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Brasil – Transição demográfica e envelhecimento da população brasileira

by Lucas Gomes

O
que é Censo?

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) a cada dez anos. Através
dele, reunem-se informações sobre toda a população
brasileira.

O primeiro Censo aconteceu em 1872 e recebeu o nome de Recenseamento da População
do Império do Brasil. O mais recente foi o Censo 2000. O próximo
já está em andamento, neste ano, 2010.

No
Censo, os pesquisadores do IBGE visitam todos os domicílios do país
para aplicar um questionário. Depois de percorrer todos os cantos do
Brasil, indo de casa em casa, os pesquisadores organizam e analisam as informações
coletadas nos questionários. Em seguida, divulgam os resultados em uma
série de publicações sobre os temas estudados.

Importância do Censo

Os resultados do Censo Demográfico são importantes para a sociedade
ter informações atualizadas sobre a população e
para o governo planejar suas ações de forma mais adequada.

Na opinião de muitos estudiosos, o Brasil vive uma nova fase de transição
demográfica. Para entender o que isso significa, precisamos, antes, tratar
de alguns conceitos e ideias.

Nascer, crescer, reproduzir-se e morrer são fatos indissociáveis
da espécie humana, ainda que muitas pessoas não cumpram a terceira
parte do ciclo da vida, a reprodução. Em cada país, estado
ou cidade esse ciclo ocorre com uma intensidade diferente, dependendo de alguns
indicadores – as taxas de fecundidade, natalidade, migração e
mortalidade – e da influência, sobre esses indicadores, da economia, das
variações climáticas e das mudanças culturais.

A demografia – ciência que estuda as modificações que ocorrem
nesses indicadores – definiu “transição demográfica”
como as mudanças dessas taxas no transcorrer do tempo. Ou seja, as sociedades
sofrem, continuamente e em diferentes ritmos, processos de transição
demográfica.

Mas há outros conceitos importantes para se entender a transição
demográfica:

  • Natalidade: relação entre o número
    de nascidos vivos e o total da população em um dado lugar, num
    dado período de tempo. Calcula-se a taxa de natalidade dividindo-se
    o número de nascidos vivos em um ano pelo número de habitantes
    (do país, região ou cidade).
  • Mortalidade: número de pessoas que morrem em determinada
    época ou em determinada região, país, etc. A taxa de
    mortalidade é calculada dividindo-se o número de pessoas mortas
    pelo número de habitantes.
  • Fecundidade: é a capacidade de reprodução
    de determinada sociedade. A taxa de fecundidade é calculada dividindo-se
    o número de filhos nascidos pelo número de mulheres entre 15
    e 49 anos, numa determinada população.

Para o demógrafo Warren Thompson, a transição demográfica
ocorre em 4 fases:

  • Fase 1 (ou pré-moderna): ocorre oscilação
    rápida da população, dependendo de eventos naturais (secas
    prolongadas, doenças, etc.). Há grande população
    jovem.
  • Fase 2 (ou moderna): taxas de mortalidade caem rapidamente
    devido à maior oferta de alimentos e de melhores condições
    sanitárias. Há aumento da sobrevida e redução
    de certas doenças. Ocorre aumento da taxa de nascimento e da população.
  • Fase 3 (ou industrial): urbanização, acesso
    a métodos contraceptivos, melhora da renda, redução da
    agricultura de subsistência, melhora da posição feminina
    na sociedade e queda da taxa de nascimentos. Há um número inicial
    grande de crianças, cuja proporção cai rapidamente porque
    ocorre aumento na proporção de jovens concentrados em cidades,
    com o decorrente aumento da violência juvenil. Tendência de estabilização
    da população.
  • Fase 4 (ou pós-industrial): taxas baixas de natalidade
    e mortalidade. Taxas de fecundidade ficam abaixo da taxa de reposição
    populacional. Há aumento da proporção de idosos; encolhimento
    da população e necessidade de imigrantes para trabalhar nos
    empregos de mais baixo salário.

Transição demográfica no Brasil

Do
primeiro censo demográfico (1872) ao mais recente (2000), ocorreu alteração
radical nos indicadores de mortalidade e natalidade no Brasil. Como ocorre nas
sociedades à medida que elas se desenvolvem, as taxas de mortalidade
começaram a cair bem antes das de natalidade, mais exatamente por volta
de 1950, chegando ao patamar de 7 por mil habitantes (em 2000) – número
que deverá ser mantido por causa do aumento de idosos na população.

Por outro lado, as taxas de natalidade seguiram elevadas até a década
de 1960. No decênio de 1970 começa o descenso dos nascimentos,
o que se acentua a partir de 1990. Entre 1991 e 2003, as taxas revelam a continuidade
do declínio de nascimentos e a estabilidade da taxa de mortalidade.

Como consequência dessas alterações, num período
de 20 anos ocorreu mudança substancial na distribuição
etária da população brasileira: se, em 1980, a maior parte
da população estava na faixa de 0 a 4 anos de idade, a partir
de 2000 ela se concentrou na faixa de 15 a 19 anos.

Em 2000, portanto, o Brasil vivia a Fase 3 da transição demográfica.

Envelhecimento

Dados
mais recentes, contudo, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) em outubro de 2008, mostram que há uma queda acelerada
das taxas de fecundidade e mortalidade no país. O Brasil, assim, já
teria ingressado na Fase 4 da transição demográfica.

Segundo o Ipea, em 2007, a taxa de fecundidade total foi de 1,83 filho por
mulher. A média foi inferior à chamada taxa de reposição
(de 2,1 filhos), ou seja, foi inferior ao número mínimo de filhos
que cada brasileira deveria gerar para que, no período de trinta anos,
a população total do país fosse mantida nos níveis
atuais.

As consequências desses números são duas: (a) a continuar
nesse ritmo, a população brasileira, a partir de 2030, estará
muito envelhecida; e, portanto, (b) a partir de 2030, a tendência – se
os números seguirem a projeção do Ipea – é de a
população passar a diminuir. Hoje, a população idosa
representa 10,6% da população. Em 1992, representava 7,9%.

É importante salientar que o envelhecimento de uma população
não pode nunca ser visto como um fato isolado ou de pouca importância.
Ele tem inúmeros reflexos na vida social, influenciando o consumo, a
transferência de capital e de propriedades, os impostos, a previdência
social, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica,
e, também, a composição e organização das
famílias.

Créditos: Página 3 Pedagogia & Comunicação

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