do escândalo

Além de Arruda e Durval Barbosa, aparecem no inquérito da PF
vários outros políticos, incluindo o vice-governador do DF, Paulo
Octávio. Segundo a investigação, Arruda recebia dinheiro
de empresas privadas a cada 15 dias e ficava com 40% do total. Octávio,
prossegue a PF, ficava com 30% e também recebiam dinheiro o chefe da
Casa Civil de Arruda, José Geraldo Maciel, e o assessor de imprensa do
governo, Omézio Pontes. O chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão,
o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia e o secretário
de Educação, Luiz Valente, também aparecem na investigação.

Além deles, aparecem na apuração da PF dez dos 24 deputados
distritais do DF. Arruda e três desses deputados foram flagrados recebendo
dinheiro em vídeos que deram proporções gigantescas à
investigação.

OS PERSONAGENS DO ESCÂNDALO
José Roberto Arruda (DEM),
governador

Em um dos vídeos, o governador José Roberto Arruda (DEM)
aparece recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa e pede
para que um homem chamado Rodrigo leve para o dinheiro para o carro. Arruda
alega que o dinheiro é uma colaboração recebida financiar
ações sociais, entre as quais a compra de panetones e brinquedos.
A versão do panetone foi desmontada pela PF, como revelou ÉPOCA
em primeira mão.
Deputada distrital Eurides Brito (PMDB), líder
do governo

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB), líder do governo na Câmara,
aparece nas gravações recebendo um maço de dinheiro
e colocando o pacote na bolsa. Em entrevista à GloboNews ela afirmou
que a gravação foi feita por um “cafajeste”. Segundo
ela,“parlamentar receber o auxílio partidário na campanha
é normal”.
Deputado Leonardo Prudente (DEM), presidente da Câmara

O presidente da Câmara distrital, Leonardo Prudente (DEM),
também foi envolvido no escândalo. No vídeo, ele recebe
seis maços de dinheiro e coloca dois nas meias. Em entrevista coletiva,
Prudente disse que a doação não foi contabilizada.
“Eu recebi o dinheiro e coloquei o mesmo nas minhas vestimentas
em função da minha segurança. Eu não uso pasta”.
Deputado Júnior Brunelli (PSC)
O deputado distrital Júnior Brunelli aparece em dois vídeos
recebendo dinheiro de Dutra. Em um deles, no qual está ao lado de
Leonardo Prudente (ver acima), ele comanda uma oração após
receber o dinheiro. “Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui.
Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeitos. Somos gratos pela
vida do Durval por ter sido instrumento de bênção para
nossas vidas, para essa cidade, porque o Senhor contempla a questão
no seu coração.”

Origem do dinheiro

O inquérito da operação Caixa de Pandora afirma que o
dinheiro que Arruda pretendia repassar para deputados vinha de empresas privadas
que prestavam serviço ao governo do DF, um esquema que já havia
sido denunciado. Em maio, na reportagem “O governo muda, mas as digitais
são as mesmas”, a revista ÉPOCA mostrou como empresas subcontratadas
pelo governo do DF acabam doando verbas para as campanhas eleitorais de políticos.

A reportagem citava Durval Barbosa, que agora denunciou o “mensalão
do DEM”, como um dos comandantes das fraudes. A reportagem criou uma crise
política no DF e, um mês depois de sua publicação,
provocou a abertura da “CPI Digital” na Câmara distrital.

Em 1º de dezembro de 2009, o site de ÉPOCA noticiou como Prudente
teria exigido vantagens de Arruda para barrar a CPI Digital, segundo afirmações
de Barbosa ao Ministério Público Federal.

O envolvimento de outros partidos

Além do DEM, o PPS e o PSDB podem estar envolvidos com o esquema de
corrupção. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Durval
Barbosa, o pivô do escândalo, acusa o presidente do PSDB no Distrito
Federal, Márcio Machado, de participar do mensalão do DEM. Segundo
Barbosa, Machado, que é secretário de Obras do governo Arruda,
coletava de propina atuava na distribuição do dinheiro a aliados
políticos. Machado, que poderia ser candidato ao Senado em 2010, nega
as acusações.

Segundo reportagem do Estadão, o PPS também atuava no esquema
por meio de um secretário. De acordo com a denúncia, um vídeo
que consta do inquérito mostra a diretora de uma empresa acusando Augusto
Carvalho (PPS), responsável pela pasta da Saúde, de cobrar propina.
O ex-deputado Roberto Freire (SP), atual presidente do PPS, teria sido um dos
destinatários da verba. Ao jornal, Freire negou participação
no esquema. “Não autorizei ninguém a usar meu nome para pedir
dinheiro”. Carvalho não se manifestou.

