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Política Internacional – Entenda a crise na Bolívia

by Lucas Gomes


Violentos protestos vêm ocorrendo no leste da Bolívia

Desde que saiu vitorioso no revogatório de 10 de agosto deste ano e
teve seu mandato reconfirmado, o presidente boliviano, Evo Morales, viu a oposição
ampliar as manifestações que já vinha fazendo havia meses
contra seu governo.

Grupos oposicionistas das regiões mais ricas do país, a chamada
‘meia-lua’ (departamentos de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz), exigem a devolução
de uma porcentagem do imposto sobre hidrocarbonetos, usado pelo governo para
financiar um programa de previdência social.

Eles também querem a autonomia administrativa dos estados, que foi votada
e aprovada em referendos no começo deste ano.

Eles ainda rejeitam a proposta da nova Constituição, de cunho
estatizante, e protestam pelo fato de seu projeto ter sido aprovado sem a presença
da oposição.

A Bolívia é palco de violentos protestos nos departamentos (Estados)
do leste, que ameaçam a exportação de gás para seus
vizinhos, entre eles o Brasil.

Nome oficial: República da Bolívia
Capital: La Paz é capital administrativa e sede do governo;
Sucre é capital constitucional e sede do Judiciário
Independência: 6 de agosto de 1825 (da Espanha)
Idioma: espanhol, quéchua e aimará
Moeda: boliviano
Principal religião: católica
PIB (Produto Interno Bruto): US$ 39,44 bilhões (pela
Paridade de Poder de Compra)
PIB per capita: US$ 4.000
Área: 1.098.580 Km2
População: 9,2 milhões
Expectativa de vida: 66,5 anos

Por que a oposição está protestando na Bolívia?

A oposição na Bolívia quer que o presidente Evo Morales
volte atrás em sua decisão de cortar os repasses para os departamentos
do dinheiro obtido com impostos sobre gás e petróleo. O presidente
diz estar usando o dinheiro para custear uma pensão para os idosos do
país. Os departamentos argumentam que são responsáveis
pela produção da maior parte das commodities que geram
o imposto e, por isso, deveriam ser mais beneficiados por eles, para que possam
investir na melhoria da condição de vida de suas populações.

Os protestos também são contra a nova Constituição,
cujo texto foi aprovado no fim do ano passado sem o apoio da oposição.
O texto da Carta Magna dá mais poder aos indígenas bolivianos
– que representam 60% da população do país, de acordo com
o último censo – e confirma a nacionalização dos recursos
naturais. Segundo o analista da BBC James Painter, a Constituição
ameaça os negócios e as elites agrárias do departamento
de Santa Cruz – onde vive 25% da população boliviana. As propostas
para limitar as posses de terra e promover a reforma agrária provocaram
fortes reações dos latifundiários locais. Para que entre
em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado em um referendo, que foi convocado
por Evo Morales para dezembro.

Onde os protestos estão acontecendo?
Os departamentos bolivianos de Tarija, Santa Cruz, Beni, Pando e Chuquisaca
(que juntos foram a região conhecida como “Meia Lua”) pleiteiam
maior autonomia e têm sido palco há meses de protestos contra Morales.
Eles ficam no leste da Bolívia e são os departamentos mais ricos
do país, graças principalmente à produção
de gás e soja. O departamento de Tarija, por exemplo, possui mais de
80% das reservas de gás bolivianas. O oeste da Bolívia, onde vive
a maior parte da população indígena, é a região
em que o presidente conta com mais apoio.

Como a oposição vem protestando?
Nas últimas semanas, os manifestantes vêm bloqueando estradas
e tomando aeroportos e estações de trem. Também ocorreram
bloqueios nos postos de fronteira com o Brasil. As pessoas têm sido impedidas
de ir de um país para o outro, e o bloqueio também impede o fluxo
normal de mercadorias.

Os manifestantes também têm realizado violentos protestos, freqüentemente
entrando em choque com forças de segurança. Isso tem forçado
escolas, estabelecimentos comerciais e repartições públicas
a fechar as portas. Mas o protesto mais temido pelos brasileiros é a
possível interrupção no envio de gás boliviano ao
Brasil. No dia 9 de setembro, uma instalação de produção
de gás foi tomada pelos manifestantes e, no dia seguinte, uma explosão
atingiu um gasoduto, provocando um corte de 10% no envio de gás para
o território brasileiro, de acordo com autoridades bolivianas.

Qual é o impacto de uma interrupção no fornecimento
de gás boliviano?

