Até o dia 30 de novembro, o Ministério da Educação
vai enviar, por correio, os cartões de confirmação de inscrição
a todos os 4,2 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), marcado para ocorrer nos dias 5 e 6 de dezembro. A
partir do cartão, os candidatos serão informados sobre a hora,
a data e o local de realização da prova.
A especificação do prazo foi publicada na edição
do Diário Oficial da União desta terça-feira (3) pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em caso de não recebimento, inscrito terá telefone e
internet para reclamar
Segundo a portaria, o candidato que não receber o cartão dentro
do prazo fixado pelo MEC terá duas formas de acessar informações
sobre a prova: “Entrar em contato com o Programa Fala Brasil pelo telefone
0800-616161 ou acessar a página do Inep na internet.”
Em caso de não-recebimento do cartão de confirmação
da inscrição, o candidato poderá apresentar o comprovante
de inscrição, juntamente com um dos documentos de identificação
pessoal.
Além do local de realização da prova, o cartão
que será enviado por correspondência ao endereço informado
pelo candidato, vai informar o número de inscrição, a senha
de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para
as respostas do questionário socioeconômico. “No caso de
o cartão não especificar corretamente o tipo de atendimento especial
solicitado na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar
imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias
até o dia 30 de novembro”, avisa o Inep.
A portaria relembra que o local de realização da prova não
será mais modificado: “Não será permitida a mudança
do local em hipótese alguma.” Cada candidato será responsável
por conferir os dados do cartão. Sobre a taxa de inscrição,
a portaria também informa que não será possível
pedir a devolução: “O valor referente ao pagamento da taxa
de inscrição não será devolvido, salvo em caso de
cancelamento ou adiamento do certame por conveniência da Administração
Pública.”