ENTENDA A OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, revelou
em novembro um esquema de caixa dois e pagamentos de propina a políticos
e outras autoridades em Brasília que movimentou milhões de reais.
No primeiro ato, a operação tornou públicas cenas chocantes
de corrupção mesmo num país acostumado a frequentes escândalos.
Os vídeos com políticos do Distrito Federal escondendo dinheiro
em sacolas, meias e até cueca foram gravados pelo ex-secretário
de Relações Institucionais do governo Durval Barbosa. Durval entrou
num programa de delação premiada do Ministério Público
e, nas últimas semanas, prestou novos depoimentos. Além de dar
mais detalhes, Durval também fez novas acusações sobre
a rede criminosa que seria comandada pelo governador José Roberto Arruda,
ex-DEM e atualmente sem partido.

Foram vasculhados empresas prestadoras de serviço, escritórios
e residências de secretários do governo, casas e gabinetes de quatro
deputados distritais. De gavetas e computadores, milhares de documentos foram
retirados. São agendas com anotações de pagamentos a políticos,
livro-caixa com a contabilidade que os investigadores suspeitam ser distribuição
de propina, dossiês sobre corrupção em secretarias e empresas
estatais, um mapa do loteamento político de mais de 3 mil cargos, remessas
de dinheiro para o exterior e acertos para fraude em licitações
públicas.

Na pilha de papéis, chamou a atenção o material encontrado
na casa e no gabinete de Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal
de Contas do Distrito Federal por causa do escândalo. Lamoglia foi o assessor
mais próximo de Arruda nos últimos 20 anos. Até outubro
de 2009, era seu chefe de gabinete e tinha o privilégio de ser o único
auxiliar com escritório na residência oficial do go-vernador. Na
casa de Lamoglia, num setor de mansões em Brasília, a PF apreendeu
um livro-caixa, agendas e papéis com nomes e iniciais de políticos
sempre relacionados a números que, para os investigadores, se referem
a valores da suposta propina.

Numa agenda de 2009, na data de 24 de agosto, os registros de possíveis
pagamentos foram separados em dois grupos: “Pessoais” e “Política”.
Entre os “Pessoais” aparece a anotação “Severo
= 450”. Seria referência a Severo de Araújo Dias, dono do
haras Sparta. A PF investiga a denúncia de que o proprietário
oculto do haras seja Arruda. Em um depoimento à subprocuradora-geral
da República Raquel Dodge, prestado em 9 de dezembro, Durval Barbosa
afirmou que o haras foi comprado pelo governador como um presente para sua mulher,
Flávia Arruda. Durval diz ter ouvido a confirmação do negócio
de Heraldo Paupério, padrasto de Flávia e advogado do delator
antes da deflagração da operação da PF.

A revista ÉPOCA ouviu aliados e auxiliares próximos de Arruda.
Sob a condição de não ser identificados, eles disseram
que o verdadeiro dono do haras é Arruda. Contaram que, antes de o escândalo
estourar, aos sábados pela manhã Arruda agendava compromissos
oficiais em locais próximos à propriedade. Terminada a programação,
o governador dispensava assessores, seguranças e motorista e seguia dirigindo
o próprio carro até o haras.

No grupo “Política” há registros como “Pesquisas
= 100”, “Evangélicos = 80” e “Fraterna = 100”.
Em outros documentos estão registrados pagamentos a pelo menos três
institutos de pesquisa de opinião. Segundo os investigadores, “Fraterna”
seria o Instituto Fraterna, ONG presidida pela mulher de Arruda. Durval afirmou
ter recebido orientação do governador para usar 10% do que arrecadava
de propina com em-presas de informática para financiar a entidade da
primeira-dama, instalada em um espaço cedido por uma empresa estatal.

O Instituto Fraterna foi criado em abril de 2009, com o propósito declarado
de reforçar ações sociais do governo. A vice-presidente
é Anna Christina Kubitschek Pereira, mulher do vice-governador Paulo
Octávio e neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Outro associado
da ONG é Marcos Sant’Ana Arruda, filho do governador. Arruda afirma
que o instituto não recebe recursos públicos e não tem
vínculos com o governo. O gabinete do governador também nega que
a ONG tenha recebido dinheiro de Durval.

O material apreendido pela Polícia Federal reforçou denúncias
do delator Durval Barbosa e complica a situação do governador
José Roberto Arruda.


Foram R$ 330 mil apreendidos em poder de Fábio Simão, então
chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda, no dia da Operação
Caixa de Pandora. Foram encontrados também US$ 69.

Fontes: Revista Época

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