Só o Brasil recebe diariamente cerca de 31 milhões de metros
cúbicos de gás boliviano. A Argentina, outros 2,5 milhões
de metros cúbicos. “Seria grave se o fornecimento de gás
boliviano fosse interrompido”, disse à BBC o economista Martín
Krause, do Centro de Investigação de Instituições
e Mercados da Argentina. “No Brasil, a indústria de São Paulo
seria afetada e, na Argentina, fábricas e residências.” Cerca
de 75% do gás consumido pela indústria paulista é fornecido
pela Bolívia. Mas não só os vizinhos da Bolívia
seriam afetados por uma interrupção – o próprio país
andino pode sofrer prejuízos, já que lucra US$ 2 bilhões
por ano com as exportações.

Quais são as implicações políticas dos
protestos para Evo Morales?

O presidente saiu vitorioso em um referendo revogatório realizado em
agosto de 2008, sendo reconduzido ao cargo pelo voto popular. A votação
mostrou a força política de Morales e deu fôlego para o
presidente seguir em frente com as reformas que julga necessárias para
beneficiar os mais pobres na Bolívia. Mas o mesmo referendo reconfirmou
no poder governadores dos departamentos dominados pela oposição.

A Bolívia tem um longo histórico de governos instáveis
e organizações civis fortes que pressionam o Estado para que atenda
suas exigências, e não está claro se Morales conseguirá
resistir a essa pressão. “Na Bolívia, estamos acostumados
com os precipícios, mas dizem que sempre voltamos para trás quando
chegamos à beira”, disse Rosanna Barragan, historiadora e diretora
do Arquivo de La Paz. Para ela, a situação atual representa uma
das piores crises internas já vividas pelo país.

CRONOLOGIA DOS PROTESTOS


Agricultores pró-Evo confrontam autonomistas em Tiquipaya, Santa Cruz
(13/09)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Bolívia passa por um novo ciclo de violência, enquanto se aprofunda
a crise política entre o governo de Evo Morales e a oposição
que governa as províncias ricas em recursos naturais. O impacto das manifestações
começou a ser sentido nos últimos dias no oeste do país,
onde está a sede do governo, La Paz. A região já tem uma
relativa escassez de combustíveis por conta da invasão de usinas
no leste.

Confrontos no país deixam vítimas desde 2003 e a violência
recente deixou ao menos oito mortos. Veja a seguir uma cronologia dos distúrbios
ocorridos na Bolívia nos últimos anos:

Janeiro de 2003 – Pelo menos 10 pessoas morreram em conflitos
entre as forças de segurança e agricultores que se opunham a um
plano para erradicar cultivos ilegais de coca, medida apoiada pelos Estados
Unidos.

Fevereiro de 2003 – Cerca de 30 manifestantes e policiais
morrem em La Paz, assim que o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada
tentou introduzir um novo imposto de renda que tentava cortar o déficit
fiscal e obter ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Outubro de 2003 – O presidente Sánchez de Lozada abandona
o poder e foge para os Estados Unidos, depois de indígenas sitiaram a
capital por seis dias. Eles se opunham a um plano de US$ 5 bilhões para
exportar gás pelo Chile. Dezenas de manifestantes são mortos pelas
tropas durante os protestos, batizados de “Guerra do Gás”.

Julho de 2004 – O presidente Carlos Mesa declara sua vitória
em um referendo que tentava reforçar o controle estatal sobre as enormes
reservas de gás natural bolivianas.

Junho de 2005 – Carlos Mesa é obrigado a renunciar
depois que indígenas, mineiros e camponeses ocuparam a capital, bloqueando
as estradas do país por três semanas, para exigir que o Estado
assumisse o controle das reservas de gás e reformasse a Constituição.

Outubro de 2006 – Nove pessoas morrem e cerca de 60 ficam
feridas quando mineiros usam dinamite em um enfrentamento para controlar as
minas de estanho.

Janeiro de 2007 – Duas pessoas morrem e dezenas ficam feridas
em conflitos entre partidários de Evo Morales e do governador provincial
de Cochabamba.

Outubro de 2007 – Milhares de manifestantes ocupam o aeroporto
mais movimentado da Bolívia, na cidade de Santa Cruz, para protestar
contra Morales.

Novembro de 2007 – Quatro pessoas morrem em violentos protestos
contra as reformas implementadas por Morales a favor dos indígenas e
dos pobres.

Agosto de 2008 – Morales obtém vitória esmagadora
em um referendo revogatório de mandatos, mas os governadores de oposição,
a favor da autonomia, também foram mantidos no poder, o que aprofundou
o racha político do país. Duas pessoas morrem em choques entre
a polícia e trabalhadores da mina de estanho de Huanuni. Os mineiros
exigiam pensões maiores, antes do referendo.

