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Justiça suspende matrículas de aprovados pelo Sisu

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O registro de matrícula dos vestibulandos da Ufam (Universidade Federal
do Amazonas) aprovados pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
foi suspenso pela Justiça Federal na última sexta-feira (5). A
matrícula para todos os aprovados pelo sistema começou nesta segunda
(8) e terminaria na sexta-feira (12).

A decisão foi tomada após ação movida pelo MPF-AM
(Ministério Público Federal) do Amazonas, pedindo a anulação
do edital nº 27/2009, que alterou o peso da prova de redação
do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 para um. Segundo edital
anterior, a redação teria peso dois.

Para o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, a mudança
no edital, que ocorreu após o período de provas do Enem, fere
princípios constitucionais. “A alteração promovida
pela Ufam afronta a segurança jurídica e implica desrespeito patente
aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e da vinculação
ao edital, sendo imperiosa a adoção de medidas urgentes para sua
correção”, afirmou.

O texto da ação pede novo cálculo das notas, a reclassificação
dos candidatos e a possibilidade de mudar de opção de curso na
inscrição. De acordo com o MPF, muitos estudantes alteraram sua
opção de curso por causa da mudança de peso. Assim, quem
seria aprovado em cursos concorridos, como medicina, por exemplo, poderia ter
ficado fora da disputa, já que a nota atribuída ficaria menor
do que a prevista no edital anterior.

A Ufam encaminhou resposta à Justiça na terça-feira (9).
De acordo com a pró-reitora de ensino e graduação, Rosana
Cristina Pereira Parente, a declaração afirma que o edital não
prejudicou os candidatos, pois, “no período de inscrição,
o site do Sisu só calculou o resultado com peso 1”. Nesta primeira
etapa da seleção unificada, a Ufam ofereceu 1.782 vagas.

O MEC (Ministério da Educação) informou que espera a decisão
da Justiça e que vai acatá-la.

A ação é analisada na 3ª Vara Federal do Amazonas.

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