A Irlanda é o único país do bloco que
submeteu a decisão
a plebiscitoOs eleitores da Irlanda foram às urnas nesta quinta-feira, 12, para
decidir sobre o tratado de reforma da União Européia.O plebiscito é importante para o futuro do bloco, já que a Irlanda
é o único país que está submetendo a decisão
ao voto popular. Nos demais 26 países, o tratado será avaliado
pelo Parlamento. Uma derrota no plebiscito pode levar o bloco a uma nova crise
política.O Tratado de Lisboa, como é conhecido o texto que reforma a União
Européia, substitui uma proposta mais ambiciosa de Constituição
do bloco. O texto da Constituição foi derrotado em 2005 em plebiscitos
na França e na Holanda.Novos cargos
Entre as reformas propostas pelo tratado estão a criação
de uma presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um
chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do
poder de veto de países em um número maior de áreas de
decisão.A campanha contra o tratado na Irlanda alega que a proposta de reforma é
confusa e retira ainda mais a soberania do Parlamento nacional. Entre as pessoas
que fazem campanha contra o tratado estão Gerry Adams, do Sinn Fein.O ministro irlandês para a UE, Dick Roche, disse que acredita em uma
vitória do “Sim” por uma margem “muito, muito pequena”.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, também faz campanha
pela aprovação.Em 2001, os eleitores da Irlanda rejeitaram o tratado de Nice, que expandia
o bloco com a entrada de países do Leste Europeu. A expansão só
foi possível com um segundo plebiscito, que foi muito criticado na Irlanda.O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso,
pediu que todos os países apóiem o tratado, que está previsto
para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2009.Entenda o Tratado de Lisboa
Assinatura do Tratado de Lisboa ocorreu
no Mosteiro dos JeronimosOriginalmente chamado de Tratado da Reforma, o documento foi elaborado para
substituir o modelo de Constituição européia depois que
eleitores da França e da Holanda rejeitaram o texto em referendos naqueles
países. Todos os 27 países do bloco devem ratificar o tratado
em 2008 para que ele seja colocado em prática em 2009.Quais as semelhanças entre o novo tratado e o modelo de Constituição?
O tratado tem muitas das mudanças que estavam propostas na Constituição.
Por exemplo: um político será escolhido para ser o presidente
do Conselho Europeu por dois anos e meio, substituindo o atual sistema em que
países se revezam na presidência a cada seis meses.Um novo posto que combina os cargos de chefe da diplomacia da União
Européia, que atualmente é ocupado por Javier Solana, e o de comissário
de negócios exteriores, ocupado por Benita Ferrero-Waldner, será
criado para dar ao bloco mais influência no cenário internacional.A Comissão Européia será menor, com menos comissários
do que países membros, a partir de 2014. Redistribuição
dos pesos dos votos entre os países membros, a ser implantada entre 2014
e 2017.Se os pontos principais da Constituição estão
no documento, por que é um tratado?A Constituição tentou substituir todos os tratados anteriores
do bloco. O novo tratado faz emendas ao Tratado sobre a União Européia
(Maastricht) e ao Tratado de Estabelecimento da Comunidade Européia (Roma).
O novo tratado também não faz referência aos símbolos
da União Européia – a bandeira, o hino e o lema – apesar de estes
continuarem a existir.Quanto tempo é necessário para se aprovar o tratado?
A chanceler alemã Angela Merkel e o ministro
do Exterior alemão,
Frank-Walter Steinmeier,
assinam o tratado.O esforço para elaborar um esboço de Constituição
começou em fevereiro de 2002 e levou dois anos e meio, mas o texto acabou
ficando obsoleto quando foi rejeitado pelos eleitores franceses e holandeses
em 2005.O trabalho para elaborar um tratado substituto começou durante a presidência
da Alemanha do bloco, na primeira metade de 2007, e o acordo a respeito dos
principais pontos do novo tratado foi fechado durante uma reunião de
cúpula em junho. As negociações continuaram nos bastidores,
nos meses seguintes, antes que os 27 líderes chegassem a um acordo para
o esboço final, em outubro.Por que o bloco desistiu da Constituição?
A França e a Holanda afirmam que não seria possível adotar
a Constituição sem mudanças importantes, depois dos referendos
de 2005. A Grã-Bretanha também pressionou por um “tratado
com emendas” que poderia ser ratificado por meio de uma votação
parlamentar, como os antigos tratados do bloco.O Tratado de Lisboa também pode ser rejeitado?
Se apenas um dos 27 países membros do bloco não ratificar o tratado,
ele não poderá ser colocado em prática. Desta vez a maioria
dos países planeja ratificar o tratado no Parlamento, o que significa
probabilidade menor de rejeição do que num referendo.Até o momento apenas um país, a Irlanda, afirmou categoricamente
que fará um referendo. E a maioria dos analistas afirma que os eleitores
irlandeses devem apoiar este novo tratado.O Tratado de Lisboa vai transferir poder de governos nacionais para
a União Européia?O governo da Dinamarca afirma que não há transferência
de soberania, mas existem divergências. A União Européia
existe em virtude do fato de que os países concordam em partilhar a soberania
em certas áreas.O novo tratado aprofunda a cooperação em algumas áreas
e estende esta cooperação para outras.As políticas do tratado são obrigatórias para
todos os países?Atualmente Irlanda e Grã-Bretanha têm suas políticas próprias
nas áreas de asilo, vistos e imigração. Sob o novo tratado,
estes países terão o direito de aplicar suas próprias políticas
nas áreas de justiça e negócios internos, ou adotar o que
o tratado determina. A Dinamarca vai continuar com suas políticas próprias
em justiça e negócios internos. Mas, sob o novo tratado, ganhará
o direito de escolher em que áreas poderá ter estas políticas.
A Polônia também deverá adotar políticas próprias.Quando o novo tratado será colocado em prática?
O tratado deve ser colocado em prática em 2009, mas algumas de suas
partes deverão ser colocadas em prática em épocas diferentes.
Por exemplo: o novo Parlamento Europeu não deve entrar em operação
até depois das eleições européias em junho de 2009.
O novo presidente do Conselho Europeu também inicia seu trabalho naquele
ano.Apesar de a nova comissão ser escolhida em 2009, seu tamanho não
deve diminuir até 2014. Alguns dos aspectos mais importantes do novo
tratado poderão começar a aparecer no final de 2008, mas poderão
ser necessários dez anos antes que o processo esteja completo.Fonte: BBC Brasil