Setembro de 2008 – Oito pessoas morrem em meio à violência.
Manifestantes anti-Morales atacam gasodutos, interrompendo as exportações
do gás natural boliviano para Brasil e Argentina. Morales ordena ao embaixador
norte-americano na Bolívia que deixe o país, acusando-o de estimular
os protestos antigoverno.

Nova constituição

No dia 25 de novembro do ano passado, a Assembléia Constituinte boliviana,
reunida em um quartel militar da cidade de Sucre, aprovou um texto geral da
nova Constituição do país. Do lado de fora do quartel,
manifestantes protestavam e os confrontos com a polícia deixaram mortos
e feridos.

A forma como o projeto foi sancionado – sem a presença da oposição
– e a pauta dos trabalhos – que não incluem, por exemplo, a questão
da mudança da capital administrativa – irritaram partidos e grupos opositores.

O texto prevê, entre outros assuntos, a reeleição para
toda autoridade eleita, estabelece um Estado plurinacional, que respeite as
etnias e culturas, comunitário (mais poder para organizações
sociais) e com autonomia das populações indígenas.

Referendos por autonomia

No primeiro semestre deste ano, quatro departamentos ricos (Santa Cruz, Tarija,
Beni e Pando) aprovaram, em referendo, autonomia do governo central boliviano.

Em meio à crise política deflagrada pelos sucessivos êxitos
dos referendos regionais de autonomia dos departamentos ricos, Morales prometeu
aprovar uma Constituição que inclua a nova situação
legal dos departamentos.

“Se for ratificado no referendo, vamos garantir a aprovação
da nova Constituição Política do Estado boliviano e buscaremos
um meio de juntar com paciência as propostas dos estatutos de autonomia,
mas ficam garantidas as autonomias departamentais”, prometeu.

Para entrar em vigor, o texto da Constituição precisa ser aprovado
em um referendo popular convocado por Morales para dezembro. A oposição
é contra.

Evo diz que aceita negociar autonomia de estados oposicionistas na
Bolívia

O
presidente da Bolívia, Evo Morales, disse neste sábado (13) que
está disposto a rever a questão da autonomia regional na proposta
da nova Constituição boliviana.

Essa é uma das reivindicações dos governadores oposicionistas,
que lideram protestos que provocaram 16 mortes, deixaram dezenas de feridos
e causaram até a interrupção temporária do fornecimento
de gás natural para o Brasil e a Argentina.

Em entrevista a correspondentes estrangeiros, Evo disse disse que o diálogo
com a oposição está “sempre aberto”.

Ele também disse que “não vê necessidade” de
estender o estado de sítio vigente no estado de Pando para mais regiões
do país, se os opositores autonomistas interromperem seus ataques as
prédios do estado e a infraestruturas energéticas.

“Se os prefeitos (governadores) devolverem as instituições
do estado, se deixarem de atentar contra o patrimônio do povo que são
os gasodutos e refinarias, não há motivo para pensar na ampliação
do estado de sítio”, disse a correspondentes estrangeiros.

Evo também confirmou que vai participar da reunião com governadores
oposicionistas marcadas para domingo.

O presidente não participou da reunião de representantes do governo
com Mario Cossío, governador de Tarija, que durou quase sete horas e
só acabou na madrugada deste sábado. Ele foi representado pelo
vice, Álvaro García Linera, que disse que houve “avanços”
no diálogo com a oposição.

Cossío disse que foi cumprido o primeiro objetivo do encontro, que era
“instalar a abertura do que esperamos que se converta em um processo sustentado
de diálogo”, segundo a imprensa local. Ele vai repassar as informações
da reunião para os demais governadores opositores, Santa Cruz, Beni e
Pando.

Oposição quer ‘expulsar venezuelanos e cubanos’ do país


Integrantes da Igreja Protestante pedem paz em
manifestação em Santa Cruz

“Eles não são bem-vindos no nosso país. Queremos
Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija livres do comunismo”, disse Sejas. “Na
segunda-feira vamos entrar nos consulados, nas embaixadas, nas casas e tirá-los
de lá. Queremos que saiam. Eles só vieram fazer baderna no nosso
país”, disse.

A União Juvenil Cruzenha faz parte da estrutura do Comitê Cívico
Santa Cruz – reduto da oposição ao governo do presidente
Evo Morales.

