BRASÍLIA – Um projeto de lei (2246/07) que tramita na Câmara dos
Deputados pode banir o uso de telefones celulares em escolas públicas de
todo o país. Se aprovada a proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),
o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentá-la.
– O uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração
dos alunos, e são preocupantes os relatos de professores e alunos de
como é comum o uso do celular dentro das salas de aula – afirma o autor.
Mattos diz que os professores indicam “constante troca de mensagens de
texto (SMS) durante as aulas”; “uso dos aparelhos para jogar ‘games'”;
além do “uso dos telefones para colar nas provas, por meio de mensagens
SMS ou armazenando o conteúdo na memória do aparelho”.
O deputado destaca que o aprendizado dos alunos também é prejudicado
pelo exibicionismo.
– Cada dia um aluno surge com um novo modelo dotado de novas tecnologias. Isso
faz o celular ser considerado um objeto de status entre eles – diz.
Mattos cita opiniões de pedagogos do Instituto de Psicologia da Universidade
de São Paulo (USP) que afirmam que os alunos não têm necessidade
de levar o celular para a escola e que o recreio é um momento importante
para a socialização e não deve ser desperdiçado
apenas com jogos e torpedos.
Para o parlamentar, a segurança e o direito dos pais de falarem com
seus filhos não são justificativa para os alunos usarem celulares
nas salas de aula.
– As escolas, em geral, dispõem de telefone fixo, que, em caso de urgência,
poderá ser usado pelos pais a fim de localizar seus filhos.
Segundo Mattos, alguns países já vêm adotando medidas semelhantes
à sua proposta, especialmente a Alemanha. No estado da Baviera, o celular
foi proibido para evitar que os estudantes usem os aparelhos para ver imagens
de pornografia e de extrema violência. Os alunos podem levar os aparelhos
para a escola, mas eles não podem ser ligados dentro do ambiente escolar.
O estado alemão tomou essa medida após a polícia ter acesso
a celulares de alunos que continham imagens consideradas impróprias.
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação
e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (o
que significa que o projeto não precisa ser votado pelo plenário,
apenas pelas comissões designadas para analisá-lo).
Em outubro de 2007, a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou um projeto
de lei que também proibia o uso de celular e equipamentos eletrônicos
como iPod, MP3 player e jogos interativos em sala de aula.
Fonte: Jornal O Globo