A Justiça Federal determinou a anulação das provas já realizadas do vestibular 2008 da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM). A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido
do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram
irregularidades no processo seletivo.
A universidade deverá publicar em 30 dias um novo edital do vestibular, com as datas de realização das
provas de conhecimentos gerais I e de redação, respeitando uma antecedência mínima de 20 dias entre a
publicação do edital e a aplicação das provas.
Além disso, a UFAM deverá atender aos procedimentos de segurança sugeridos pelo MPF e acordados em audiência
de conciliação, realizada no dia 7 de janeiro deste ano.
Entre as medidas de segurança estão: proibição para o candidato sair da sala durante a realização das
provas sem acompanhamento de fiscalização, inclusive para ir ao banheiro; obrigatoriedade de permanência na
sala dos três últimos candidatos, que só poderão sair juntos e após assinarem a ata de ocorrências, contendo
referências sobre o rompimento do lacre e o fechamento do envelope com as folhas de resposta; disponibilização
de formulário para que os candidatos incluam ocorrências em ata; eliminação de candidato que desrespeitar
fiscal ou perturbar a ordem necessária à realização da prova; e obrigatoriedade de permanência dos candidatos
de, pelo menos, 90 minutos em sala.
Além desses procedimentos, os candidatos não poderão entrar nas salas onde serão realizadas as provas portando
bip, telefone celular, relógios de grande porte, relógio calculadora, calculadora, walkman, agenda telefônica,
palm tops, notebooks ou outros aparelhos eletrônicos que possam caracterizar instrumento de fraude.
A UFAM se comprometeu ainda a lotar dois fiscais em cada sala de prova destinada às vagas para os cursos de
medicina, odontologia e direito, e um fiscal para cada uma das demais salas. Além disso, outros dois fiscais
volantes ficarão responsáveis para apoiar a fiscalização em cada grupo de três salas.
No dia 20 de dezembro do ano passado, a Justiça Federal determinou a suspensão do vestibular 2008, a pedido do
MPF. A solicitação do Ministério Público Federal incluiu ainda a anulação da prova de conhecimentos gerais I e
da prova de redação, realizadas em 9 de dezembro de 2007.
O pedido do MPF/AM teve por base a representação de 11 candidatos que participaram do processo seletivo da UFAM
e um abaixo-assinado de outros 125 candidatos, que motivaram a abertura de um procedimento administrativo. Os
relatos e as atas de ocorrência dos locais de prova apontaram para diversas irregularidades ocorridas durante o
primeiro dia de provas do vestibular.