Desde o início da gestão Morales, que tomou posse em janeiro
de 2006, líderes da oposição criticam a presença
de “assessores” venezuelanos e cubanos na Bolívia.

‘Intervenção’

Na quinta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que usaria
a “intervenção armada no país”, caso a oposição
tente derrubar o presidente boliviano.

No dia seguinte, sexta-feira, o chefe das Forças Armadas da Bolívia,
general Luis Trigo, disse ser contra a “ingerência” estrangeira
no país.

“Ao senhor presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e à comunidade
internacional declaramos que as Forças Armadas rejeitam, enfaticamente,
intromissões externas de qualquer índole, venham de onde venham”,
disse Trigo.

Pouco depois, o presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz,
Branko Marinkovic, afirmou, diante das câmeras de TV: “O general
Trigo deveria explicar, então, como permite a assessoria de venezuelanos.
E como pode ser que o presidente Morales use helicópteros venezuelanos”.

Avião apedrejado

No fim do ano passado, um grupo de bolivianos apedrejou um avião da
Força Aérea da Venezuela na pista do aeroporto de Riberalta, no
departamento de Beni.

O avião se dirigia para Rio Branco, no Brasil, mas teria sido obrigado
a pousar no local para abastecer. Aos gritos de “fora” e “basta
de ingerência”, eles tentaram chegar ao avião, que acabou
decolando.

Na ocasião, a imprensa local informou que os moradores tinham informações
de que o avião carregava “armamentos”, mas nada teria sido
encontrado, como se informou mais tarde.

Reunião de presidentes

A presidente do Chile e da Unasul (bloco diplomático que reúne
os países da América do Sul), Michelle Bachelet, disse que convocou
os presidentes para uma reunião de emergência para discutir a crise
da Bolívia .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da reunião,
e disse que vai conversar com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e com Bachelet.

“Eu quero saber o que será tratado nessa reunião, o que
vamos discutir”, disse Lula. Nós temos que saber o que o povo e
o governo boliviano querem. São eles que têm que nos dar os paradigmas.
Sem isso, seria uma ingerência a soberania em outro país. Isso
o Brasil não fará. O que faço é um apelo ao povo
e à oposição, para que haja uma solução negociada.
A melhor solução é a negociação. “Pelo
amor de Deus, se com paz já é difícil, com crise é
muito pior.”

Estado de sítio

O governo decretou na noite de sexta estado de sítio em Pando, um dos
estados envolvidos em protestos. A informação é do ministro
boliviano da Defesa, Walker San Miguel, e do ministro de Governo, Alfredo Rada.

O estado de sítio suspende algumas das liberdades constitucionais no
estado até que a ordem pública seja restabelecida no estado, segundo
a Agência Boliviana de Informação. Reuniões públicas
com mais de três pessoas estão suspensas, e quem estiver portando
armas de fogo pode ser preso.

Pelo menos 16 pessoas morreram na quinta-feira em confrontos armados entre
governistas e oposicionistas em Pando, e dezenas de pessoas ficaram feridas.
Também houve saques e atos de vandalismo.

Na noite de sexta, confrontos no aeroporto de Cobija, em Pando, teriam provocado
pelo menos uma morte e ferimentos em seis pessoas. Houve disparos de armas de
fogo e explosões, segundo a imprensa local, quando os manifestantes tentaram
impedir o pouso de aviões com reforço militar.

Nas províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, ocorreram mais de
30 cortes de estradas, além de ocupações de entidades e
de empresas do Estado e ataques a várias instalações petrolíferas.

Os protestos também provocaram a interrupção parcial
do fornecimento do gás natural boliviano para o Brasil e a Argentina.

Os militares mobilizaram mais tropas em direção aos campos petrolíferos
com o propósito de evitar novas ocupações.

Presidentes sul-americanos vão se reunir para discutir a crise
política na Bolívia

A Unasul (União das Nações Sul-Americana) vai fazer uma
reunião de emergência nesta segunda-feira (15) em Santiago do Chile
para tratar da crise política na Bolívia, confirmou neste sábado
a presidente chilena, Michelle Bachelet, que também é presidente
temporária do bloco.

A Bolívia enfrenta uma onda de violência, com protestos de oposicionistas
contra o governo Morales. Nos últimos dias, ao menos 16 pessoas morreram
em confrontos de rua e dezenas ficaram feridas.

O fornecimento de gás natural boliviano a Brasil e Argentina foi parcialmente
interrompido por ataques atribuídos pelo governo à oposição,
mas a situação já foi normalizada. A passagem de veículos
pela fronteira entre Brasil e Bolívia em Corumbá (MS) está
interrompida.

