Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, com base
no cruzamento das informações do Mapa das Ações
Afirmativas, elaborado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro),
com o Censo da Educação Superior do MEC revela que, caso a lei
de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais, seja
aprovada, o número total de vagas reservadas mais que triplicará.
O projeto de lei – aprovado dia 20 de novembro pela Câmara – determina
que 50% das vagas nessas instituições de ensino sejam destinadas
aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio.
Caso a lei passe a valer, o número de vagas reservadas nas universidades
públicas federais deve subir das atuais 21 mil para 72 mil.
Conforme a reportagem releva, atualmente, apenas nove instituições
federais de ensino superior, de um total de 105, já atenderiam ao critério
de reservar 50% das vagas em seus vestibulares para estudantes oriundos do ensino
médio ou negros, pardos e indígenas.
Um levantamento feito pela Folha em 2007 revela que em nove de 15 universidades
analisadas, os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados. Na
ocasião, constatou-se que a procura não havia sido suficiente
para atingir o número mínimo de vagas. Além disso, é
preciso que o aluno atinja uma pontuação mínima necessária,
variável de acordo com cada instituição.
O texto segue para nova votação no Senado, uma vez que sofreu
modificações na Câmara. Os deputados incluíram a
questão da renda de 1,5 salário mínimo, o que modificou
o texto dos senadores.