Na noite de quinta-feira, o governo decretou estado de sítio no departamento
de Pando, no norte do país, onde ocorreram as mortes.

“Decidi convocar uma reunião de emergência para ver como,
a partir da Unasul, podemos buscar apoios aos esforços do governo boliviano”,
disse. “A preocupação central de todos os chefes de Estado
da região é que queremos uma Bolívia em paz, e essa é
uma tarefa da Unasul.”

Bachelet não confirmou a presença de nenhum presidente. Ela disse
que conversou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, mas ele não
respondeu se conseguiria ir.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado sobre a reunião,
mas disse que iria consultar o chanceler Celso Amorim e telefonar para Bachelet
antes de decidir se vai.

Lula foi informado dessa reunião na segunda-feira, às 13h. Vai
conversar com Celso Amorim e ligar para Bachelet.

“Eu quero saber o que será tratado nessa reunião, o que
vamos discutir”, disse Lula. “Nós temos qu esaber o que o povo
e o governo boliviano querem. São eles que têm que nos dar os paradigmas.
Sem isso, seria uma ingerência a soberania em outro país. Isso
o Brasil não fará. O que faço é um apelo ao povo
e à oposição, para que haja uma solução negociada.
A melhor solução é a negociação. Pelo amor
de Deus, se com paz já é difícil, com crise é muito
pior.”

Saiba o que é a Unasul

A
Instituição visa integração política e econômica
dos 12 países da América do Sul.

O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) reúne
os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração
da região. Por suas riquezes naturais, a América do Sul é
importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia
e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais
endereços da indústria mineradora no mundo.

Como a Unasul nasceu?
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da
Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004,
em Cusco, no Peru. O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana
de Nações), mas o nome foi modificado para Unasul durante a Primeira
Reunião Energética da América do Sul, realizada no ano
passado na Venezuela.

O nome Unasul – Unasur para os países de língua espanhola – surgiu
depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que
ele chamou de lentidão da integração.

Quais serão os principais objetivos deste novo organismo?
Os principais objetivos serão a coordenação política,
econômica e social da região. Com a Unasul, espera-se avançar
na integração física, energética, de telecomunicações
e ainda nas áreas de ciência e de educação, além
da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.

O que se define em Brasília?
A partir desta reunião, a Unasul passa a ter personalidade política
própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional.
Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates, mas
incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.

Os presidentes assinaram esta formalização nesta sexta-feira,
mas para que a Unasul comece a funcionar como organismo internacional o texto
ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.

O que mais é discutido em Brasília?
Os líderes regionais estão discutindo também a criação
do Conselho de Defesa da América do Sul. A idéia foi apresentada
oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia.

A iniciativa ganhou força no início deste ano, depois da crise
envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação
militar colombiana contra as Farc em território equatoriano.

Além do Conselho, que outras bases internas da Unasul poderão
surgir?

Existe o plano de criação do Parlamento único da Unasul,
mas não há nenuma expectativa de que a idéia seja colocada
em prática em um futuro próximo. A Unasul terá ainda uma
secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.

Qual o tamanho da Unasul?
Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões
de habitantes e, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica
para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB)
de US$ 2,5 trilhões em 2006. Ainda de acordo a Cepal, só o PIB
do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Em 2007, o PIB do Brasil foi
de US$ 1,3 trilhão. Mas este é um grupo desigual, que conta com
180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai,
por exemplo.

Quais são os desafios da Unasul?
Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os
resultados reais da Unasul. O ministro das Relações Exteriores
do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais
interesses nessa integração: energia, infra-estrutura e uma política
comum de inclusão social. Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca,
afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite às
questões comerciais e trate da “união dos povos”. Mas
talvez o principal desafio da Unasul será colocar em prática suas
medidas, como a integração energética, já que hoje
o desafio entre quatro países – Brasil, Argentina, Bolívia e Chile
– ainda não foi resolvido.

Questões bilaterais – ou trilaterais – também estão na
lista de desafios da região. Disputas territoriais entre Chile e Peru,
da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão
hoje no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reinvidica do Chile
uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico. Venezuela,
Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo
as Farc (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda
não teve conclusão.

Quais são os próximos passos?
No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima
presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito,
que passará ao Chile. Nos termos do Tratado, a Unasul terá como
órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo,
um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho
de Delegados. Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de
Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações
Exteriores.

Fontes: CIA | G1 | Revista Época | BBC Brasil
| Jornal O Estado de S. Paulo

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